Vale e sua central de espionagem

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Recentemente me foi enviado e-mail por um amigo e leitor
assíduo do blog e que por questão ética e de preservação de imagem, prefiro não
revelar o nome, a já “batida” discussão sobre a ação de espionagem que a
mineradora Vale mantém nos locais em que possui empreendimentos. Desde quando
cheguei a Parauapebas, no último trimestre de 2014, ouço com frequência esse
tipo de assunto. Alguns me afirmam que existe uma verdadeira central que faz interceptação
de conversas, via grampos, analisa documentos e redes sociais em busca de informações
de pessoas que mantém postura crítica em relação a Vale.
No meio desse processo, podemos analisar e, talvez, mensurar
– com cuidado e responsabilidade – algumas afirmações. Dentro da discussão cabe
até excessos, como mais uma teoria conspiratória sobre o assunto. Seria verdade
que a referida mineradora agiria dessa forma? Ou mantém o controle de
informações dentro da lei, sem ilegalidades. Este texto não tem a pretensão de
acusar ou afirmar, de fato, que a Vale mantém uma central de ações de
espionagem ou que aja fora dos limites legais. Apenas levanta o debate sobre a
questão. Uma empresa do tamanho da referida mineradora não é novidade que possa
possuir setores ou departamentos de monitoramento de ações em seu entorno. A
questão é saber como isso é feito e seus desdobramentos.
 Para ajudar o leitor
desta coluna a tirar as suas próprias conclusões, posto abaixo reportagem que
foi publicada no portal Terra em maio de 2013. Para não ser uma leitura
maçante, haja vista, que é rica em detalhes, procurei editá-la e torná-la bem
objetiva. Aproveito que está na pauta nacional a questão de escutas via
grampos.
“Tem que deixar o buraco do rato, não pode encurralar,
isso eu aprendi no Exército.” A frase crua expressa a revolta de André
Luis Costa de Almeida, 40 anos, ao explicar por que decidiu revelar o que sabe
sobre a área de vigilância e inteligência da Vale S/A, onde trabalhou durante
oito anos – nos dois primeiros como terceirizado e, depois, como funcionário do
Departamento de Segurança Empresarial. Ele era responsável pelo serviço de
inteligência e gestor de contratos da Vale com empresas terceirizadas da área,
quando foi demitido, em março de 2012.
Um ano depois de sua demissão – em 18 de março de 2013 –
André Almeida entrou com uma representação no Ministério Público Federal
afirmando que “participava de reuniões, recebia relatórios e era informado
formal e informalmente de diversas situações que considero antiéticas, contra
as normas internas e/ou ilegais”, admitindo que “por pressão sobre o
meu emprego, me sujeitei a executá-las”, e anexando demonstrativos de
notas fiscais que descrevem entre os serviços contratados pela Vale à empresa
de inteligência Network, do Rio de Janeiro: a infiltração de agentes em
movimentos sociais (no Rio, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão); o
pagamento de propinas a funcionários públicos (para obter informações de apoio
às “investigações internas”, na Polícia Federal e em órgãos da
Justiça em São Paulo); quebra de sigilo bancário e da Receita (de funcionários,
até mesmo diretores), “grampos telefônicos” (entre eles o da
jornalista Vera Durão, quando ela trabalhava no jornal Valor Econômico),
“dossiês de políticos” (com informações públicas e “outras
conseguidas por meios não públicos” sobre políticos e representantes de
movimentos sociais).
O planejamento da Vale é dividido em Sistema Norte – que
engloba as minas de Carajás de onde são extraídas 90 milhões de toneladas de
minério de ferro de alta qualidade, exportado para a Ásia pelo complexo
ferro-portuário Estrada de Ferro Carajás – que vai das minas ao terminal de
exportação da Vale próximo São Luís do Maranhão; e Sistema Sul, que tem como
coração a extração de minério em Minas Gerais, mais da metade da produção total
da Vale, levado pela Estrada de Ferro Minas-Vitória até o porto de Tubarão , no
Espírito Santo.
Do ponto de vista da segurança, o escritório Norte é o mais
problemático por envolver uma grande extensão de território – entre a ferrovia
e o porto são quase 900 quilômetros, cortando áreas indígenas, quilombolas e de
outras populações tradicionais. Por isso, foi ali que o atual diretor de
Segurança Empresarial da Vale, o cadete-aviador Gilberto Ramalho, começou a montar
o modelo de vigilância da empresa na ditadura militar, quando ainda era gerente
e o polo exportador na Amazônia passou a operar, em 1985.
Na época, devido à presença intensa de garimpeiros,
madeireiros, grileiros e pistoleiros e a violência permanente, alguns
“homens de visão”, como Tolentino Marçal, começaram a
“profissionalizar” essas milícias através de empresas de segurança –
a dele era a Sacramenta, e trabalhou para a Vale até alguns anos atrás, quando
o enorme passivo trabalhista da empresa (mais de R$ 5 milhões) e episódios com
vigilantes armados e de suspeita de desvio de armas levaram a sua substituição
pela Network. Alguns “informantes” avulsos desta e de outras empresas
terceirizadas, porém, em Marabá, Barcarena, Parauapebas e Belo Horizonte, continuam
a prestar serviços para a Vale através da Network, com seus pagamentos
registrados no demonstrativo – como a rede ABC, de Barcarena/PA (R$ 4.563,00),
“um colaborador e agente” na rede Marabá (R$ 3.381,68) e na rede
Carajás/Parauapebas (R$ 7.754,11).
