A “Oportunidade” que inchou a máquina. A velha prática política de Parauapebas

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Conforme abordado diversas vezes pelo blog, a vitória nas urnas do grupo político liderado por Darci Lermen, que lhe garantiu o terceiro mandato à frente do poder Executivo parauapebense, tinha como mote principal a “oportunidade”. Algo bem construído e que teve muita influência no resultado eleitoral. Em um município em crise econômica, o referido discurso de geração de emprego e renda, “caiu como uma luva” e tornou-se vitorioso.

Eleição é uma coisa, gestão é outra. Cada um tem o seu momento e suas particularidades. Por isso, há tantas diferenças entre a teoria e a prática. Foi dessa forma que o governo Darci começou: com muita pressão. O período de quarentena quase não foi respeitado, ou seja, o governo não teria tempo para organizar-se internamente e a médio prazo promover novo funcionamento a máquina municipal.

Desta forma (e como sempre foi) a prefeitura se tornou o principal instrumento indutor da economia local (ainda mais com a crise na cotação mineral e a restruturação da Vale). Por isso, a ordem e as circunstâncias levaram às contratações em massa, inchando a folha de pagamento, apertando a margem limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em seis meses de gestão a folha de pessoal chegou ao limite. Ou seja, não há margem para novos gastos.

Não por acaso que a definição do reajuste salarial dos servidores municipais foi protelada (com conivência dos sindicatos) ao máximo pelo “núcleo central” do Palácio do Morro dos Ventos. O resultado foi um acordo fechado quase no meio do ano e com reajuste apenas repondo a inflação (8%). Para compensar, foi oferecido aumento “robusto” no ticket- alimentação (155 reais, passando de 445 para 600 reais).

Com a margem de gasto com pessoal no teto (54% incluindo a CMP) produto de contratações ao varejo, não há o que se fazer a não ser cortar custos. Segundo estimativas a folha de pessoal está consumindo mensalmente quase 45 milhões de reais. Com os reajustes concedidos ao funcionalismo municipal, deverá chegar próximo aos 50 milhões. Em comparação com a gestão passada, que após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, a folha foi deixada em R$ 28 milhões para o novo governo. O “enxugamento” da folha na gestão passada só se deu de forma substancial após a pressão pelo cumprimento de acordo judicial, pois o custeio também se configurava estratosférico.

Todo esse custo sem o devido crescimento da receita tornou-se um resultado previsível preocupante. Não há outra alternativa do a que promover distrato ao varejo.  A falta de trato entre custeio (despesas) e arrecadação por parte do governo desequilibrou o orçamento, inviabilizando novas contratações ou gastos com pessoal. Segundo informações apuradas pelo blog, entre assessorias e contratados, o número chega próximo a quatro mil servidores.

A pressão aumentará se o boato de desligamento de centenas de servidores na próxima semana for verdade. No governo da “Oportunidade”, desligamentos trabalhistas não soam bem, mesmo que seja para adequação legal das despesas públicas, conforme ordena a lei. Mais uma difícil situação que o prefeito Darci Lermen e seus auxiliares diretos terão que resolver.

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