FUNDO DA MINA: Royalties de Parauapebas atingem níveis mais baixos desde 2011

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Se o
depósito da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral
(Cfem), os chamados royalties de mineração, funcionasse igual ao pagamento de
uma prestação pela compra de uma casa ou carro, em maio deste ano a mineradora
Vale entraria para os anais da mixaria por ter pagado a terceira menor parcela
a Parauapebas dos últimos 52 meses: R$ 11,67 milhões.

Em maio,
aliás, a empresa repassou o segundo menor valor de compensação de 2015, que só
perdeu para abril, quando foi registrada a mínima de recolhimento de royalties
dos últimos cinco anos: R$ 10,59 milhões. E olha que a empresa nem tem culpa,
haja vista pagar pontualmente a compensação.
Culpados
são o mercado internacional, que regula o preço do minério, e o próprio
município, que respira a dependência dessa receita e de outras oriundas da
mineração. A saber, a Cfem, outrora a principal fonte de recursos de
Parauapebas, atualmente é superada pela cota-parte do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O
montante de royalties recolhido no mês passado é 11 vezes menor que os R$
128,02 milhões recebidos por Parauapebas em fevereiro de 2013. Naquele ano, a
Capital do Minério bateu recorde de arrecadação que dificilmente será superado
por qualquer outro município brasileiro. Isso porque a mineradora Vale
depositou, em 2013, juntamente com o recolhimento habitual da Cfem, uma parcela
de dívida judicial por royalties antigos e em cuja causa a prefeitura local foi
vencedora. Assim, nos meses de fevereiro e março, Parauapebas recebeu R$ 200 milhões
(R$ 100 milhões em cada mês) como parte da dívida, acrescida da arrecadação
normal da Cfem. É uma quantia de dinheiro que o município talvez nunca mais
volte a ver em sua conta bancária.
CARAMINGUÁS
Em 2015, a realidade é outra e, para piorar, o preço do minério de ferro no
mercado internacional – que é determinante para o recolhimento de royalties –
caiu a mínimas históricas, puxando Serra dos Carajás abaixo a arrecadação de
Parauapebas.

Para se ter ideia da situação de UTI em que se encontram as finanças
municipais, basta-se perceber que já se está em junho, meio do ano, e a
arrecadação total de royalties está na casa dos R$ 71,55 milhões, mas esse
valor é pouco mais da metade de tudo o que o município recebeu apenas em
fevereiro de 2013. Traduzindo em miúdos, é possível estimar, com base na queda
da arrecadação, que Parauapebas recolherá ao longo dos 12 meses deste ano algo
em torno de R$ 155 milhões, valor que nem de longe faz cócegas nos R$ 245
milhões recolhidos apenas em fevereiro e março de dois anos atrás.

