O lixo da incompetência e a disputa pela Prefeitura de Belém

Lixão do Aurá

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Não há dúvidas que o centro do debate político no próximo processo eleitoral que se aproxima, no caso o da Prefeitura de Belém, será monopolizado pela questão do lixo. A capital paraense e sua região metropolitana (composta por seis municípios, além de Belém), vivem um dilema: atualmente não há espaço ou um local apropriado para o recebimento e tratamento do lixo produzido na RMB.

A Região Metropolitana de Belém, produz a cada 24 horas, 1,6 mil toneladas de lixo, o que somado chega a 40 mil por mês. Todo esse “embroglio” não é novo. Em 2010, uma nova lei nacional estipulou normas para o tratamento de resíduos sólidos no Brasil. Devido a essa lei, o lixo da RMB passou a ser levado para um novo espaço, o Aterro Sanitário de Marituba, sob administração da empresa Guamá Tratamento de Resíduos.

A referida empresa ficou responsável em gerenciar todo o volume de lixo produzido por 2,5 milhões de habitantes. Logo outra questão se apresentou: o alto custo da operação, com gastos além do que estavam definidos em contrato. O valor pago pelas prefeituras a empresa foi de R$ 65,00 pela tonelada de lixo recebido, o que tornou-se – segundo a Guamá – algo impraticável. A empresa solicitou o aumento do valor pago na tonelada para R$ 114,00. O que foi obviamente negado pelas Prefeituras de Belém e Ananindeua, as que produzem o maior volume de resíduos.

Com a desativação das operações no Lixão do Aurá, em 2015, coube ao município de Marituba o ônus de receber montanhas de lixo diariamente. A Guamá anunciou em dezembro de 2018, que iria encerrar as atividades no último dia do mês de maio do ano seguinte por não ter como manter o contrato com os valores financeiros atuais; e assim o fez. Porém, a Prefeitura de Belém recorreu à Justiça para que o aterro continuasse a funcionar. A decisão da Justiça ordenou que a empresa continuasse com as suas operações até setembro, ou seja, o problema só foi postergado, sem resolução. A Justiça definiu também o aumento do preço pago pelas prefeituras pela tonelada de lixo, que passou para 85 reais. Bem abaixo do desejo dos gestores da Guamá, mas de qualquer forma, fortalece o caixa da empresa. 

A questão está longe do fim. A pressão popular só aumenta, em especial a dos munícipes de Marituba que não aceitam a continuidade do funcionamento do Aterro. As prefeituras de Belém e Ananindeua, assim como o governo do Estado estudam uma nova área para a implantação de um novo aterro, mas a questão é complexa e requer tempo.

O caso é o reflexo da total incompetência das autoridades públicas dos municípios envolvidos, em especial, Belém, por conta do maior volume. 

Análise Político-Eleitoral

O atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, chegou ao Palácio Antônio Lemos, em 2013, portanto, dois antes da desativação do Lixão do Aurá. Teve tempo para fazer algo, pois já se sabia que aquele local estava no fim de suas atividades. Seu antecessor, Duciomar Costa, passou oito anos como mandatário político da capital paraense, e também nada fez sobre a questão. Inegavelmente, como dito no início deste artigo, a questão do lixo deverá assumir o papel de protagonista na próxima eleição.

Diversos nomes surgem para disputar a Prefeitura de Belém. Qual deles terá a melhor narrativa, o melhor projeto, o mais bem sucedido plano de governo para a questão do lixo? Quem tiver o melhor discurso, mesmo que isso fique no plano das ideias, poderá ter melhores chances. Isso serve também a Ananindeua, claro em menor proporção. Em pleno século XXI, é de se lamentar que o debate político da capital do Pará nas próximas eleições seja o destino das 1,6 mil toneladas que são produzidas, para as quais ainda não há destino para essa montanha de resíduos. É quando, literalmente, a incompetência vira lixo…

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