A abertura da quinta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) foi marcada por uma série de novidades que tem por objetivo traçar um futuro mais próspero, seguro e sustentável para o setor. A primeira foi o lançamento do Fórum Municipal de Atividade Mineral.
O projeto foi apresentado pelo consultor de Relações Institucionais e Diversificação Econômica da AMIG, Waldir Salvador, e tem como objetivo discutir as principais pautas que circundam a atividade mineradora e propor, junto aos governos Estadual, Federal e Congresso Nacional, soluções para mudar os parâmetros atuais da mineração, que prejudicam o crescimento econômico e social dos municípios.
O projeto foi aprovado pelos quase 300 participantes do evento, entre prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país.
“Não dá mais para tolerar a obscuridade que os municípios vivem em relação à atividade mineral. O fórum foi criado para que o município tenha acesso total às informações por parte das mineradoras, que hoje não tem, como planos de aproveitamento econômico, longevidade das minas, prazos dos jazimentos e de concessões. Vamos discutir leis de ordenamento territorial, rever a questão da concessão minerária vitalícia que é cedida de forma absurda às empresas, entre outros pontos primordiais”, destacou Waldir Salvador.
O consultor da AMIG anunciou que, a partir dos assuntos debatidos no fórum, será criado um observatório para divulgar as decisões e proposições definidas em relatórios periódicos para que a sociedade tenha acesso à informação com transparência. “Vamos realizar discussões éticas e inéditas com temas de extrema importância, mas que, infelizmente, estão sendo deixados de lado”, alertou.
Cooperação Técnica – Outro ponto importante da abertura do evento foi a assinatura de um termo de Cooperação Técnica assinado entre a associação, o Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de (Sindifer) e a Associação de Mineradoras de Ferro Do Brasil (AMFBr). O documento tem como objeto a realização de debates, para proposição e execução de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica de Minas Gerais.
“Essa cooperação técnica vai incentivar a diversificação da economia das cidades mineradoras com segurança e sustentabilidade e vai ajudar a impulsionar a cadeia produtiva do minério”, destacou o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
Fausto Varela Cançado, presidente do Sindifer, ressaltou que a assinatura é um momento histórico. “Temos muitos motivos para festejar e valorizar essa cooperação. Somos entidades com propósitos semelhantes e nossa união vai fortalecer o desenvolvimento da cadeia produtiva de ferro e o desenvolvimento dos municípios”, completou. Outro que também salientou a importância dessa união foi Alberto Paixão Laje, presidente da AMFBr. “Por meio deste termo, vamos conseguir convergir. Juntos, vamos trabalhar por uma industrialização em que as riquezas do nosso país possam gerar benefícios para todos”, pontuou.
Congresso – Com o tema “Potencializando resultados e mitigando impactos”, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira, começou na manhã desta terça-feira, dia 19 de setembro, e prossegue até o final da quarta-feira, dia 20 de setembro. O evento reúne prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país, para debater o futuro da mineração no país e soluções para garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e respeitada.
A mesa da solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades brasileiras, entre elas, o deputado Federal Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos deputados; a vice-presidente da AMIG e prefeita de Canaã dos Carajás do Estado do Pará, Josemira Raimunda Diniz Gadelha; Letícia Capistrano Campos, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semand), que representou o Governador Zema; Célio Moreira, representando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; Maria Tereza Maciel, que representou o presidente do Tribunal de Contas; Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Alexandre Valadares Mello, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), além de outros.
Em sua fala de abertura, o presidente da AMIG ressaltou que serão dois dias de debates, reflexões e encaminhamentos. “O encontro, na verdade, é uma reunião técnica de trabalho concreto onde serão discutidos assuntos importantes para o país. Vamos fechá-lo com ações que vão beneficiar a sociedade brasileira”, pontuou.
Com informações e imagem de Lorraine Souza – Assessora de imprensa InterFace.
