Quatro anos do plebiscito da divisão do Pará, nada mudou

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Há quatro anos o estado do Pará passava por um marco em sua história. Estava sendo realizado um plebiscito para saber se a dimensão territorial paraense se manteria ou seria desmembrada em mais duas unidades federativas: Carajás e Tapajós no sudeste e oeste paraense, respectivamente.

Nesse período escrevi alguns artigos sobre a referida questão, em análises diferenciadas, buscando debater o processo sob várias óticas. Entre essas reflexões, o artigo mais extenso foi construído após um ano da referida consulta popular e eu já me perguntava, refletia e provocava sobre o que estava sendo feito para atenuar as assimetrias regionais paraense. Sem esforço – naquele momento – já se percebia que nada. Várias promessas de integração regional foram levadas pelo vento. O próprio governador Simão Jatene, que um dia após o plebiscito, concedeu entrevista a um canal de televisão, apresentou as possíveis ações por parte do Estado para amenizar e atender as demandas das regiões mais afastadas da capital. Balela palaciana. Nada mudou.

Na última semana completou quatro primaveras ou se preferir, verões ou invernos amazônicos e nada foi feito. Pelo contrário, aprofundou-se as diferenças. A RMB (Região Metropolitana de Belém) continua cada vez mais isolada do resto do território paraense, rodeada por “muros” invisíveis, sem a devida conexão com as diversas regiões que integram o limites territoriais do segundo maior ente federativo brasileiro. O Pará parece ser feito de feudos, aos moldes da Idade Média, se formos comparar o seu processo de integração econômico e político.

Como mudar isso? Não tem fórmula mágica ou ações extraordinárias. O Estado precisa repensar o modelo de gestão, buscar a descentralização da máquina, equilibrar o orçamento, sobretudo na questão de investimentos. Isso se espera ou se esperava do governo Jatene. Nada disso foi feito em seu primeiro mandato, o segundo na história no Palácio dos Despachos. Agora, através das urnas, Jatene exerce o terceiro mandato, o segundo consecutivo, sendo o único a chefiar por três vezes o executivo paraense. O que esperar para os próximos quatro anos?

A última disputa eleitoral parece ter deixado cicatrizes fundas no Palácio dos Despachos. Conscidência ou não, as regiões em que o governador perdeu nas urnas, no novo orçamento enviado à Alepa, perderam investimentos, parte do bolo orçamentário. O volume de recursos que o governo Jatene terá em 2015 chegou a R$ 20 bilhões. A RMB levou mais da metade desse volume bilionário. Houveram cortes nos recursos destinados as regiões de Carajás (sudeste paraense) e Tapajós (oeste paraense), bem consideráveis em relação ao atual orçamento em vigor.

Fica claro que o discurso de integração regional ficou sem sentido. Como integrar? Desenvolver? Com menos recursos? Essa alquimia só pode ser conhecida pelo próprio governador.

Jatene vem lardeando aos ventos, e a quem quiser ouvir que irá criar os centros administrativos. Serão duas unidades: em Marabá e Santarém, as duas maiores cidades das regiões sudeste e oeste, respectivamente. Qual perfil de atuação teriam esses centros? Seriam órgãos independentes, que terão autonomia de gestão? Ou meros cabides de empregos para aliados regionais? Como criar essa estrutura administrativa com menos recursos?

A disputa em 2011 entre o SIM e o NÃO, mostrou-se apenas ser um processo eleitoral. A confirmação de um estado dividido, com pretensões diferentes e com desejos opostos. O plebiscito confirmou, via processo democrático de consulta popular, que a divisão do território paraense é algo inevitável. O NÃO venceu por reunir a maior quantidade de eleitores, ter o maior colégio eleitoral. Em termos números o resultado não foi surpresa. Mas certo mesmo que após três anos do plebiscito, o Pará continua desigual e divido. A cada eleição essa separação territorial parece mais forte.

As quatros gestões do PSDB e uma do PT não conseguiram diminuir essa divisão. O retalhamento do território paraense parece ser inevitável, algo que está sendo postergado, mas é um caminho sem volta. Questão de tempo e organização para que ocorra. O Pará já está dividido.

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