Eldorado dos Carajás, 20 anos depois do massacre. A impunidade continua

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Pela importante data, dia em que o sudeste paraense foi
notícia em todo o mundo, quando ocorreu um dos maiores confrontos já
registrados no campo, em que 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados e dezenas
de outros ficaram feridos, no confronto entre a Polícia Militar e esses
trabalhadores, na curva do “S” em Eldorado dos Carajás. O fato, duas décadas
depois, me fez quebrar um acordo familiar de não escrever nada no domingo, dia
que reservo atenção aos meus.

Tive que quebrar o acordo. O momento político e a data aqui
citada, não permite descanso ou pausa no blog. Devem ser registradas, como
sempre faço, fomentando a discussão, reflexão e provocação em minhas
abordagens. Por conta disso, reproduzo matéria que foi publicada na competente
revista “Caros Amigos”, mas que foi produzida, pela não menos competente “Brasil
de Fato”, periódicos necessários ao processo dialético e ao contraponto dos
fatos. Reitero que não estou defendo lados, mas expondo ao leitor do blog, rico
acervo de relatos de quem viveu e sobreviveu ao massacre. Pior é ter a
confirmação que a impunidade continua e que os conflitos no campo estão bem
longe de acabarem. A reforma agrária continua sendo uma retórica governamental.
Boa leitura.
 “Todo dia, todo dia,
todo dia”. É assim que Maria Raimunda Agapito, 62 anos, se refere às lembranças
do 17 de abril de 1996 – data em que ocorreu o Massacre de Eldorado dos
Carajás. “Quando eu me lembro, de noite, fecho os olhos, parece que eu estou
vendo. Nunca saiu da minha cabeça. Todo o tempo”, relatou a sobrevivente. Nesta
semana, o assassinato de trabalhadores sem-terra, ocorrido na Curva do S,
trecho da rodovia PA-275, no sul do Pará, completa 20 anos.
A ação da Polícia Militar (PM) para liberar a
estrada, em Eldorado dos Carajás, ocupada por integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deixou 21 mortos e 69
feridos. O Brasil de Fato esteve na região para conversar com
sobreviventes e mutilados, além de familiares dos mortos, e mostra, nesta série
especial de reportagens, as marcas ainda presentes do massacre.
Raimunda fazia parte do grupo de mais de 1,5 mil pessoas,
entre mulheres, homens e crianças, organizadas pelo MST, que marchavam rumo a
Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, em Eldorado
dos Carajás, ocupada desde novembro de 1995. Eles pediam também políticas
de assistência para o Assentamento Palmares, na cidade de Parauapebas, no sul
do Pará e de onde partiu a caminhada. Após sete dias de percurso, cansadas e
sem comida, as famílias decidiram ocupar a rodovia para negociar alimento e
transporte com o governo do estado, na época comandado por Almir Gabriel
(PSDB).
“As negociações eram de que 50 ônibus viriam encontrar a
nossa marcha, que seriam providenciados pelo governo do estado. Os carros não
vieram. Foi-se percebendo que não havia intenção do governo de transformar a
marcha em uma caravana até Belém”, apontou Jorge Néri, dirigente estadual do
movimento. Ele lembra que, em vez de apoiar os sem-terra, estava sendo
planejada uma operação policial exemplar para desestruturar a luta pela terra
na região. “O estado e as oligarquias se articularam para aniquilar fisicamente
lideranças do MST”, destacou, lembrando que muitas das mortes ocorreram com
tiros à queima-roupa, conforme laudo necroscópico.
Impunidade
Passados 20 anos, os dois comandantes das tropas estão
presos. São eles, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria Oliveira,
que receberam penas de 280 e 158 anos, respectivamente. Os policiais de
patentes inferiores também foram a julgamento, mas foram todos absolvidos. De
acordo com o promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso, a
manipulação da cena do crime pela polícia com a retirada dos corpos, a ausência
de identificação no fardamento dos agentes, o sumiço da cautela de armas (que
identifica qual armamento foi usado pelos policiais) inviabilizaram a
individualização da pena e, portanto, a condenação deles.
Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
José Batista Afonso, que foi assistente de acusação no julgamento, o Massacre
de Eldorado dos Carajás “foi um caso típico de impunidade”. “Oentão governador
do estado, Almir Gabriel; o então Secretário de Segurança Pública, Paulo Sette
Câmara; e o então comandante da PM, Fabiano Lopes, foram isentados do processo
de investigação, não foram indiciados e, consequentemente, não foram
denunciados. Restou a tentativa de responsabilizar os 155 policiais que
