A triste sina da Cosanpa

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Em 1970, o Governador Alacid da Silva Nunes, ainda na gestão do engenheiro Loriwal Rei de Magalhães como Diretor geral do DAE, sanciona a Lei nº 4336 substituindo o Departamento de Águas e Esgotos, pela Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, que ficou responsável pela expansão do sistema de abastecimento de água em todo o território paraense.

Companhia que atende hoje 56 municípios do Estado, o que representa 39% do total das municipalidades paraenses, sendo que os restantes dos municípios são atendidos 7,6% pela iniciativa privada e 53,6% são gerenciados pelas próprias administrações municipais.

É sabido por todos que a Cosanpa vem sofrendo intenso processo de desmonte. Sabe-se também que há anos existe discurso privatista em relação às atribuições da referida Companhia. Não é segredo que o ex-governador Almir Gabriel, já falecido, desde quando assumiu o governo do Pará, em 1994, tinha como objetivo privatizar a Cosanpa, assim como fez com a Celpa, anos depois.

Mantendo a sequência da dinastia tucana (que em 2018 completará 20 anos, 16 de forma ininterrupta), para suceder a Gabriel, chegava ao Palácio dos Despachos, o economista Simão Jatene, ex-secretário de governo de Almir. Em seus quatro anos primeiros anos de mandato estava na pauta a privatização da Cosanpa. Acabou não ocorrendo, mas se afirmava à época que se o PSDB tivesse continuado no poder, a Companhia estaria nas mãos da iniciativa privada. Só para lembrar, Jatene nem concorreu à reeleição. Almir Gabriel resolveu retornar ao poder, mas perdeu a disputa eleitoral em 2006 ao governo para a petista Ana Júlia.

Jatene está em seu segundo mandato consecutivo, o terceiro à frente do Executivo paraense, algo inédito na história política republicana por essas bandas. E no que diz respeito à Cosanpa o serviço só piora. Os investimentos ocorrem, mas são – a cada ano – insuficientes perante à demanda dos serviços de água, saneamento e esgoto.

Segundo apurado pelo jornalista Carlos Mendes em seu blog: “Ver o Fato” segundo o jornal “O Globo”, os estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e Pará autorizaram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abrir licitação para a contratação de projetos de privatização de suas empresas. Os estudos devem ficar prontos ainda este ano. Dois seis estados anunciados, apenas o Pará está aprovado para tal procedimento (avaliação via conselho do Programa de Parcerias do Governo Federal).

Que os tucanos paraenses pioraram o sistema de abastecimento não é novidade. A Cosanpa está sucateada. A questão é saber o que ocorreria com a Companha caso o então candidato ao governo do Pará, em 2014, Helder Barbalho estivesse vencido a eleição naquele ano, o que poderia ter mudado hoje, dois anos depois da disputa eleitoral.

O assunto torna-se pertinente por conta da delação dos executivos da Odebrecht, que afirmaram em depoimento que o atual ministro da Integração Nacional, poderia “facilitar” ações da empreiteira no Pará, caso fosse eleito. No plano de governo do então candidato do PMDB não consta nenhuma referência em relação à privatização do referido setor. Pelo contrário, como candidato ao Palácio dos Despachos, Helder, prometia fortalecer e reestruturar a Cosanpa, aumentando a sua abrangência de ação e atendimento.

No meio do jogo de interesses de grupos políticos que disputam “palmo a palmo” o poder, a Cosanpa vai sendo “corroída” e o cidadão fica sem o devido atendimento satisfatório no que diz respeito ao acesso à água e tratamento de esgoto. Triste sina.

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