Belém 402 anos: uma senhora decadente

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Este texto foi escrito há dois anos. Postado originalmente no dia que Belém completou 400 anos de fundação. Por ser ainda bem atual, quase sem alterações em seu conteúdo original em relação à realidade, resolvi editá-lo (com alterações mínimas) e recolocá-lo novamente na pauta deste blog. Vale a pena lê-lo. 

O título deste texto foi tomado de empréstimo do arquiteto e urbanista Flávio Nassar, na ocasião da entrevista que o referido concedeu em um jornal de grande circulação na cidade, alguns anos atrás, o termo surgiu da análise do processo histórico da ex-metrópole da Amazônia, título que ostentou por décadas e perdeu para a cidade de Manaus, capital do Amazonas. Percebe-se, portanto, que o termo utilizado no título é – infelizmente – apropriado e real, sem fantasias ou crises existenciais.

A capital do Pará completa hoje (12), 402 anos. Fundada pelos portugueses em 1616, servindo de “porta de entrada” para a exploração da Coroa lusitana na região amazônica. Sem ter a pretensão de fazer abordagem histórica (isso eu deixo para os meus colegas historiadores), vale, porém, relembrar que a cidade de Belém, três séculos depois de sua fundação, era a cidade mais importante do Brasil e de melhor infraestrutura urbana do país. Há quase cem anos, a capital do Pará tinha mais importância que São Paulo e Rio de Janeiro, esta última sendo a capital brasileira da época. E o que fez Belém ficar para trás?

Explicar essa estagnação em relação as cidades do eixo centro-sul citadas acima não é tarefa difícil, porém trabalhosa. Requer muitas abordagens históricas. Irei me eximir de tal responsabilidade e livrá-los de ler essa maçaroca de informações. A proposta deste texto é outra. Visa analisar o presente e projetar o futuro da capital do Pará. Belém é a 16º município mais antigo do Brasil, o quarto da Amazônia, ficando atrás Viseu, Bragança e Vigia de Nazaré, distante pouco mais de 100 quilômetros da capital, localizada no nordeste paraense.

A pergunta que fica no ar é: há o que comemorar nos 402 anos de Belém? Sem saudosismo, digo que não. Qual obra de grande porte ou que possa mudar a realidade da cidade foi entregue? Nenhuma. Há vários aniversários a capital do Pará comemora de forma formal, com bolo gigantesco em seu maior cartão postal (Ver-o-Peso) e solenidade de nossas autoridades. E só. Nada, além disso. No marco histórico do ano passado (quatro séculos de fundação) nenhuma obra de grande impacto foi entregue pelo prefeito reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), mesmo em ano de disputa eleitoral como o ano corrente foi entregue nada à cidade. Pelo contrário, percebe-se que Belém está é entregue.

Geralmente em uma cidade de grande porte como Belém, o aniversário é marcado pela entrega de grandes obras, pelo menos, tornou-se algo cultural entre os gestores públicos. Simples pesquisa na internet comprova isso. Na capital do Pará, há pelo menos 15 anos, a festa é sem graça, sem presentes significativos, que melhorem, de fato, a vida das pessoas. A cidade completou em 2016 quatro séculos, marca histórica e que deveria ter sido planejada há, pelo menos, uma década. Todas as obras que estão sendo realizadas (em passos lentos, fora do cronograma inicial) estão quase paradas. As intervenções dos poderes público municipal e estadual continuarão no ano corrente sendo feitas e não há garantia nem que sejam entregues. A capital do Pará em pleno seus 402 anos de fundação, tornou-se um centro urbano de obras paradas e abandonadas, uma caricatura da importância que já teve em um passado não muito distante.

Belém vai – infelizmente – se tornando uma cidade decadente. Esse processo vem acontecendo há, pelo menos, quatro décadas. Perdeu gradativamente a importância do passado. Deixou de ser a capital da região amazônica, a cidade mais importante do norte do Brasil, a porta de entrada para a região (com vantagem por sua posição geográfica). Manaus assumiu – sem grito – a dianteira e vai se distanciando a frente a cada ano.

A capital do Pará sofre (e isso pode explicar tal decadência em parte) de péssimas gestões que passaram pelo Palácio Antônio Lemos. A cidade parou no tempo. Sucessivas gestões ruins (atual conseguiu ser pior do que a anterior – sendo ainda reeleita – considerada a pior na história da cidade) ocasionaram o atual cenário urbano. Nada de moderno no que diz respeito à organização urbana, sobretudo no trânsito, foi feito ou realizado. Em comparação com 20 anos atrás, a diferença é a criação de novas vias e só. Belém caminha para o colapso em sua mobilidade urbana. O maior projeto na área, BRT, não avança e se tornou um mero corredor expresso para ônibus convencionais.

A capital do Pará é uma cidade típica de um padrão econômico de centros urbanos brasileiros. Sobrevive do setor terciário. Sua economia é mantida pelo comércio e serviços, com alto grau de informalidade (chegou ao assustador índice de 40% das atividades do setor), o que cria um grande rombo na arrecadação municipal. Costumo afirmar que administrar Belém é mais difícil do que o próprio estado do Pará.

A Prefeitura não tem manobra orçamentária, o custeio da máquina e outros compromissos consomem mais de 60% do erário municipal. Sobra pouco para investimentos. Não por acaso, as grandes obras na cidade são sempre em parceria com os governos estadual e federal (com menor contrapartida da prefeitura). Portanto, a gestão de Belém não é para principiantes, amadores ou gestores que só possuem boa vontade, ou, em alguns casos, nem isso.

Outra questão que explica a decadência da capital paraense é o deslocamento da economia cada vez mais para os centros urbanos localizados nos interiores. O fluxo de capitais e investimentos continua a chegar a Belém, mas em volume cada vez menor, dividido entre a capital e outras praças, especialmente no sudeste do Pará, região que vai sustentando a balança comercial paraense, mesmo recebendo cada vez menos recursos do poder público estadual.

O fluxo populacional se inverte. Muitos deixam a capital do Pará e vão buscar melhores oportunidades em outras cidades. Belém vai perdendo espaço econômico na concorrência com outros municípios. Em 2013 havia perdido (recuperou recentemente em ranking divulgado a liderança no PIB) para Parauapebas (cidade localizada no sudeste do Pará e que abriga a maior reserva mineral do planeta) a liderança do PIB paraense.

Já escrevi diversas vezes sobre a economia paraense, externando preocupação sobre o futuro, sobretudo, econômico da capital do Pará, frente ao novo perfil das cidades do interior do estado. O processo de perda da importância economia e política de Belém parecem ser irreversíveis. Como bem resumiu Nassar: “Uma senhora decadente”, com quatro séculos de existência. De qualquer forma, parabéns Belém, cidade linda, mas tão mal cuidada por seus gestores e classe política de forma geral.

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