A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta sexta-feira, 13, R$ 37.868.736,85 aos municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente aos recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ocorridos em novembro de 2024.
Açailândia (MA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM: R$ 2,41 milhões, que representa 6,386% do total. A localidade é seguida por São Luís (MA), que ganhou R$ 2,28 milhões, e Marabá (PA), que recebeu pouco mais de R$ 2,26 milhões.
O valor distribuído poderá ser complementado após a simulação dos cálculos das parcelas que serão devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. Após essa segunda distribuição, será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.
A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas de mineração somente ocorrerá após a divulgação da lista final dos beneficiários.
As onze municipalidades paraenses na ordem de recursos recebidos (valores arredondados):
1 – Marabá – R$ 2,28 milhões;
2 – Bom Jesus do Tocantins – R$ 913 mil;
3 – Parauapebas – R$ 43,5 mil;
4 – Curionópolis – R$ 14,2 mil;
5 – Barcarena – R$ 12 mil;
6 – Tome-Açu – R$ 7,9 mil;
7 – Almeirim – R$ 7,5 mil;
8 – Ipixuna do Pará – R$ 5 mil;
9 – Acará – R$ 4,7 mil;
10 – Moju – R$ 3,6 mil;
11 – Abaetetuba – R$ 2,3 mil.
Com informações de ANM (adaptado pelo Blog do Branco)
Imagem: reprodução
