A fantasia do Pará industrial: o outro lado da mineração

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Aos que querem uma leitura crítica sobre a região amazônica, tornou-se indispensável acompanhar os artigos do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que é, indiscutivelmente, uma referência sobre o assunto. Por questões de saúde, LFP, vem diminuindo a sua produção. Seu famoso jornal “Pessoal” deixou de ser uma leitura obrigatória a cada quinze dias.

Ao mestre restou manter colunas em jornais on line e sites, além de seu blog. Sua ação dialética migrou para a plataforma digital, deixando de lado, por necessidade e inviabilidade financeira (no caso do jornal) a produção impressa.

O Blog do Branco publica esse importante artigo de Pinto, postado no jornal “O Estado Net”, de Santarém, em que trata – segundo o jornalista – da fantasia que os grandiosos números divulgados pelas empresas do setor minerário paraense causam de euforia, mas que escondem o lastro de pobreza e subdesenvolvimento que o Pará é submetido há décadas pelo modelo de desenvolvimento escolhido para a Amazônia. Boa leitura.

“O setor que responde pelo aumento constante do PIB é a indústria”. É ela também “que faz a arrecadação de impostos, taxas e royalties subir cada vez mais”. Dessa forma, “contribui para que haja mais investimentos públicos e privados”. É por isso que o Estado “é mais com a indústria. Cada vez mais”.

Com essa mensagem, em anúncio de página inteira nos jornais de hoje, o setor industrial saúda o dia mundial do trabalho. A leitura do texto sugere logo que se trata de uma instituição de São Paulo, a mais industrializada (e mais rica) unidade da federação brasileira.

Ledo engano. A peça é assinada pela Federação das Indústrias do Pará e pelo Instituto Euvaldo Lodi, empenhados pelo futuro da indústria, e pelo Sesi e o Senai, que fazem o futuro do trabalho. O Pará, segundo maior Estado e o 9º em população, não tem indústria expressiva.

Não só não a possui como a que nele se formou, enquanto a Amazônia esteve isolada fisicamente do restante do país, morreu quando as estradas de “integração nacional”, como a Belém-Brasília, a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá, permitiram à indústria da outra metade do país, sobretudo paulista, colocasse seus produtos no mercado regional mais baratos do que os locais. O que houve no Pará foi uma “desindustrialização”. As fábricas fecharam, sem a economia de escala que lhes permitisse competir com os concorrentes de fora.

A indústria de que fala o anúncio promocional não é, rigorosamente, indústria. É a transformação primária de matérias primas e insumos básicos do polo de mineração. Este, assim, cresceu em escala muito superior ao de outros setores produtivos e da própria economia nacional. A partir da segunda metade da década de 1960, o regime militar impôs a ocupação da Amazônia a toque de caixa (e de baioneta), para que a Amazônia, com quase dois terços do território nacional, mas ainda isolada e desconhecida do Brasil, se tornasse a maior fronteira econômica da sua história.

Nesse momento, o Pará vivia, sobretudo, do extrativismo vegetal, depois do colapso da produção de borracha. Suas fontes de energia eram escassas, inconfiáveis e caras para servir de base ao seu uso mais intenso para a transformação dos bens primários.

Hoje, o Estado abriga a quarta e a quinta maiores hidrelétricas do mundo, em condições de fornecer energia para atender 20% da demanda nacional. É o quinto maior gerador de energia e o terceiro que mais transfere energia bruta no país. Transfere porque todo seu consumo é suprido por apenas uma parcela das turbinas da hidrelétrica de Tucuruí, sem precisar da energia da usina maior, a de Belo Monte.

A indústria de que tratam os órgãos da indústria é a mineração, com destaque para o minério de ferro, e seus semielaborados, como o ferro gusa, além de uma pequena aciaria, mais o ciclo da bauxita, com o complemento da alumina e do lingote de alumínio, do qual uma fração vira cabos e condutores. Além de concentrado de cobre e níquel, sem artefatos industriais.

Quase toda a produção mineral e seus derivados, que fez o Pará superar Minas Gerais como o maior Estado minerador, se destina à exportação, na forma de commodities, ou ao circuito fechado de beneficiamento no qual o produtor é também o consumidor de toda ou quase toda produção. Na Amazônia, em outros lugares do país ou no exterior.

Para isso, a Amazônia é atravessada pelos segundo maior trem de carga do mundo, 890 quilômetros entre Carajás, na área central do Pará, e o porto de São Luís do Maranhão, ou pelas duas mais extensas linhas de transmissão de energia, com mais de dois mil quilômetros.

O que fica de toda essa riqueza é pouco, comparado ao efeito multiplicador que ela proporciona nos pontos de destino, o maior dos quais é a China. A maior sangria de receita pelos governos foi causada pela lei Kandir, que isentou os exportadores de produtos primários ou semielaborados de pagar o principal imposto estadual, o ICMS. O benefício começou a vigorar em 1997, o ano da privatização da maior empresa de mineração do Brasil – e também, certamente não por coincidência, a maior exportadora.

No entanto, as taxas, royalties e mesmo imposto que as mineradoras pagam ao Estado e aos municípios nos quais atuam resulta em receita expressiva. Os municípios mineradores são os que mais arrecadam. O mais rico de todos é Parauapebas, onde estão as minas de Carajás, as mais ricas em minério de ferro do mundo.

Periodicamente, as elites locais despertam do sono indolente (que se traduz, na prática, em apoio incondicional) diante do crescimento paradoxal do Pará, cada vez mais rico nas áreas em torno dos polos de exportação, que se tornaram verdadeiros enclaves, e mais pobre fora dos limites desse efeito de crescimento econômico.

Surgem os discursos contra o colonialismo interno, a defesa da industrialização das matérias primas, a criação de taxas que são autênticos impostos, ataques à personagem principal desse enredo, a Vale, e tudo mais que se resume a um objetivo não declarado: aumentar a parte que fica com as elites e os governos.

É essa a ofensiva que o governador Helder Barbalho, até recentemente aliado da Vale, iniciou. Ele quer que a taxa de mineração, criada pelo Estado em 2011, à margem da legislação federal, a única que pode regular o setor, seja reconhecida pelas empresas, que a questionaram em juízo. A questão está para ser decidida no Supremo Tribunal Federal, acionado pelas mineradoras para suspender a cobrança, feita sem a contraprestação do serviço alegado.

Em março, o governador reajustou o valor da taxa. Ela passaria a render dois bilhões de reais ao ano. Em 2020, a receita foi de R$ 540 milhões. Em um ano pré-eleitoral, esse acréscimo será muito bem-vindo. A imprensa aderiu à causa, embora receba anúncios constantes e volumosos das mineradoras.

O governo, porém, não só anuncia mais: também pode mais. Como é candidato à reeleição em 2022, já em campanha não declarada, Helder Barbalho conta com a esmagadora maioria do legislativo, que também aderiu à cruzada. O anúncio dos órgãos da indústria pode ser um sinal de que todos estão dispostos a conversar e negociar, mais uma vez, como já ocorreu reiteradamente, à distância dos holofotes.

O trem de minério de Carajás tem que continuar as suas viagens. Escoará pelo menos 60 bilhões de reais em minério de ferro sem igual no mundo. É o dobro do orçamento do Pará deste ano.

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