O emblemático 100 dias

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Na semana que passou, os governadores (reeleitos ou não), além do Governo Federal, completaram 100 dias de gestão. Aos que assumiram pela primeira vez há cem dias, a pressão é menor, mas já deverá ocorrer de forma mais incisiva de agora em diante. Tudo porque a cultura política no Brasil impõe (pautada corretamente no necessário bom senso em alguns casos) um limite temporal de benevolência aos novos mandatários.

A expectativa maior – sem dúvida – ocorreu em relação ao governo Bolsonaro. O que em 100 dias foi feito de bom pelo país? O presidente participou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, de uma cerimônia em celebração aos 100 primeiros dias de governo. No primeiro mês de governo, a Casa Civil apresentou 35 metas prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão. Na solenidade desta quinta, o presidente assinou 18 projetos e decretos relacionados às metas.

Por outro lado, os críticos afirmam que 17 delas – quase metade do total – ainda estão em curso e dependem de novas etapas para entrar em vigor. Além disso, algumas foram apresentadas no limite do prazo, na última quarta e quinta-feiras, e com texto genérico. O levantamento do jornal O Estado de São Paulo considerou “parcialmente cumpridas” metas de dois tipos: as que já deveriam estar mais detalhadas, mas que ainda estão colocadas de maneira genérica; e aquelas cuja redação deixava claro que as diretrizes deveriam entrar em vigor no período de cem dias, sem depender, por exemplo, de outros Poderes.

Governo Helder

No caso do Pará, referente ao governo de Helder Barbalho, o blog reproduz excelente matéria que a equipe do Conexão AMZ, um site de jornalismo digital que integra a plataforma de OLiberal.com, produziu e que foi assinada por Rita Soares. Na referida plataforma, as promessas de campanha foram analisadas e verificadas quanto ao seu cumprimento. 

Para começar, uma polêmica, em um de seus primeiros atos como governador do estado, Helder exonerou cerca de 2,5 mil servidores que ocupavam cargos comissionados em órgão públicos estaduais. As exonerações, segundo o governo, representariam uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres do estado e ajudariam a equilibrar as contas, já que a nova gestão teria herdado um déficit de R$ 1,7 bilhão do governo anterior. Prejuízo negado pelo ex-governador Simão Jatene (PSDB), que não compareceu à cerimônia de entrega da faixa ao seu sucessor. 

Parte dos exonerados, no entanto, acabou sendo readmitida, sobretudo na emissora de rádio e televisão estatal, que ficou sem pessoal para colocar a programação no ar. Mas só até o início do mês, quando foram novamente exonerados num jogo confuso de nomeações e exonerações, do qual foi simbólica a saída de apresentadora Renata Ferreira , do sem censura, 16 anos depois.

Ainda sobre a posse, cumprindo uma de suas promessas de campanha e que acabou virando slogan do governo (Por todo o Pará), Helder não só tomou posse em três municípios – além da cerimônia oficial, em Belém, o ato foi reproduzido em Marabá, no sudeste do estado, e Santarém, no oeste paraense – como colocou em prática o projeto de governo itinerante, despachando na capital e nesses outros dois municípios. 

Ainda em janeiro, o governo deu início à obra do BRT Metropolitano, projeto que já tinha recurso assegurado e que deve integrar parte da Região Metropolitana em um sistema de transporte coletivo. Outra promessa que conseguiu cumprir até agora foi a chegada de homens da Força Nacional para reforçar a segurança. Helder queria 300 homens, conseguiu 200, mas a Secretaria de Segurança Pública diz que os números da violência estão em queda desde janeiro. De acordo com a Segup, quando comparados os anos de 2018 e 2019, de 1º de janeiro a 31 de março houve redução de 24% nos registro de homicídios e de 29% nas ocorrências de roubo. 

Mas o governo também precisou rever algumas medidas, como criar um grupo de trabalho para avaliar os riscos das barragens de mineração no estado – após o rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho (MG) – depois de ter suspendido o embrago imposto à mineradora Hydro após o vazamento de rejeitos no Rio Pará, em Barcarena, no ano passado.

Nesses 100 dias, o governo também se deparou com sua maior gestão de crise até o momento, tendo que responder rapidamente aos impactos e prejuízos causados pela queda da ponte sobre o Rio Moju, na Alça Viária, uma das principais vias de integração do estado. E recebe olhares, no mínimo, desconfiados sobre o projeto de reforma fiscal, ainda sigiloso, que pretende apresentar à Assembleia Legislativa. 

Ex-ministro dos governos Dilma (PT) e Temer (MDB), Helder já demonstrou sua influência ao assumiu a liderança da comissão formada por governadores para acompanhar a regulamentação de Lei Kandir. O grupo cobra compensação aos estados pela perda de arrecadação com a isenção fiscal concedida pela lei. E os próximos 100 dias, como serão?

Sem dúvida, há um simbolismo sobre os 100 primeiros dias. E ele diz muito sobre o futuro e o decorrer de uma gestão.

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