Na última quarta-feira, 08, através de pronunciamento nas redes sociais, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, ao lado de diversos secretários municipais, apresentou novas medidas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. E elas são duras, porém necessárias. A realidade atual formatada pela Covid-19, se impõe e nos obriga a conviver em uma nova realidade.
As medidas restritivas, que limitaram a circulação de pessoas, para evitar aglomeração (a única forma eficaz de combate à pandemia), instituindo, portanto, isolamento e distanciamento no âmbito social, o que inevitavelmente afetaria a economia como um todo. O resultado da baixa produção já é sentido economicamente. Afeta a todos, desde pequenos empresários, até grandes empresas. Isso sem falar na parte mais vulnerável, composta pelos informais.
No âmbito dos governos, a crise também chegaria com a queda acentuada na arrecadação. No caso de Parauapebas, está posta a queda nos repasses de recursos federal e estadual. Em pronunciamento no dia anterior as medidas anunciadas por Darci, o governador Helder Barbalho afirmou que o tesouro estadual poderá ter redução na ordem de dois bilhões de reais, ocasionando a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 144 municípios paraenses. A ordem agora é que essas municipalidades “apertem os cintos”, independente do seu potencial orçamentário.
Neste sentido, em Parauapebas, não há outra alternativa que não seja o de corte no custeio da máquina pública. E isso incluí – conforme anunciado – a suspensão do serviço público, mantendo apenas os que são essenciais. Tal medida visa a redução nas despesas, por exemplo, de combustíveis, locação de veículos e energia elétrica, conforme narrado pelo prefeito Darci em seu pronunciamento.
Outro ponto, este sendo extremamente polêmico aos que desconhecem, ou até mesmo tenham ausência de racionalidade e sensibilidade para com o momento é a questão do cancelamento do reajuste salarial acordado entre a Prefeitura e os servidores. Teria como ser diferente? Pagar a mais no atual cenário de incertezas? Sem saber se haverá, de fato, condições orçamentárias de cumpri-lo? O desafio neste caso (aos sensatos) é o de manter os atuais salários e não – sem garantias de cumprimento – aumentá-los.
A redução salarial e as gratificações em 20% (amparado, neste caso, na Constituição Federal), atingirá os servidores comissionados. Estes que ganham igual ou acima de cinco mil reais. E tal redução se justifica pela redução que poderá ultrapassar mais de 50% no repasse ICMS vindo do Governo do Pará ao município de Parauapebas. É justamente do volume arrecadado com o citado imposto, que se paga a folha do funcionalismo. A tão propagada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) não tem como finalidade pagar funcionalismo.
Todos os municípios paraenses, em efeito dominó, deverão anunciar nos próximos dias, medidas de contenção de despesas. Não há como fugir e nem fazer alquimia orçamentária. Cabe a todos, neste caso, servidores públicos, entender o momento, se organizar financeiramente e principalmente seguir as recomendações das autoridades de saúde. Isolamento e distanciamento são, até o momento, as únicas e eficazes medidas no combate à Covid-19.
A tendência é a subida nos números de casos e, consequentemente, ascensão da curva. O desafio é achatá-la o mais rápido possível. Assim, podemos sair mais rápido desta situação econômica recessiva, reativando gradativamente a economia e voltando à normalidade.
