Governo Valmir vai na contramão do atual cenário econômico nacional

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Não é novidade que o arranjo institucional do pacto
federativo brasileiro centralize os recursos financeiros no governo federal. A
União sozinha concentra perto de 70% do volume arrecadatório do país. Quase
tudo fica em Brasília. O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma impacta
diretamente nos repasses de recursos federais aos Estados e municípios,
especialmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), este último sendo de suma importância para a
manutenção de milhares de municípios espalhados pelo Brasil.
Por conta deste cenário adverso, governadores e prefeitos
implantaram diversas ações em suas gestões para diminuir despesas, entre elas a
mais conhecida: redução dos custos relacionados ao custeio da máquina pública,
evitando assim diminuir os impactos na área de investimentos. Fórmula clássica
adotada por ordenadores de despesa, independente de esfera governamental.
A gestão do prefeito Valmir Mariano (PSD) parece desprezar o
cenário e as medidas apresentadas acima, haja vista, que não tomou até o
momento, qualquer medida de controle ou redução de gastos; não promoveu nenhuma
reforma administrativa para enxugar a folha de pagamentos ou a estrutura
administrativa municipal. Pelo contrário, o que se percebe que o custeio da
máquina cresceu. Caso o prefeito as tenha feito, não divulgou tais medidas.
Quando ocorrem, geralmente são propagadas aos “quatro ventos”, com intuito de
justificar medidas impopulares e demostrar para a sociedade que o gestor está
tomando medidas para diminuir os impactos de qualquer crise.
Parauapebas por sua concentração mineral, possui
particularidades que alguns municípios não se dão ao luxo de ter. Por exemplo,
os repasses (royalties) que a “capital do minério” recebe são de fazer inveja a
qualquer outro município. Em torno de 70% são repasses oriundos da atividade
mineral, ou seja, está mais vinculado ao setor privado (empresa que faz a
exploração da cadeia mineral) e ao mercado externo, do que, propriamente os
repasses dos tesouros estadual e federal.
Mesmo com essa “vantagem” econômica e fiscal, os preços da
cotação do minério de ferro, por exemplo, só despencam, chegando a patamares
nunca antes vistos, ocasionado a diminuição desses repasses. E o que a
prefeitura municipal está fazendo para diminuir os impactos da redução dos
repasses? A prefeitura na contramão do atual cenário vem aumentando os seus
gastos correntes e já se sabe, tornando-se público, as dificuldades da atual
gestão em honrar os seus compromissos, inclusive os mais básicos.
Pelo visto, nossas autoridades ainda pensam que o minério é
infinito e que Parauapebas está em uma bolha, sem conexão com o mundo externo,
como em um conto de fadas, que nada de ruim possa acontecer, ou que no final
tudo acabará bem. Como bem teorizou Richard Auty sobre a maldição dos recursos
naturais, Parauapebas infelizmente, é só mais um exemplo.

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