A cassação de Simão Jatene e a disputa eleitoral em 2018

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Hoje uma bomba caiu sobre a seara política paraense. Apesar do processo de abuso de poder político, econômico e compra de votos na campanha ao governo do Estado em 2014, por parte da coligação “União pelo Pará”, se duvidava que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomasse a decisão de cassar o mandato do governador Simão Jatene.

Por quatro votos a dois, os juízes decidiram pela cassação. O fato rapidamente tomou as principais tribunas de cobertura política do país. A denúncia foi investigada pelo Ministério Público Eleitoral do Pará (MPE-PA), que confirmou que o número de cheques entregues no período eleitoral mais que triplicou, o que configura uma espécie de compra de votos de forma disfarçada, indireta. O programa social é o carro-chefe dos tucanos na referida área, rendendo muitos votos em eleições. Configura-se como política de governo desde 2003 e sempre esteve à frente, com destaque, inclusive com orçamento “bombado” em ano eleitoral. Na decisão do pleno, o TRE entendeu que Simão Jatene cometeu abuso na distribuição do referido benefício, com clara finalidade de obter votos para sua candidatura à reeleição, durante os meses que antecediam as eleições de 2014.

Na decisão, o governador e seu vice, Zequinha Marinho estão inelegíveis por oito anos. Muitas especulações rondaram o caso durante o dia. O certo mesmo é que ambos se manterão em seus respectivos cargos e recorrerão na instancia superior: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cabe recurso e este tem efeito suspensivo da decisão, ou seja, o governador permanece no cargo até que o TSE julgue o recurso. Como se passou mais da metade do mandato, assume interinamente o presidente da ALEPA, até à realização de eleição indireta para um mandato-tampão. Mas, somente após o julgamento do recurso pelo TSE, o que não é rápido.

Simão Jatene não se pronunciou publicamente sobre a decisão, nem mesmo o PSDB, seu partido. A nota emitida veio do Palácio dos Despachos, o que soa como algo, no mínimo, estranho. Em três itens, a nota esclarece o fato do ponto de vista do contraditório. O governo afirmou receber tal decisão com estranheza. No embalo acusou o PMDB que entrou com representação, alegando conduta vedada por lei nas eleições estaduais e que não procede e não se sustenta tais acusações de ilicitude apontadas pela justiça eleitoral.

O futuro político

O governador Simão Jatene já está inelegível, o que significa dizer que qualquer articulação para transformá-lo em senador da República, em 2018, pelo PSDB ou em aliança política com outros partidos já está fora de cogitação, derrotada com a decisão do TRE.

Especialistas do direito eleitoral afirmam que o governador e seu vice, agora passarão um ano e 8 meses que ainda os restam de mandato para aguardar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apostando que no embargo de declaração ao TRE o recurso seja esquecido em alguma gaveta do Tribunal, ou seja, apreciado no limite do jogo político, segundo informado pelo jornalista Carlos Mendes em seu blog “Ver o Fato”.

Pelo visto, independente do que será decidido sabe lá quando pelo Superior Tribunal Eleitoral, o estrago está feito no “ninho tucano”. Agora é analisar os desdobramentos, consequências e reorganizar as estratégias. De Brasília, Helder Barbalho observa tudo.

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