Dia Mundial do Meio Ambiente: retrocessos e recuos

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Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU)
instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado
todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a
data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a
atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a
importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram
considerados, por muitos, inesgotáveis.
Não tendo a pretensão de propor discussão em nível global,
vou me ater ao nível nacional, ao Brasil, de forma superficial e sem maiores
desdobramentos. O intuito deste texto é apenas refletir sobre o atual cenário
brasileiro no que diz respeito ao meio ambiente, marcando assim, posição sobre o importante tema. 
O que vivemos hoje é um grande
retrocesso no que tange as políticas ambientais. É sabido que as leis
brasileiras na área são consideradas por muitos países as melhores. O que
deveria ser comemorado tornou-se uma grande contradição (como em muitas outras
questões no Brasil) em relação à teoria e prática. Entre a lei a sua aplicação.
Hoje completa sete meses do maior desastre ambiental da
história do Brasil. Na mesma data, em novembro do ano passado, a barragem da
mineradora Samarco, subsidiaria da Vale, em Mariana, cidade mineira, rompeu,
descarregando milhões de toneladas de rejeitos da extração mineral. Varreu o
distrito de Bento Gonçalves e matou o rio Doce, o maior da região. A lama
chegou ao mar, semas depois, agravando os impactos social, econômico e
ambiental, consequências da tragédia. Meses depois, nada de concreto foi feito.
Não ocorreram prisões, os responsáveis continuam livres, a Samarco voltará a
operar, mesmo sem ter definido ações efetivas de reversão dos impactos, e a
vida continua.
Pela pressão do Capital, das bancadas ruralistas e outras
financiadas por grandes grupos econômicos, já produzem modificações nos códigos
florestal e mineral, claramente com retrocessos no que diz respeito ao
controle, punições e garantias de cumprimento de condicionantes. O que está em
curso claramente é flexibilização geral das leis que, outrora, mesmo não sendo
fielmente cumpridas, pelo menos, estavam garantidas juridicamente. Agora, nem
mais isso.
Em Parauapebas, só para citar uma abordagem local, o meio
ambiente é mero detalhe, em alguns casos até empecilho ao “desenvolvimento” da
cidade. Morros são derrubados sem cerimônias, queimadas são feitas, só para
citar apenas dois exemplos, tudo isso com conivência dos poderes públicos
local.
Portanto, não há o que comemorar. Caminhamos – infelizmente –
para mais retrocessos e perdas de garantias asseguradas e conquistadas como
muita luta. Tudo em nome da força e necessidade do grande Capital. O dia 05 de
junho tornou-se uma data meramente decorativa, uma imposição de calendário. Nada
mais do que isso, infelizmente.

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