BRILHO
OFUSCADO

Vizinhos diminuem diferença de arrecadação em relação a Pebas
Na
vizinhança, até bem pouco tempo, Parauapebas era tido como município pujante,
de arrecadação estratosférica, de aluguéis caríssimos e preços exorbitantes em
tudo. Foi, sim, com muita intensidade. Mas, aos poucos, está deixando de ser e
assumindo ares de município “normal”, como qualquer outro que não vive de
exageros, contos da carochinha ou histórias de pescador.
Com o
recolhimento de royalties em baixa, os municípios vizinhos começaram a mostrar
as garras. Canaã dos Carajás e Marabá, filho e mãe de Parauapebas,
respectivamente, diminuíram consideravelmente a diferença de arrecadação em
relação ao principal expoente de crescimento da Mesorregião do Sudeste do
Paraense nos entre 2000 e 2011.
Marabá,
por exemplo, explodiu sua arrecadação de royalties 1.200% entre 2012 e 2014.
Até 2012, o município era um zé ninguém em valor de Cfem, mas depois da entrada
em operação do projeto Salobo, de extração de cobre em concentrado, tudo mudou
nas estatísticas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Atualmente,
Marabá é o 7º mais importante do Brasil na produção de minérios, tendo gerado
apenas nos cinco primeiros meses deste ano R$ 1,14 bilhão em recursos minerais.
Três anos atrás, a Rainha do Tocantins não estava sequer entre os 40 primeiros.
Com esse
crescimento todo no volume das vendas de cobre em Marabá, em contraponto ao
declínio do preço do minério de ferro em Parauapebas, a diferença de
arrecadação entre os dois mais importantes municípios do Sudeste Paraense
diminuiu. Em 2012, Parauapebas estava distante de Marabá, monetariamente, 138
vezes. Em 2015, caiu para cinco vezes e meia. E se o minério de ferro chegasse
a cair para menos de 40 dólares, bem como a
Vale expandisse ainda mais o projeto Salobo, em curto prazo o recolhimento de
Marabá superaria o de Parauapebas. Mas isso não vai acontecer.
De Marabá
para Canaã dos Carajás, onde o cobre, no momento, também comanda, a situação é
a mesma em relação a Parauapebas. A diferença entre eles chegou a ser vantajosa
17 vezes e meia para a Capital do Minério em 2013. Hoje, caiu para oito vezes.
E vai cair muito mais.
Em 2017,
quando o projeto de minério de ferro S11D, da Vale, estiver operando a plenos
pulmões, Canaã dos Carajás deve ultrapassar Parauapebas em arrecadação – visto
que o município vai concentrar dois empreendimentos de grande porte, o próprio
S11D e o projeto Sossego, de cobre. Muita gente é impaciente e não entende que
o S11D ainda está em fase de implantação e, nesta etapa, não há royalties a
recolher sobre o ferro. Ainda assim, ele tarda, mas não falha a cair na conta
da prefeitura. E quando cair, será só sucesso.
FUTURO
Até 2024, não é previsto que a extração física de minério de ferro em Canaã
ultrapasse a de Parauapebas. A princípio, Parauapebas levará vantagem com
capacidade de 150 milhões de toneladas por ano, enquanto Canaã terá capacidade
de 90 milhões de toneladas. Mesmo assim, o impacto dos royalties a partir de 2017
será sentido com mais sabor pela Terra Prometida porque o município ainda é
cinco vezes e meia menos populoso que Parauapebas, mas sua arrecadação será pau
a pau. Na Capital do Minério, paradoxalmente, a população aumentou e a
arrecadação está despencando como nunca, o que desencadeia uma crise econômica
sem precedentes.
E como
royalty não é eterno, Parauapebas precisa começar a tomar providências quanto à
diversificação de sua matriz econômica. Minério ainda há, mas com as expansões
na Serra Norte de Carajás é fato que vai acabar, mais cedo ou mais tarde. A
noção equivocada de “minério para 400 anos”, apregoada em décadas passadas,
nunca passou de mentira, sobretudo com a exploração cada vez mais ativa nos
dias atuais. Além do mais, o que se considera “minério de Carajás” já medido,
provado e provável sempre esteve nas serras Norte (Parauapebas), Sul (Canaã dos
Carajás) e Leste (Curionópolis), e não apenas em Parauapebas, como muita gente
pensava – e, infelizmente, ainda pensa.

Sabedora
disso, a Vale prevê, caladinha, que em 2035 as principais jazidas da Capital do
Minério chegarão à exaustão. O que sobrar, para além de uma imensa cratera
aberta no meio da floresta, será muito pouco, com algum aproveitamento
tecnológico, mas baixo índice de viabilidade econômica. Vai servir, no máximo,
para alimentar em algum museu a curiosidade daqueles que não terão nascido até
lá tampouco conhecido o auge de passado próspero daquele que foi por muito
tempo uma zona de crescimento econômico sem jamais ter atingido progresso
social e a autossustentabilidade.

Fonte: Portal Pebinha de Açucar

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