Reforma ministerial: saída econômica paliativa e que pode aprofundar a crise política

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No início desta semana o ministério do planejamento anunciou
em acordo com a presidenta Dilma a tão esperada e cobrada redução ministerial.
Conforme anunciei aqui, no blog, a pressão era grande para que o governo Dilma
reduzisse a quantidade de ministérios, hoje em 39. A proposta iria diminuir em
10 esse quantitativo ministerial, o que de fato, está em processo de estudo e
implantação.
O Palácio do Planalto nunca viu com bons olhos essa redução
em seu primeiro escalão. Sempre temeu que a medida possa impactar na relação
com partidos aliados. Várias secretarias com status de ministérios serão
extintos e incorporados por outras estruturas maiores. Além desta medida, mil
cargos comissionados serão eliminados. Calcula-se que atualmente o Governo
Federal mantenha seis mil cargos indicados por políticos, os chamados DAS
(Direção de Assessoramento Superior), que lotam as administrações públicas,
independentemente de esfera de governo.
Com o discurso de ajuste fiscal, redução dos gastos
governamentais, não haveria a possibilidade de manter a atual quantidade de
ministérios, um recorde na recente história democrática brasileira, seria a
incoerência entre discurso e a prática do Palácio do Planalto. Muitos
especialistas em finanças públicas afirmam que essa medida de reduzir o 1º
escalão do governo é paliativa, surte pouco efeito prático, é mais uma medida
simbólica do que real.
A redução ministerial deverá criar um novo arranjo no tabuleiro
político. Inevitavelmente haverá redução de espaços no governo para os partidos
da base aliada, que deverão reclamar, inclusive o PT, hoje com 13 ministérios.
O PMDB controla sete pastas e deverá, pelo menos, perder uma.

Se por um lado a reforma ministerial, reduzindo o
quantitativo de pastas alivia as contas do governo, mantendo o caminho para o
ajuste fiscal fazer a sua parte e recolocar as contas públicas no eixo, do
outro, poderá aumentar a pressão política contra o Palácio do Planalto. Pelo que
se percebe, economia e política, no caso do governo Dilma, andam separados e em
direções distintas. Pior para o Palácio do Planalto.

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