Governo Jatene: o dinheiro sumiu!

Compartilhe nas redes sociais.

O dinheiro sumiu: Pará tem a maior receita da história, mas
investimentos são os piores em 20 anos. Média de investimentos de Jatene é de
apenas 6,5% ao ano e até a previsão de investimentos de 2016 é a menor das
últimas décadas. Estado é lanterna da Região Norte e perde até para o Piauí e o
Maranhão. Pelo menos R$ 2,5 bilhões viraram fumaça no segundo Governo Jatene. É
o Pará rumo ao fundo do poço. Nunca antes se viu nada assim no estado do Pará. Nos
últimos 20 anos, nenhum governador paraense teve tanto dinheiro quanto o tucano
Simão Jatene.
Entre 2011 e 2014, as receitas totais de seu governo somaram
mais de 79,8 bilhões, em valores atualizados, num crescimento real (ou seja, já
descontada a inflação) de 198% em relação à primeira administração de Almir
Gabriel, cujas receitas, entre 1995 e 1998, ficaram em R$ 26,7 bilhões. Mas,
por incrível que pareça, Jatene é também o governador com os mais baixos níveis
de investimentos das últimas duas décadas – e, talvez, de toda a história do
Pará.
Entre 2011 e 2014, a média anual de investimentos de seu
governo ficou em apenas 6,46% das despesas totais. Em 2015, a receita prevista
pelo Governo era superior a R$ 22,2 bilhões. Mas até outubro, diz o último
Balancete do Estado disponível na internet, Jatene só investiu R$ 1,1 bilhão –
ou apenas 6,73% dos R$ 16,3 bilhões que gastou. Para 2016, com o aperto da
crise mundial, o quadro é até assustador: a previsão de investimentos do
Orçamento Geral do Estado (OGE) é de apenas 6,55%. Isto mesmo: 6,55%.
Talvez, a menor previsão de investimento dos governadores
paraenses nos últimos 20 anos. E olhe que o orçamento do Pará, para 2016, é o
maior de todos os tempos: R$ 23,3 bilhões. O baixo nível de investimentos
por cinco anos consecutivos já começa a cobrar a conta aos paraenses: é o caos
na Saúde, Segurança, Educação.
Segundo o IBGE, o Pará ganha 130 mil habitantes por ano.
Isso significa 650 mil novos habitantes nestes cinco anos, ou mais de 1 milhão
até 2018, quando Jatene deixar o governo. Além disso, o estado possui uma
grande massa de pobres e déficits históricos nos serviços públicos. Em 2010, o
censo do IBGE mostrou que mais de 1,267 milhão de paraenses, ou 16,74% da
população, viviam em favelas. Em dezembro do ano passado, diz o site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 63% dos eleitores paraenses (gente na
faixa de 16 a mais de 79 anos) possuíam, no máximo, o fundamental completo (No
topo da pirâmide, só 3% haviam completado uma faculdade). E mais: o Pará já
possui o 3º pior índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil,
atrás apenas de Alagoas e Maranhão e empatado com o Piauí. Então, como imaginar
que a situação não se agravaria com essa combinação explosiva de pobreza,
déficit de atendimento público e baixo investimento?
Afinal, é com o dinheiro de investimentos que o Poder
Público amplia, equipa e moderniza a sua estrutura física, para melhorar os
seus serviços e levá-los, em condições decentes, a mais cidadãos. É com esse
dinheiro que se constroem hospitais e postos de saúde, para que as pessoas não
penem em longas filas, ou acabem até morrendo por falta de atendimento. É com
ele que se ampliam escolas, para atender mais estudantes, ou até para reduzir
as turmas e melhorar a aprendizagem.
É com esse dinheiro que são construídos sistemas de
saneamento, delegacias de polícia, presídios, quartéis de bombeiros; que são
comprados equipamentos para os hospitais, carteiras para as salas de aula,
viaturas, armamentos, embarcações para a polícia. Isso significa que, sem
investimentos, a tendência é de um sucateamento acelerado dos serviços públicos,
até porque a demanda não para de crescer. É isso que está acontecendo no Pará. Um
problema que já está custando caro aos paraenses. E que, certamente, custará
mais caro ainda no futuro. 
É para “tirar o atraso” que os estados mais pobres do Brasil
investem até o dobro que os mais ricos: todos querem construir a estrutura de
atendimento (ampla, decente) que ainda não possuem. Todos, menos o Pará. Em
2014, pelo quarto ano consecutivo, o Pará foi lanterna de investimentos da
Região Norte e, também pelo quarto ano consecutivo, perdeu até para o Maranhão
e Piauí, dois dos estados mais pobres do Nordeste e do Brasil.
O Acre investiu 19,05% de tudo o que gastou. Roraima,
14,51%; o Amazonas, 14,22%; o Tocantins, 12,52%; o Amapá, 9,09%; Rondônia,
8,27%. O Maranhão investiu 13,02% do total da despesa; o Piauí, 12,29%. Já o
Pará investiu apenas 7,97% de suas despesas totais. E olhe que 2014 representou
o melhor nível de investimentos de Jatene. Três anos antes, em 2011, ele
emplacou o pior percentual de investimentos de que se tem notícia, na história
do Pará: apenas 4,51% da despesa total. 
A comparação entre os investimentos do segundo governo de
Jatene e os de seus antecessores impressiona ainda mais quando se leva em conta
a receita per capita. Ou seja, quando se pega todo o dinheiro que o governo
possuía em um determinado ano e se divide pela população da época. Em 1998, no
