Quem governa o Pará: Jatene ou Helder?

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Continuou com a minha saga dialética em relação ao
desenvolvimento do Pará, pautado em alguns processos de abordagens separados,
segmentados. Quem acompanha meus artigos, sabe que sempre provoco e reflito
sobre a região amazônica (minha pós-graduação é na área) e as relações
institucionais que estão sendo executadas. Sem paixão partidária ou ideológica,
cobro ações que – de fato – possam mudar o perfil feudal que foi imposto à
Amazônia e que se mantém até os dias atuais.
Como mudar essa realidade? Sem mágica, mas sim, com ações
que visem à mudança do modelo de desenvolvimento para outro que consiga agregar
com mais praticidade riqueza, renda e justiça social. Ambos bem distantes da
realidade. Pois bem, para não estender muito a análise, até porque este espaço
não me permite, ficaremos no território paraense. Conforme escrevi em diversas
ocasiões, o arranjo institucional do Estado do Pará é desigual e aprofunda as
diferenças regionais, pois se concentra demasiadamente em Belém, a capital.
O título desta reflexão é mais uma provocação. Quem governa
o Pará? Todos sabem que o economista Simão Robson Jatene, em outubro de 2014,
através das urnas, foi autorizado pela maioria do eleitorado a ter o direito de
ser o primeiro governador paraense a assumir o Executivo estadual pela terceira
vez. Depois de perder o primeiro turno para Helder Barbalho, ganhou do
peemedebista no segundo, em margem apertada. Também não é novidade que o tucano
se reelegeu por conta da vitória que obteve na RMB (Região Metropolitana de
Belém) de longe o maior colégio eleitoral paraense. Helder venceu nas
principais cidades do interior do Pará.
Provoquei este debate, pois sabemos que o governo Jatene
continua desde 2014 em intensa inércia administrativa, com poucos investimentos
em solo paraense. Muitos afirmam que o governo se mantém em “ponto morto”. Os
tucanos se orgulham de ser um dos poucos governos estaduais que mantém as
contas em dia, no “azul”. Mas não divulga que para essa conta fechar, impõe à
sociedade paraense um governo inerte, sem ação e com um dos piores
investimentos entre os entes federativos, um dos últimos na Amazônia.
Na semana passada o governador Jatene reuniu o seu primeiro
escalão e deputados estaduais para anunciar que haverá diversos cortes no
custeio da máquina. A medida de austeridade visa economizar 20% das despesas
até o fim do ano. Portanto, além de ter investimento quase zero, agora, a
máquina estadual terá suas ações reduzidas para atender a realidade econômica.
Em contramão a esse cenário descrito está ação de Helder
Barbalho, ministro da Secretária de Portos, que segue implementando agenda
desenvolvimentista em solo paraense. Já fazia ações com menos recursos, em
ministério (status assim configurado na hierarquia do Governo Federal) menor,
quando chefiava a pasta de Pesca e Aquicultura. O referido ministro não esconde
de ninguém e não faz cerimônia em relação à concentração de recursos e ações de
sua pasta no Pará. Faz parte de seu projeto maior, para 2018, ser governador do
Pará.
Na agenda divulgada (enviada ao blog por sua assessoria de
comunicação) aparecem diversas ações. No último dia 31, ocorreu leilão de
concessão de infraestrutura portuária, onde mais de 20 novas áreas, 14 delas no
Pará, serão concedidas ao setor privado, que irão gerir esses espaços. A
proposta é dinamizar a economia paraense através de novas áreas e opções de
recintos exportadores. Na mesma linha desenvolvimentista, mesmo não sendo de
sua responsabilidade direta, Helder articula para agilizar o processo de
derrocagem do Pedral do Lourenço, obra de suma importância para a
navegabilidade total do rio Tocantins, criando hidrovia até o Porto de Vila do
Conde ou Belém, por exemplo. No portfolio ainda constam o asfaltamento da
BR-163 para criar mais um corredor de exportação, neste caso de grãos, na
região oeste do Pará e a ferrovia entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e
Miritituba, distrito de Itaituba (PA).
Mesmo com o ajuste fiscal e contingenciamento de recursos,
Helder Barbalho enquanto ministro, vem buscando através de parcerias ações que
visem o desenvolvimento da infraestrutura portuária paraense. E Jatene, o que
faz? Se criar comparação entre os volumes de recursos da Secretária de Portos e
o governo tucano no Pará, deixará os peessedebistas sem argumentos. Antes que eu
receba enxurrada de críticas em comparar uma secretaria com status de
ministério com um governo estadual, afirmo que, pela conjuntura econômica,
ambos podem ser igualados, guardadas as devidas proporções orçamentárias e
competências institucionais.
Não é novidade que, em época de crise, com contingenciamento
de recursos, a criatividade e competência pesam no processo de construção de
políticas públicas. Justamente neste quesito, Helder e Jatene se diferenciam e
abre questionamentos em relação à postura do governador, que parece não
“levantar da cadeira” em busca de opções e possibilidade para além do já
comprometido orçamento estadual. As principais obras de infraestrutura e que
poderão destravar a economia paraense, estão sendo executadas com influência
direta ou indireta pelo ministro paraense.

Pelo visto, Helder Barbalho anda governando mais o Pará do
que o próprio governador Simão Jatene, que mantém a sua gestão em penosa
inércia. Se continuar assim, pelo visto, 2018, será mais fácil do PMDB assumir
o Palácio dos Despachos, dando fim a dinastia tucana que domina o Pará por
quase duas décadas.

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