participaram da ação. Ou seja, essa cadeia de comando desde o início foi
quebrada”, analisou.
A memória dos sobreviventes
Liberar a rodovia, mesmo que fosse necessário o uso da
força. Esta foi a ordem, segundo o Ministério Público, dada pelo secretário de
Segurança Pública do Pará na época, Paulo Sette Câmara, ao comando da PM
naquele dia 17. Mais de 150 policiais, sendo 85 de Marabá e o restante de
Parauapebas, cada tropa de um lado da estrada, encurralando os trabalhadores. O
resultado foi 19 trabalhadores assassinados no local e 69 feridos. Do lado da
polícia, nenhuma morte e alguns feridos leves. “Apenas um policial teve um
ferimento mais grave, foi uma pedrada que recebeu no olho”, esclareceu o
promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso. Dois trabalhadores
morreram em decorrência dos ferimentos após o massacre.
“Os policiais desceram um atrás do outro, se enfileiraram,
uns com escudo, outros com arma mesmo. Os sem-terra gritavam: ‘Não quero
guerra, quero terra’. O tiroteio foi rápido”, relembrou o lavrador Josimar
Pereira Freitas, 53 anos, atingido por uma bala na perna. Ele conta que muitos
correram para a mata ao lado da rodovia e outros foram perseguidos por
policiais. “A gente estava no mato e dava para ouvir [a polícia chamando pelas
lideranças]. ‘Ferrari, Toto, vocês não são bons? Apareçam, seus covardes’. Os
policiais, especialmente os de Parauapebas, reconheciam todos nós”, contou
Eurival Carvalho, 49 anos, conhecido como Toto.
Para Marlene Moreira Paixão, 35 anos, foram pelo menos seis
horas dentro da mata com o tio que estava baleado. “Ele pediu para eu rasgar a
roupa dele. Eu rasguei a camisa e amarramos a perna dele para parar de sangrar.
Ele estava o tempo todo consciente”, relatou. Com o passar das horas, após avaliarem
que já estariam em segurança, ela decidiu retornar à estrada e caminhar por
cerca de quatro quilômetros (km) até a chegar a Eldorado dos Carajás e buscar
ajuda. “Deixei meu tio no mato e fui na casa de outra tia. Ela veio com a
ambulância e nós fomos para Marabá”, contou.
As horas que se seguiram à chegada dos policiais também
foram de horror para Inácio Pereira, 76 anos. Por estar desacordado, ele foi
dado como morto e colocado em uma caminhonete com as demais vítimas, apenas no
hospital o erro foi desfeito. Outros sobreviventes recordam com frequência a
história de Inácio, mas ele prefere não lembrar daquele dia. “Coisa ruim a
gente não conta, porque é como viver de novo”, disse. A perda do filho na
ocasião torna o fato ainda mais difícil para ele, que, apesar de tudo, se
orgulha da terra conquistada. “A vida na roça é boa. Tendo a terra da gente,
porque na terra dos outros, a gente só é humilhado”, declarou.
Carnificina
A tese inicial de confronto do governo estadual e
reproduzida por grandes veículos de imprensa foi desmontada pelo laudo
necroscópico dos corpos e pela análise das imagens feita por um canal de tevê
local. “As pessoas foram mortas com tiros à queima-roupa, nas costas, na nuca”,
apontou o promotor do caso. Segundo Nascimento, um dos sem-terra foi morto com
arma branca, tendo um terço da cabeça decepada. “Foi uma verdadeira
carnificina. A quantidade de tiros é uma coisa assombrosa. No dia seguinte, nós
fomos ao local e tinha cápsulas espalhadas, foram centenas de tiros”,
acrescentou.
O médico-legista Nelson Massini, indicado para o caso pela
Comissão de Direitos da Câmara Federal, apontou que pelo menos 13 vítimas foram
assassinadas sumariamente. Uma das principais provas da ação deliberada da
polícia foi o laudo produzido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
a pedido da Promotoria, assinado pelo perito Ricardo Molina. Ele analisou as
imagens feitas pela TV Liberal que mostram os primeiros momentos do massacre.
Ele esclareceu que a cena em que os sem-terra lançam pedras e paus em direção à
polícia, na verdade, era uma tentativa de resgaste de um trabalhador que já
havia sido atingido.
“Eles não estavam atacando a polícia. Eles queriam se
aproximar porque viram que o Amâncio [dos Santos Silva] estava caído atrás. E
ali já começou um tiroteio, vários sem-terra foram atingidos ali”, explicou. No
momento seguinte, o vídeo analisado por Molina, apesar de estar com um forte
clarão branco, mostrava, após melhoramento da imagem, pessoas mortas com tiro
nas costas. “O que seria, então, a prova definitiva que houve uma chacina e não
necessariamente um confronto, porque você tinha já uma pessoa caída ali perto
do barracão com um tiro nas costas. Era uma prova contundente de que havia
execuções e não confronto”, acrescentou.

Fonte: Caros Amigos (com adaptações do blogger)

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