O Pará colonial. Uma releitura do processo

Compartilhe nas redes sociais.

Escrevi originalmente este texto em 2013, no mês de julho,
onde – naquele momento – buscava refletir e provocar sobre a perversa questão
econômica-social que o Pará está submetido por décadas e deverá continuar dessa
forma por muito tempo. Na ocasião tomei como base para a produção textual o
IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), anualmente divulgado pela
Organização das Nações Unidas (ONU), via PNUD. Na referida data o relatório
apontava o município de Melgaço como o de pior índice entre os mais de 5570
municipalidades brasileiras.
Em comparação com 2016, nenhuma novidade. O arquipélago que
é composto por 16 municípios e apresenta não só a liderança negativa na
qualidade de vida brasileira, mas têm oito municípios entre os 50 piores do
Brasil no referido quesito. Ou seja, metade dos municípios marajoaras estão em situação
crítica em relação do desenvolvimento humano de seus habitantes e na análise
temporal (2013 a 2016) praticamente o quadro caótico ficou inalterado,
infelizmente.
O Marajó em outras amostragens já vinha apresentando os
piores índices de qualidade de vida do Brasil, o que contrasta com o seu
potencial natural, que poderia ser uma ferramenta propulsora de desenvolvimento
regional. Já escrevi diversos textos sobre o referido arquipélago, abordando
desenvolvimento local, planos federais, estaduais, a federalização e apologia à
incompetência nas gestões municipais. A realidade continua a mesma,
independente de partidos ou governos. O Arquipélago do Marajó é renegado pelo
poder público em todas as suas esferas.
Minha família por parte de mãe é do Marajó, do município de
São Sebastião da Boa Vista, conheço a cidade. A ilha é dividida em duas: de um
lado os municípios turísticos que ostentam melhores índices sociais e do outro
lado o Marajó da pobreza, malária e “barriga d’água”. Melgaço está em último neste
perverso e feudal grupo.
Na verdade o arquipélago marajoara sofre o que outras
regiões do território paraense também passam: descaso do poder público e
demandas que crescem muito mais rápido do que ação estatal. Isso ocorre pelo
modelo de desenvolvimento pensado e implementado na Amazônia. O Pará paga uma
cara conta social desse projeto desenvolvimentista.
O resultado está no caótico quadro social, em paradoxo a
produção de riquezas. O Pará é o quarto maior exportador do Brasil, gera
grandes divisas a balança comercial brasileira, mas é o 24º no IDH. A conta não
fecha, é perversa. O modelo de desenvolvimento paraense além de criar essas
distorções sociais, concentra renda nas mãos de poucos e exclui a grande
maioria. Não por acaso que 1/3 da população economicamente ativa ganha até um
salário mínimo.
O PSDB governa o Pará há 18 anos. Quatorze deles de forma
ininterrupta. Em 2018, completará duas décadas de gestão e o que mudou no
quadro social? Nada. O tempo de gestão tucana é razoável para algumas mudanças
estruturantes no solo paraense. Elas não aconteceram. Nesse período não houve
esforços para a mudança no modelo de desenvolvimento, como a verticalização e diversificação
na produção. O PSDB na década de 90 foi responsável pela Lei Kandir que
desonerou a tributação dos produtos inacabados, o que retirou até o momento 20
bilhões de reais dos cofres públicos paraenses.
Vez ou outra o Marajó vem sendo manchete em todo o Brasil
pelos seus vergonhosos índices sociais. O que esperar dos governos estadual e
federal? Ação emergencial? Grupo de trabalho para atender de forma prioritária
os municípios marajoaras que estão entre os 50 piores do Brasil? Ou mais um
“plano de salvação” para o referido arquipélago, como muitos já feitos,
formatados nos gabinetes palacianos de Brasília?
Os dados divulgados reforçam dois grandes discursos: a
federalização do Marajó e a divisão do Pará. O território paraense não foi
dividido e o que mudou? O que melhorou na vida de quem mora no Marajó (que nem
entrou no debate da divisão pela nossa classe política), no sudeste, sul e no
oeste do Pará. Ou seja, no debate sobre o rateio do território paraense, nenhum
dos grupos (os emancipacionistas e os que queriam a manutenção das atuais
dimensões territoriais do Pará) se importaram com os 16 municípios marajoaras,
como se fosse um peso para carregar.

A manutenção do território paraense em sua atual dimensão
foi mantida pelo discurso de um novo arranjo institucional, um novo formato de
ação do Estado, sua descentralização e proximidade com os anseios da população.
Isso não ocorreu. As demandas continuam, e o Estado não consegue resolver. Por
isso os dados estatísticos sociais são alarmantes. E deverão continuar,
infelizmente. O Pará continuará a ser colonial, com traços feudais. Até quando?

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta