Em fevereiro deste ano, o Blog esteve em Belém, a convite do Governo do Pará, por ocasião de um encontro com a imprensa paraense. No evento, o governador Helder Barbalho, além do vice, e de alguns secretários de Estado, apresentou aos jornalistas, dados referentes a segurança pública. Ali, no mês citado, estava sendo exposto o primeiro balanço da citada área, com dados consolidados do primeiro mês de governo, e já eram consideravelmente positivos, em comparação, por exemplo, com o mesmo período do ano anterior, o que encerrou temporariamente a dinastia tucana no Pará, depois de duas décadas no poder.
Um dado dito pelo próprio governador aos presentes e que impressionou este que vos escreve, foi: “a partir deste ano (2019), em média, 800 policiais militares se aposentarão a cada 365 dias, e isso sequencialmente nos próximos anos”. Ou seja, a informação é dramática. O efetivo da PM que hoje gira em torno de 12,5 mil homens (abaixo do recomendado, que no caso do Pará, deveria ser de 25 mil, em comparação com o quantitativo populacional do estado), terá uma baixa de 800 policiais anualmente, por conta que estes irão para a reserva, por atingirem o tempo de serviço na ativa. Portanto, para um efetivo que precisa urgentemente ser aumentado, a tendência era a sua diminuição.
Em contrapartida a isso, recentemente, o governador anunciou a realização de concurso público para preencher sete mil vagas na Polícia Militar. O quantitativo deste processo seletivo é enorme, o maior já feito para a área. O ingresso desse volumoso quantitativo à tropa, amenizará a falta de policiais, porém a médio prazo, o problema persistirá, caso não haja outros concursos.
No caso da Polícia Civil, a situação não é diferente. Em recente entrevista ao jornalista Carlos Mendes, em seu veículo Ver o Fato, o delegado geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, afirmou que por falta de políticas públicas na área da segurança pública nos últimos anos, hoje a Polícia Civil possui quase metade do efetivo previsto em lei. Segundo ele: “Se formos analisar os policiais que estão de licença médica, férias, etc. então teremos uma diminuição significativa deste número para a utilização na atividade fim”.
A previsão legal do efetivo hoje é de cinco mil policiais, mas existem apenas cerca de três mil, sendo que este número ainda vai diminuir, uma vez que em torno de 900 servidores da lei estão em processo de aposentadoria. “Nós estamos caminhando para uma situação extremamente crítica em relação ao efetivo policial”, reconheceu o delegado geral.
Diante da situação, segundo ele, o governador Hélder Barbalho (MDB) chamou para si a responsabilidade desde o início de sua gestão, tanto que “nestes primeiros quatro anos a previsão é abrir, através de concurso público, ao menos 1.500 novas vagas para delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas para compor a força”.
Claramente, o efetivo das Polícias Civil e Militar estão abaixo até do mínimo para que possam exercer as suas atividades e obrigações. E mesmo que o governo esteja agindo (o que na prática pode-se perceber através da considerável queda dos índices de criminalidade, com destaque aos números relacionados a roubo e assassinatos) a questão, por exemplo, do efetivo das forças de segurança do Estado, é algo lento, gradativo em sua recomposição quantitativa.
Mesmo com todo esse cenário tenebroso da falta de efetivo das polícias, hoje (02), o Governo do Pará, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), apresentou durante coletiva à imprensa, realizada no comando-geral do Corpo de Bombeiro Militar, a redução dos índices de criminalidade no Estado, no período de 1º de janeiro a 30 de junho, comparando os anos de 2018 e 2019. Além do comparativo específico do mês de junho.
Sob a questão do balanço semestral divulgado hoje, o Blog irá tratar do assunto em outro post. Aguardem.
