Jatene e a descentralização administrativa no Pará

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Dias
depois de ser reeleito e ser o primeiro governador do Pará a ser eleito por três
vezes, Simão Jatene concedeu entrevista ao jornal O Liberal, edição deste
domingo 02/11/2014), onde externou à todos o que pretende fazer a frente do
executivo paraense. Como destaque ao longo processo dialético entre as ORM e o
governador, podemos destacar o fechamento de algumas secretarias de governo e a
descentralização administrativa.
Jatene
sinalizou que irá diminuir o tamanho do Estado, procedimento muito peculiar ao
modelo de gestão tucano. Resta saber esse “enxugamento” diz respeito a um novo
perfil de ação da gestão tucana no 2º mandato ou o reconhecimento da
inoperância governamental em algumas áreas.
Outro
ponto relevante da conversa e que me estimulou a escrever sobre, inclusive
intitulando este texto, diz respeito ao processo de descentralização
administrativa no Pará. Sobre o assunto já escrevi vários textos neste blog. O
Estado do Pará é reconhecido como um dos mais centralizados do país. O número
de servidores e investimentos são muito concentrados na RMB (Região Metropolitana
de Belém) o que ocasiona um “vazio institucional” no resto do território paraense.
Isso acontece por décadas e foi mantida por governos. Promessas de
descentralização são renovadas a cada eleição e depois nada efetivamente
acontece.
Em
2011 ocorreu no Pará plebiscito para que a população decidisse sobre a criação
de dois novos Estados: Tapajós (região oeste) e Carajás (sul e sudeste). A
maioria disse NÃO. E o Pará manteve os seus pouco mais de 1,2 milhão de km².
Oito meses depois escrevi texto intitulado: “O Não venceu, o que mudou?”,
cobrando as ações do governo para as regiões que buscavam a emancipação. Três
anos depois nada mudou. O Pará continua sendo uma “ilha territorial” e um “vazio
institucional”. Os tucanos governam o Pará por 16 anos e governarão por duas
décadas até 2018 e são os principais responsáveis por essas assimetrias regionais.
Na
referida entrevista, Jatene promete implementar “Centros de Governo” em Marabá
e Santarém. No governo petista chamava-se esse arranjo institucional de subgovernadorias”.
Nada saiu do papel, nem pelo lado petista e nem pelo lado tucano. Agora Jatene
promete colocar a descentralização em prática em seu segundo mandato
consecutivo, o terceiro a frente do Palácio dos Despachos.
Hoje
moro em Parauapebas, município do sudeste paraense, localizado sob a maior
reserva mineral do mundo. Aqui não existe governo do Estado. A mineradora Vale
e a prefeitura municipal se dividem nas ações e projetos na cidade. Vivo na
prática o que chamo de “vazio institucional estadual”. Imagine em municípios
mais afastados da capital a ausência de governo. Isso ocasiona o clamor pela
criação de um novo arranjo institucional, novos poderes. 
Como
paraense torço (apesar de divergir ideologicamente com o grupo que dirige o governo
estadual) para que seja feita a descentralização administrativa e que as novas
estruturas governamentais sejam implementadas nas cidades prometidas pelo
governador. O Pará é muito maior e vai além da RMB. 

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