último ano de seu primeiro governo, o tucano Almir Gabriel dispôs de apenas R$
1.519,72, em valores atualizados, para gastar com cada paraense, ao longo de 12
meses. Mesmo assim, conseguiu investir 16,57% de tudo o que gastou.
Já em 2014, no último ano de seu segundo governo, Jatene
dispôs de R$ 2.727,63, também atualizados. Mas só conseguiu investir 7,97% da
despesa total. Ou seja: Jatene teve uma receita per capita quase 80% maior, em
termos reais, mas o seu percentual de investimento não chegou nem à metade de
Almir. É claro que R$ 2.727,63 para gastar com cada paraense é uma autêntica
mixaria: dá R$ 227,30 por mês, ou apenas R$ 7,57 por dia. No entanto, como
explicar a disparidade entre os desempenhos de Almir e de Jatene?
Mas não pense que a comparação só é ruim para Jatene quando
do outro lado está Almir Gabriel, talvez o melhor administrador público da
História do Pará. Na verdade, o segundo governo de Jatene perde também para a
petista Ana Júlia Carepa e até para ele mesmo, Jatene, no primeiro governo. Em
2010, no último ano de sua administração, a petista Ana Júlia Carepa dispôs de
R$ 2.277,93 para gastar com cada paraense, ao longo de 12 meses – mas investiu
11,15%.
Em 2006, no último ano de seu primeiro governo, Jatene
dispôs de ainda menos: apenas R$ 1.683,70. Mas conseguiu investir 13,70%. O
pior da história recente. O resultado dessa performance é que já é de Jatene a
pior média anual de investimentos do Pará, nos últimos 20 anos: apenas 6,46%. Almir,
mesmo enfrentando orçamentos deficitários, em 1995 e 1996, conseguiu emplacar a
média de 10,39% de investimentos, em seu primeiro governo. E, no segundo, a média
saltou para 13,55% – a melhor marca dos últimos 20 anos.
Já o primeiro governo de Jatene alcançou a média de 11,35%. O
de Ana Júlia ficou em 8,87%, com um detalhe: é dela o maior volume de
investimentos, em números absolutos, registrado na história recente do Pará. Só
em 2010, ela investiu mais de R$ 1,886 bilhão, em valores atualizados, ou 
R$ 200 milhões a mais do que Jatene, em 2014. 
“Um governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que
tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada”, afirmou
Jatene, ao lançar a sua Agenda Mínima, em abril de 2011. Na ocasião, ele
prometeu investir 10% da receita do seu governo, então estimada em R$ 48
bilhões, para quatro anos. Isso daria uns R$ 4,5 bilhões de investimentos, nos
cálculos do próprio governador.
No entanto, as receitas do Governo cresceram muito além do
previsto, atingindo mais de R$ 66 bilhões, entre 2011 e 2014, em valores da
época. Já os investimentos ficaram em apenas R$ 4,1 bilhões. Ou seja, para
investir 10% desses R$ 66 bilhões de receitas e “fazer alguma coisa” Jatene
teria de ter destinado a investimentos mais R$ 2,5 bilhões, além desses R$ 4,1
bilhões. Daí a pergunta: onde é que foram parar esses R$ 2,5 bilhões?
Pior: a diferença entre os R$ 48 bilhões de receitas
inicialmente previstas e os R$ 66 bilhões de receitas que se concretizaram é de
R$ 18 bilhões. Isto mesmo: R$ 18 bilhões. Um espetacular incremento financeiro
que parece ter, simplesmente, se desmanchado no ar. Em 2015, a previsão
inicial era que as receitas do Pará totalizassem R$ 20,8 bilhões. Mas essa
estimativa foi atualizada para mais de R$ 22,2 bilhões (e o Governo ainda não
divulgou em quanto elas ficaram, afinal). A dotação inicial para investimentos,
que era de quase R$ 1,9 bilhão, também subiu para R$ 2,640 bilhões.
Mas até outubro, Jatene só havia investido R$ 1,1 bilhão, o
que levanta a possibilidade que seus investimentos tenham alcançado apenas R$
1,3 bilhão até dezembro. Quer dizer: que sejam até inferiores ao registrado em
2014 e 2013. Não dá pra entender…
Como um estado pobre, onde as pessoas estão morrendo nas
filas dos hospitais; onde até os policiais estão morrendo às dezenas nas mãos
de assaltantes, tem para investir R$ 2,640 bilhões, mas não consegue gastar nem
a metade? Mas não pense que isso aconteceu apenas em 2015. Em 2011, o orçamento
previa mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos – mas Jatene só investiu R$ 552
milhões.

Em 2012,  o que estava orçado para investimentos era
superior a R$ 1,9 bilhão – mas ele só investiu R$ 923 milhões. Em 2013, estavam
previstos mais de R$ 2,3 bilhões em investimentos  – mas o que foi
investido não chegou nem a R$ 1,2 bilhão. Em 2014, o que estava previsto para
investimento era superior a R$ 2,264 bilhões – mas Jatene não investiu nem R$
1,5 bilhão. E olhe que ele estava até disputando a reeleição…
Para 2016, a previsão de investimentos é de R$ 1,5 bilhão –
ou apenas 6,55% dos R$ 23,3 bilhões que poderão ser gastos. Quer dizer: quem
sabe achatando a previsão de investimentos a níveis nunca vistos, o governador
consiga, enfim, chegar lá. Pelo que se percebe, de fato, o dinheiro sumiu.
E continuará sumindo até 2018, ultimo ano do governo Jatene.

Fonte: Jornalista Ana
Célia Pinheiro (Blog “A Perereca da Vizinha”) – com adaptações.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta