Com menos recursos e mais despesas, qual alquimia será feita pelo governo Valmir para fechar as contas no azul em 2016?

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Na sessão do último dia 21 do mês corrente, em caráter
extraordinário, haja vista que os trabalhos legislativos estavam se encerrando
e o projeto mais importante para um município estava na pauta, com urgência de
aprovação. A LOA (Lei Orçamentária Anual) dispositivo que permite o poder Executivo utilizar o orçamento autorizado pelos vereadores. O prefeito Valmir
Mariano (PSD) em ano eleitoral terá em caixa 1 bilhão de reais com suplementação
autorizada de 10% do referido montante. Em relação a 2015, o caixa do Palácio
do Morro dos Ventos terá 350 milhões de reais a menos e com menor
suplementação, redução de 1/3 de recursos extras, quando o orçamento estourar, algo que se tornou recorrente neste e em outros governos.
Além da aprovação do orçamento sem muitos rodeios, sem
muitos argumentos ou debates, haja vista, que a base do governo foi
restabelecida e ainda aumentada, tornando a oposição mero expectador, poucos
que ainda restaram na função de fiscalizar e cobrar atual gestão municipal.
Além da autorização ao orçamento, os nobres edis legislaram sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo à Casa para a contratação de mais de 2500 pessoas, para
diversos cargos. O que soa estranho ao referido PL é justamente o seu envio ao
legislativo, no prazo limite para autorização e em ano eleitoral.
Recentemente o Ministério Público havia acordado com a
prefeitura um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em relação ao excesso de
contratações. Números apurados pela referida instituição apontam que mais de
nove mil contratados estão na folha de pagamento do governo Valmir. O PL vai
incluir mais 2500. Isso com 350 milhões a menos no tesouro municipal e com
menor manobra de suplementação orçamentária. O projeto tem o custo orçado em 16
milhões. Enquanto o cenário econômico nacional obriga os gestores públicos a reduzirem despesas, cortar custeio, em Parauapebas, apesar o cenário local
desfavorável, a prefeitura aumenta as suas despesas correntes líquidas.
Em economia não há mágica. Com orçamento menor, com aumento
das despesas, o valor que sobra direcionado ao investimento torna-se mais
escasso. No orçamento aprovado de 2014, a prefeitura tinha em previsão de caixa
1,6 bilhão de reais. Dois anos depois, chegou perto da metade do valor de 2014. Neste
mesmo período as despesas não foram diminuídas ou redimensionadas para a nova
realidade do erário municipal. Se os responsáveis pela área financeira e de
planejamento não forem habilidosos o suficiente, Parauapebas poderá está caminhando para um “buraco” financeiro, sem precedentes na história recente da “capital do minério”. Em economia não existe mágica, tudo é racional. De
onde se tira, se coloca ou deixa o rombo. Com mais despesas e menos recursos, a tendência é entrar
no nível “vermelho” dos balanços contábeis.
Em ano eleitoral está em jogo a reeleição do prefeito
Valmir. Pela cultura política brasileira, disputas eleitorais tendem a sangrar
o erário público. Se continuar aperta-se os cintos e no ano seguinte  administra-se a
crise interna. Se perder, o grupo político adversário que dê o jeito de
“arrumar a casa”. A teoria da maldição dos recursos naturais continua forte em
Parauapebas. Orçamento e arrecadação é um detalhe, quando se possui a maior
reserva mineral do mundo.

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