Belém, 400 anos. Uma senhora decadente

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Quando resolvi escrever sobre o aniversário de Belém, que
completa quatro séculos de história, a primeira indagação surgiu: abordar fatos
históricos? A memória da cidade? O presente? Projeções futuras? Postar um poema?
Uma música? Ou retratar em um texto crítico a realidade que cidade vive? Venceu
a última alternativa.
O título deste texto foi tomado de empréstimo do arquiteto e
urbanista Flávio Nassar, na ocasião da entrevista que o referido concedeu em um
jornal de grande circulação na cidade, alguns anos atrás. Analisando o processo
histórico da ex-metrópole da Amazônia, título que ostentou por décadas e perdeu
para a cidade de Manaus, no Amazonas, percebe-se que o termo utilizado no
título é – infelizmente – apropriado e real, sem fantasias ou crises
existenciais.
A capital do Pará completa hoje (12), 400 anos.
Fundada pelos portugueses em 1616, servindo de “porta de entrada” para a
exploração da Coroa na região amazônica. Sem ter a pretensão de fazer abordagem
histórica (isso eu deixo para os meus colegas historiadores), vale, porém,
relembrar que a cidade de Belém três séculos depois de sua fundação era a
cidade mais importante do Brasil e de melhor infraestrutura urbana do país. Há
quase cem anos atrás a capital do Pará tinha mais importância que São Paulo e
Rio de Janeiro, a capital brasileira na época. E o que fez Belém ficar tão para
trás?
Explicar essa estagnação em relação as cidade do eixo
centro-sul citada acima não é tarefa difícil, porém trabalhosa. Requer muitas
abordagens históricas. Irei me eximir de tal responsabilidade e livrá-los de
ler essa maçaroca de informações. A proposta deste texto é outra. Visa analisar
o presente e projetar o futuro da capital do Pará. Belém é a 16º município mais
antigo do Brasil, o segundo da Amazônia, ficando atrás apenas de Vigia de
Nazaré, no nordeste paraense, o mais antigo da região.
A pergunta que fica no ar é: há o que comemorar nos 400 anos
de Belém? Sem saudosismo, digo que não. Qual obra de grande porte ou que possa
mudar a realidade da cidade foi entregue? Nenhuma. Há vários aniversários a
capital do Pará comemora de forma formal, com bolo gigantesco em seu maior
cartão postal (Ver-o-Peso) e solenidade de nossas autoridades. E só. Nada, além
disso.
Geralmente em uma cidade de grande porte como Belém, o
aniversário é marcado pela entrega de grandes obras, pelo menos, tornou-se algo
cultural entre os gestores públicos. Simples pesquisa na internet comprova
isso. Em Belém, há pelo menos 15 anos a festa é sem graça, sem presentes
significativos e que melhorem, de fato, a vida das pessoas. A cidade completa
quatro séculos, marca histórica e que deveria ter sido planejada há, pelo
menos, uma década. Todas as obras que estão sendo realizadas (em passos lentos,
fora do cronograma inicial) estão quase paradas. As intervenções dos poderes
público municipal e estadual continuarão no ano corrente sendo feitas e não há
garantia nem que sejam entregues. A capital do Pará em pleno 400 anos de
fundação, tornou-se um centro urbano de obras paradas e abandonadas, uma
caricatura da importância que já teve em um passado não muito distante.
Belém vai – infelizmente – se tornando uma cidade decadente.
Esse processo vem acontecendo há pelo menos quatro décadas. Perdeu
gradativamente a importância do passado. Deixou de ser a capital da região
amazônica, a cidade mais importante do norte do Brasil, a porta de entrada para
a região (com vantagem por sua posição geográfica). Manaus assumiu – sem grito
– a dianteira e vai se distanciando à frente a cada ano.
A capital do Pará sofre (e isso pode explicar tal decadência
em parte) de péssimas gestões que passaram pelo Palácio Antônio Lemos. A cidade
parou no tempo. Sucessivas gestões ruins (atual conseguiu ser pior do que a
anterior, considerada a pior na história da cidade) ocasionaram o atual cenário
urbano. Nada de moderno no que diz respeito à organização urbana, sobretudo no
trânsito, foi feito ou realizado. Em comparação com 20 anos atrás, a diferença
é a criação de novas vias e só. Belém caminha para o colapso em sua mobilidade
urbana. O maior projeto na área, BRT, não avança e se tornou um mero corredor
expresso para ônibus convencionais.
Belém é uma cidade típica de um padrão econômico de centros
urbanos brasileiros. Sobrevive do setor terciário. Sua economia é mantida pelo
comércio e serviços, com alto grau de informalidade (chegou ao assustador
índice de 40% do setor terciário), o que cria um grande rombo na arrecadação
municipal. Costumo afirmar que administrar Belém é mais difícil do que o
próprio estado do Pará. A Prefeitura não tem manobra orçamentária, o custeio da
máquina e outros compromissos consomem mais de 60% do erário municipal. Sobra
pouco para investimentos. Não por acaso, as grandes obras na cidade são sempre
em parceria com os governos estadual e federal (com menor contrapartida da
prefeitura). Portanto, a gestão de Belém não é para principiantes, amadores ou
gestores que só possuem boa vontade, ou, em alguns casos, nem isso.
Outra questão que explica a decadência da capital paraense é
o deslocamento da economia cada vez mais para os centros urbanos localizados
nos interiores. O fluxo de capitais e investimentos continua a chegar a Belém,
mas em volume cada vez menor, dividido entre a capital e outras praças, especialmente
no sudeste do Pará, região que vai sustentando a balança comercial paraense,
mesmo recebendo cada vez menos recursos do poder público estadual.
O fluxo populacional se inverte. Muitos deixam a capital do
Pará e vão buscar melhores oportunidades em outras cidades. Belém vai perdendo
espaço econômico na concorrência com outros municípios. Em 2013 havia perdido
(recuperou recentemente em ranking divulgado a liderança no PIB) para
Parauapebas (cidade localizada no sudeste do Pará e que abriga a maior reserva
mineral do planeta) a liderança do PIB paraense.

Já escrevi diversas vezes sobre a economia paraense,
externando preocupação sobre o futuro, sobretudo, econômico da capital do Pará,
frente ao novo perfil das cidades do interior do estado. O processo de perda da
importância economia e política de Belém parecem ser irreversíveis. Como bem
resumiu Nassar: “Uma senhora decadente”, com quatro séculos de existência. De
qualquer forma, parabéns Belém, cidade linda, mas tão mal cuidada por seus
gestores e classe política de forma geral.

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