Suor de ferro: a realidade dos trabalhadores da mineração no Brasil. Parte II

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Histórias de morte, depressão, alcoolismo, doenças, assédio
moral foi a realidade encontrada pela reportagem em Goiás, no Maranhão, em
Minas Gerais e no Pará. A noite cai e se aproxima o fim do domingo na cidade de
Conceição de Mato Dentro, no interior mineiro. Rúbia Soares, de 34 anos, abre a
porta que dá para a acanhada garagem da casa, ajeita os cabelos e vai até a
calçada, onde lança um olhar para a esquina, à direita da rua.
“Atrasado como sempre”, diz. “Se ele não chegar muito
cansado quero ver se vamos passear com os meninos. Ele quase não tem tempo para
nada”, resmunga. Passados quarenta minutos da espera de Rúbia no portão, um
rapaz magro e de estatura mediana desponta na esquina. Com passos largos, ele
chega rapidamente em casa. “Oi, amor”, exclama a moça e eles se abraçam.
“Podemos dar uma volta hoje, ir comer um lanche com os meninos?”, pergunta
Rúbia.
A resposta vem imediata. “Sem condições, quero tomar um
banho e dormir”, fala o marido de 41 anos, Gilberto Mendes, estafado, depois de
um dia de quase 12 horas de trabalho na mineração. O cansaço de Gilberto
não é para menos, ele está há dez anos sem férias. Como sempre trabalhou em
empresas terceirizadas que prestam serviços às mineradoras de Minas Gerais,
sobretudo, para a Anglo American e a Vale, ele consegue fazer apenas contratos
de trabalho de um ano ou um pouco mais. 
“Meus contratos não duraram mais de dois anos, isso já faz
dez anos. Vivo há dez anos, desde que ingressei na mineração, só para
trabalhar, nunca parei para ter um mês de descanso”, desabafa Gilberto, já se
preparando para dormir, às 21 horas de um domingo depois de um prato cheio de
macarrão. 
Atualmente, no Brasil, existe um universo de três milhões de
trabalhadores na mineração. Com carteira assinada, 500 mil. A atividade abarca
mais de 1,5 milhão de funcionários terceirizados, segundo dados da Frente
Sindical Mineral. Em outubro de 2013, o Ministério Público do Trabalho (MTE)
classificou como ilícita a terceirização da empresa Tetra Tech para fazer a
implantação do projeto Minas-Rio, o maior mineroduto do mundo, ligando o
município mineiro de Conceição de Mato Dentro ao Rio de Janeiro.
O órgão entendeu que os 435 operários que trabalhavam para a
Tetra Tech desempenhavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente
pela Anglo American. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas à
escravidão. A empresa Vale segue o mesmo exemplo da Anglo. Quando era estatal,
contava com um quadro de aproximadamente 30 mil trabalhadores diretos somente
em Minas Gerais. Após privatização, o número de trabalhadores passou para mais
de cem mil, mas, na grande maioria, são terceirizados.
“É comum trabalhador, hoje, na mineração estar com mais de
dez anos sem férias, porque o contrato é de um ano, vence, ele é contratado de
novo pela mesma ou outra empresa e perde esse direito. Não tem benefício nenhum
a terceirização”, diz Marta Freitas, Diretora da Secretaria de Saúde de Minas
Gerais.
Procurada pela reportagem, a Vale disse que “não pode ser
responsabilizada por contratações e/ou demissões de funcionários de empresas
contratadas para a execução de trabalhos específicos. Essas pessoas são
empregadas dessas empresas, não da Vale”.  A empresa também afirmou que
“exerce intensa fiscalização para garantir que as empresas contratadas cumpram
com todas as suas obrigações legais, e que desconhece “que alguma empresa
terceirizada esteja adotando práticas irregulares na contratação de mão de
obra”.
Precarização
Nos últimos cinco anos, Jorge Luis Almeida, de 36 anos, foi
demitido oito vezes das empresas de mineração terceirizadas de Minas Gerais,
que prestam serviços para mineradora Samarco e Vale. O fato parece
inusitado, mas é comum na região. Ao procurar emprego em outras terceirizadas
das mineradoras, ele conseguiu nova ocupação. Em três dessas ocorrências de
demissão, no entanto, a chefia permaneceu a mesma do contrato anterior e ele
continuou atuando no mesmo serviço.
“Demitiam de uma empresa, eu ia procurar vaga em outra e era
contratado para a vaga que eu mesmo tinha sido mandado embora, só mudava o
uniforme e o salário que sempre diminuía”, conta o trabalhador. Anízio Alves
Teixeira, presidente da Associação de Trabalhadores da Mineração (ATM), relata
que os terceirizados migram constantemente de uma empresa para outra
desempenhando a mesma função, mas com benefícios cada vez menores a cada
recontratação. “O trabalhador da mineração terceirizado vai pulando de
terceirizada em terceirizada, dentro de uma grande empresa. E toda a vez que
ele é demitido, no próximo emprego, o salário é menor, as condições de
trabalhos piores e com pouquíssimos direitos”, denuncia.
Para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, pesquisador do grupo
Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), essa foi umas das estratégias da mineradora
Vale para acentuar a exploração da classe trabalhadora na mineração e aumentar
lucros nos últimos anos. “A Vale manda o funcionário embora e no outro dia ele
volta a trabalhar para ela via terceirização, mas sem os direitos que tinha
quando funcionário da empresa”, critica.
A mineradora, contudo, alega que não está aumentando seu
nível de terceirização. “Ao contrário: algumas atividades que antes eram
executadas por terceiros foram primarizadas. Repudiamos qualquer acusação sobre
desrespeito à legislação trabalhista por parte da Vale. Cumprimos rigorosamente
nossas obrigações legais e investimentos na qualificação dos nossos
empregados”.
Morte como consequência
Os terceirizados também são os que mais sofrem com a
letalidade do trabalho nas mineradoras. “Para cada dez mortes na mineração,
oito são de terceirizados”, revela Anízio Teixeira. No maior crime ambiental da
história do Brasil provocado pela mineradora Samarco, cujo rompimento da
barragem do Fundão devastou parte do município de Mariana, em Minas Gerais, os
funcionários terceirizados foram a maioria entre as vítimas fatais. De 14
mortos, 12 eram terceirizados.
Entre eles, estava Aílton Martins dos Santos, de 43 anos,
que há dois meses trabalhava no complexo de barragens da Samarco, terceirizado
na empresa Integral. Maria Julia Andrade, da coordenação nacional do Movimento
pela Soberania Popular na Mineração (MAM), de Minas Geras, classifica o
ocorrido como um crime. “Aílton, lamentavelmente, foi vítima da tragédia
ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. Tragédia que já era anunciada e que,
como atesta o inquérito da Polícia Civil, pode ser enquadrada como um crime
doloso”, destaca.
Continua no próximo…
Fonte: Brasil de Fato.

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