Brasil e a ponte para o futuro. Parte I

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Conforme prometido aos leitores do blog e aos que me
acompanham em outras redes sociais, analiso, refletindo e provocando sobre o
documento lançado pelo PMDB em outubro de 2015, em Brasília, deixando claro que
a referida legenda estaria seguindo o próprio caminho para a eleição
presidencial de 2018. Naquele momento o cenário político era outro, nem se
cogitava qualquer movimento em direção o impeachment de Dilma. Como sabemos,
tudo mudou. O referido programa que seria uma proposta futura se tornou
realidade, uma proposta imediata, presente.
O programa “Uma ponte para o futuro” está disponível em
formato PDF no site oficial do PMDB, ou seja, domínio público e de fácil
acesso. Ele começa com ampla apresentação de suas pretensões e justificativas
para a sua viabilidade. Irei reproduzir alguns trechos para ter subsídio de
análise: “Este programa destina-se a
preservar a economia brasileira e tornar viável o seu desenvolvimento,
devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam
efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Em busca deste
horizonte nós nos propomos a buscar a união dos brasileiros de boa vontade. O
país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação
do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os
quais nossas crises se tornarão cada vez maiores.”

Como se percebe, o documento em sua apresentação faz breve
balanço dos processos político e econômico do país, externando os problemas e
solicitando união e força de vontade dos brasileiros para superá-los. O partido se utiliza do discurso “pacificador”, buscando superar a divisão política-ideológica no qual o país vive.
Um retrato do
presente

“O Brasil encontra-se
em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de
crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar
em 2016… Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado
não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de
mal-estar social e de conflitos políticos profundos… Só o Estado pode criar e
manter em funcionamento as instituições do Estado de Direito e da economia de
mercado, e só ele também pode suprir os bens e serviços cujos benefícios
sociais superam os benefícios privados…”

Conforme os trechos acima percebe-se claramente que o PMDB
deposita toda a crise no governo, mas se retirando da responsabilidade, mesmo
tendo sido o maior “aliado” e contribuinte da atual gestão, liderada pelo PT.
Qual contribuição para o país os peemedebista deram ao compor os dois governos
Dilma?
A questão fiscal

“…No Brasil de hoje
a crise fiscal, traduzida em déficits elevados, e a tendência do endividamento
do Estado, tornou-se o mais importante obstáculo para a retomada do crescimento
econômico. O desequilíbrio fiscal significa ao mesmo tempo: aumento da
inflação, juros muito altos, incerteza sobre a evolução da economia, impostos
elevados, pressão cambial e retração do investimento privado. Tudo isto somado
significa estagnação ou retração econômica. Sem um ajuste de caráter permanente
que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai
retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais…”
após presentar
o preocupante cenário, o documento sugere: “
Necessário um amplo 
esforço legislativo,
que remova distorções acumuladas e propicie as bases para um 
funcionamento virtuoso
do Estado. Isto significará enfrentar interesses organizados e 
fortes, quase sempre
bem representados na arena política. Nos últimos anos é possível 
dizer que o Governo
Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, 
seja ampliando os
antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo 
investimentos acima da
capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente 
estar menos crítica…”.

Novamente, o PMDB aponta os erros e sugere as saídas. A
questão é a incoerência de não ter realizado essas preposições quando era
governo. Portanto, deve ser responsabilizado pelo próprio cenário negativo que
apresenta neste documento. A questão é saber quais medidas concretas serão tomadas para requilibrar a situação fiscal do país. Não há mágica, as decisões serão por um caminho doloroso aos mais necessitados. PMDB deixa claro que deverá cortar o custeio, reduzindo o custo da manutenção da máquina pública. 

Neste sentido, sem cerimônias, se Michel Temer assumir, os programas sociais deverão sofrer cortes significativos em seus orçamentos. Além da implementação de políticas privatistas, buscando reduzir o tamanho do Estado, considerado pelos peemedebista – e confirmado neste documento – muito grande e inoperante.

Continua no próximo post.

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