Ao fim de novembro de 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou o seu “Relatório de Segurança de Barragens 2017”. Foram contabilizadas 263 barragens no Pará, seis das quais classificadas na categoria de “risco alto”, metade no município de Parauapebas. Além disso, 78 barragens são referidas com “alto dano potencial associado”, sendo sete delas implantadas em Parauapebas, conforme postagem do Blog do Zé Dudu.
Segundo a referida Agência, há três níveis de classificação de barragem: baixo, médio e alto; divididos em duas categorias: dano e risco. O primeiro faz referência ao que está à jusante da barragem, ou seja, populações, fauna, flora e infraestrutura. Já o risco diz respeito à segurança do barramento. Segundo o relatório, no país no período apurado (2017), haviam 24.092 barragens, e que atendem basicamente as seguintes finalidades: acúmulo de água, rejeitos de minérios ou industriais e geração de energia.
Conforme dito no texto sobre a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, há hoje no Brasil, 790 barragens de rejeitos de mineração, e dessas 109 estão no Pará. Do total nacional, sete apresentam risco alto, mas nenhuma de mineração é paraense. Por outro lado, 204 barragens brasileiras de rejeitos apresentam dano potencial associado e 20 delas estão aqui no estado.
No Pará, três municípios lideram o ranking de barragens de rejeitos com a classificação de alto potencial de dano: Barcarena (oito), Paragominas e Parauapebas (ambos com quatro barramentos), segundo levantamentos do Blog do Zé Dudu. Portanto, essas construções tornaram-se verdadeiras bombas-relógio, e são milhares pelo país. É sabido que não há estrutura para fiscalizar todas, além de haver significativo quantitativo de barragens que não são registradas, ou seja, não existem legalmente. A situação é mais séria do que se poderia pensar.
Governo do Pará
Em nota divulgada pela Agência Pará, domínio que reúne toda a comunicação do governo, informou que o governador Helder Barbalho lamentou profundamente a tragédia que assola a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, e coloca o Estado do Pará à disposição para ajudar, principalmente a família da paraense Lenilda Cavalcante Andrade, que está desaparecida desde o rompimento da barragem.
A nota diz que ontem (26), o chefe do poder executivo ligou para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro Ó de Almeida, para pedir verificação urgente das barragens existentes em território paraense. Helder quer ações de prevenção e planejamento que possam deixar o Pará em uma situação tranquila e segura. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar todo esse processo de verificação e análise. Atualmente, segundo o cadastro do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Estado tem 66 barragens, duas consideradas de alto risco. As demais estão categorizadas como de baixo risco.
“Esses exemplos que estão acontecendo em outros lugares devem nos servir como referência para que possamos agir com prevenção e planejamento. Já solicitei iniciativas imediatas que evitem surpresas com episódios lamentáveis e dramáticos como estes que estamos assistindo nesse momento em Minas Gerais”, ratificou o governador.
Preventivamente, a Semas já está alertada e autorizada em coordenar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração, Energia e Turismo (Sedeme), estratégias para agir nesse contexto. É preciso levar em consideração que, apesar das atividades mineradoras serem semelhantes nos estados, as situações geográficas entre ambos são diferentes.
*Nota: há como se pode verificar no texto uma divergência em relação ao quantitativo de barragens no Pará. A Agência Nacional de Águas (ANA), através de seu relatório mais atualizado, referente a 2017, informou 109 barramentos em solo paraense. Já o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou que no Pará há 66 barragens. O blog enviou e-mail aos órgãos citados para entender a metodologia de tipificação, mas até a publicação deste texto não havia obtido retorno.
