Os erros de Dilma que a colocaram à beira do impeachment

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Quase dois mil dias depois de subir a rampa do Planalto pela
primeira vez, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta hoje um dos piores
momentos da carreira de um político. Nesta quarta-feira, o Senado decide sobre
a admissibilidade do processo de impeachment contra a petista. Bastam apenas 41
votos para que o julgamento e consequente afastamento da presidente sejam
levados a cabo. Levantamento de EXAME.com revela que a abertura do julgamento
contra a petista já tem o apoio de ao menos 50 senadores.
Para especialistas consultados por EXAME.com, Dilma é vítima
de suas próprias decisões equivocadas na condução do país – que acabaram por
minar sua base de apoio e aprovação popular. A repercussão desastrosa do
cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do
processo contra a petista – revogado posteriormente pelo próprio autor – é o
exemplo mais recente.
“Foi um erro de cálculo político na medida em que não foi
combinado com o presidente do Senado”, afirma Thiago Vidal, coordenador de
análise política da Prospectiva. “É essa falta de comunicação interna que
marcou o governo desde 2011. É uma gestão que não consegue negociar sua
sobrevivência nem nos últimos minutos”. Em linhas gerais, a denúncia que pode
abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff afirma que a petista cometeu
crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e ao abrir
créditos suplementares sem a aprovação do Congresso. Mas, na prática, o
que pode determinar o impeachment da mineira é a combinação entre sua
inabilidade política e uma série de estratégias equivocadas para a
economia. 
A base esfacelada 
Durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos
Deputados há menos de um mês, muitos parlamentares favoráveis ao fim do mandato
da presidente aproveitaram o microfone do plenário para reclamar da falta de
traquejo político que definiu os cinco anos e meio do governo Dilma. As
queixas não poderiam ser mais pertinentes. As primeiras rachaduras na base de
sustentação do mandato da presidente surgiram tão logo o governo ignorou a
ideia de que a governabilidade no presidencialismo de coalizão pressupõe
compartilhamento – de fato – do poder. “Os aliados foram tratados quase que
como meros serviçais. O partido foi incapaz de tratá-los como parceiros”,
afirma Luiz Felipe D´Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP). De
acordo com os especialistas, as eleições de 2014 escancararam tal descompasso
político.
Isso porque, de um lado, o resultado das urnas potencializou
a fragmentação dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional –
fato que tornou ainda mais dura a missão do governo de compor maioria no
Legislativo. Por outro, apesar da vitória, a presidente assumiu o segundo
mandato fragilizada pelo discurso que a reconduziu ao poder – já que
dificilmente seria possível cumprir as promessas de campanha. Em
contrapartida, o PMDB – principal partido da base aliada do governo – elegeu as
maiores bancadas na Câmara e no Senado, além do maior número de governadores,
tornando se ainda mais poderoso. O problema: a gestão petista não se atentou a isso e
insistiu nos mesmos erros que a enfraqueceu no primeiro mandato. 
“O erro inicial do segundo governo foi tentar, em vez de uma
articulação PT-PMDB, deslocar o centro de gravidade para PT e um conjunto de
outros partidos capitaneados pelo PSD”, diz Carlos Ranulfo de Melo, professor
de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Nada deu
certo e Dilma acabou comprando uma briga com o PMDB”. 
Em fevereiro do ano passado, veio o primeiro dos principais
revezes do segundo mandato. Contrariando os esforços contrários do PT, o
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então desafeto declarado de Dilma, assumiu a
presidência da Câmara. “Foi uma derrota acachapante a tal ponto que, pela
primeira vez, o governo não tinha presença na mesa da Casa”, afirma o
professor.

O avanço das investigações da Lava Jato só engrossou esse
caldo de más notícias para a gestão Dilma. Com a reputação em xeque diante da
opinião pública, o governo viu também seu poder de articulação desgastado. Vale
lembrar que foi em resposta à decisão da legenda de abrir um processo ligado às
suspeitas que pairavam sobre Cunha que o então presidente da Câmara decidiu
acolher a denúncia contra a presidente. Faltando poucos dias para a
votação do impeachment na Câmara, mais um abalo nas estruturas do mandato: o
PMDB anuncia rompimento com o governo. Foi questão de semanas para que outras
legendas acompanhassem a decisão dos peemedebistas. No dia da votação na
Câmara, dos 25 partidos com representantes na Casa, 17 orientaram seus filiados
a votar pela aprovação do impeachment.
A economia no fundo do poço
Dilma tomou posse logo após 2010, quando o Brasil cresceu
7,5% – a maior taxa desde 1986, fruto das medidas anticíclicas de reação à
crise internacional. Seu erro foi levá-las até o limite, sem recuar, mesmo
quando já era clara a exaustão do modelo de crescimento pelo consumo. No seu primeiro ano de mandato, Dilma fez um ajuste fiscal
relevante (3,1% do PIB de superávit primário) e o PIB cresceu 2,7%. Mas a
partir daí os problemas se agravaram. Do lado externo, a queda dos preços das
commodities e a perspectiva de uma alta de juros nos Estados Unidos trouxeram
desafios novos para as economias emergentes. Internamente, Dilma apostou sua
alta popularidade em medidas que se provariam equivocadas – inclusive com apoio
de muitos que hoje a criticam, como as associações industriais. Seu governo abandonou de vez o chamado “tripé
macroeconômico” de FHC em favor de uma “nova matriz econômica” baseada em
política fiscal frouxa, crédito público abundante e juros artificialmente
baixos.
   
Ao longo de 2012, a Selic foi cortada de 11% para 7,25% –
uma baixa histórica – e os bancos privados foram pressionados a fazer o mesmo.
Mas a inflação já estava próxima do teto e a resposta do governo foi segurar os
preços administrados, como da energia e gasolina. Isso gerou perdas bilionárias
para a Petrobras, a maior investidora do país, que já estava pressionada por
regras de conteúdo nacional, além de matar o setor de etanol. Na infraestrutura,
concessões se arrastaram diante da insistência do governo de fixar taxas
máximas de retorno. Na área comercial, onde ficar parado já é perder posição,
nenhum acordo comercial foi negociado e novas restrições à importação foram
estabelecidas.
“Houve uma desorganização econômica, além de créditos
subsidiados e regimes tributários especiais que causaram queda de
produtividade”, diz Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. O volume
de crédito do BNDES subiu 212 bilhões entre 2010 e 2014, tudo financiado pelo
Tesouro, enquanto a desoneração da folha de pagamento para alguns setores gerou
perda grande de receita. O gasto público no Brasil já é ineficiente, engessado
e cresce por inércia. Combinados com baixo crescimento, são fatais.
Em 2014, o governo teve seu primeiro déficit desde 2000, e
desde então o rombo só aumentou. A dívida pública subiu 12 pontos percentuais
entre o final de 2013 e de 2015, chegando a 61% do PIB, podendo chegar a 80% já
em 2018. É este o principal nó a ser desatado pelo novo governo.
Dá para salvar o mandato? 

Diante dessa série de equívocos, o resultado da votação
desta quarta-feira já é dado como certo. Para analistas e políticos, as
próximas horas devem ser, realmente, as últimas da gestão Dilma antes do
afastamento. Caso o julgamemto seja aberto no Senado, o PT terá até 180 dias
para barrar a abreviação definitiva do mandato de Dilma Rousseff. A única
certeza, por ora, é que se, com a estrutura de governo a seu dispor durante
cinco anos e meio, o PT não conseguiu salvar o mandato de Dilma, o quadro se
complica sem a caneta que conferia uma certa vantagem na hora de negociar
apoios. 
Fonte: Revista Exame

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