“São heranças que a Network se viu obrigada a assumir,
pois os ‘toucas ninja’ estavam nessa situação complicada há vários anos em
outras empresas terceirizadas de vigilância. A tão falada reorganização da
Segurança Empresarial feita pela atual gestão, simplesmente trocou o diretor (
Gruba por Ramalho) , todos os demais integrantes, próprios ou terceirizados,
permaneceram fazendo o que sempre fizeram”, diz Almeida.
Ramalho é um dos funcionários mais antigos da Vale e
continua influente na região. De acordo com André Almeida, embora estivesse
atuando como gerente em Minas Gerais quando ocorreu o Massacre de Carajás, em
1996, teria sido ele o negociador da operação policial que resultou no
assassinato de 19 Sem Terra – nos autos do processo do massacre, a Vale aparece
como financiadora da operação, destinada a liberar a passagem dos caminhões da
empresa (as minas ficam a cerca de 90 quilômetros do local do crime), obstruída
pelos manifestantes atacados pela polícia.
O MST ainda é o principal alvo da segurança da Vale, ao lado
da rede Justiça nos Trilhos, sediada em Açailândia, no Maranhão, que reúne
diversas entidades de direitos humanos em defesa da população atingida pelas
atividades do polo exportador. Há mais de 2 anos, a rede trava uma batalha
judicial com a Vale contra as obras de ampliação da ferrovia – feitas sem
licenciamento ambiental – para escoar a produção em expansão das minas de
Carajás, impactando ainda mais a vida das comunidades que vivem no entorno dos
trilhos por onde circulam gigantescas composições ferroviárias, de 9 a 12 vezes
por dia, cortando reservas ambientais e território indígena e quilombola.
No escritório Sul – centralizado em Belo Horizonte – quem
orientava os serviços de inteligência da Network era o coronel da reserva Roger
Antônio Souza Matta, um ex-gerente de segurança da Vale que deixou a empresa em
2009, durante uma crise econômica. “Ele não precisava do emprego e se
ofereceu para sair, evitando que outros fossem demitidos, passando a trabalhar
junto à Network”, explica André. “Era como um pai para nós”,
diz.
Indagado sobre o assunto, Marcelo Ricardo Roza, diretor da
Network e filho do militar, já falecido, que fundou a empresa, disse que
“nem conhecia o coronel” e que ele “não prestava qualquer tipo
de serviço à empresa”, embora ele seja citado em mais de um e-mail trocado
com o departamento de segurança da Vale como o responsável da Network pelo
monitoramento dos movimentos sociais, principalmente em Minas Gerais.
Também faziam parte dos serviços da Network os relatórios
semanais de inteligência sobre os movimentos sociais, as análises de
levantamento de dados básicos (LDB) sobre funcionários em contratação – segundo
André, com dados sobre antecedentes criminais obtidos ilegalmente no Infoseg –
levantamento de empresas que trabalham com a Vale, relatórios sobre movimentos
sociais com fotos de cartazes, reuniões (com círculos nos rostos das lideranças
a ser identificadas), protestos de rua, e “atualização de atores
selecionados” (os dossiês), alguns realizados com ajuda dos infiltrados
que, de acordo com a denúncia ao MPF, incluíam, além dos casos citados, um
indivíduo que fornece informações antecipadas e fotos de reuniões no
Assentamento Palmares II (do MST, em Parauapebas, no Pará; através de um
informante com boas relações” na Prefeitura de Parauapebas (que concentra
a maior parte do CFEM, a taxa de mineração, por ser a sede das minas da
Floresta de Carajás).
Esse trabalho, realizado pelo departamento de Segurança em
parceria com as terceirizadas, era apresentado ao restante da companhia como
“um produto” – assim como “combate a fraude” – batizado de
MPSI (sigla para monitoramento de Movimentos Políticos, Sociais e Indígenas),
com relatórios realizados semanalmente pela Network e, nos casos de destaque, com
a apresentação de mosaicos (como eram chamados os “cases” que
mereciam apuração) ao diretor do departamento e mesmo em reuniões mais gerais.
“Tanto o Gruba como o Gilberto mostravam esses mosaicos em reuniões da
diretoria, para aparecer, justificar as PRs ( Participação nos Rendimentos,
oferecidas aos que cumprem as metas ). Mas eu nunca vi, só ouvia os relatos e
recebia os parabéns”, diz.
Também fica evidente a proximidade da companhia com os
aparatos públicos de segurança e o exagero das reações diante das manifestações
populares. A hostilidade da Vale em relação aos movimentos sociais e sindicais
não é novidade e não pode ser atribuída apenas a gestões anteriores – embora
algumas ilegalidades tenham sido extintas, como o uso de policiais na ativa na
segurança do presidente da companhia, como ocorria na gestão Roger Agnelli. Em
2011 e 2012, a companhia foi denunciada na OIT pelo Sindiquímica do Paraná por
práticas anti-sindicais (portanto na atual gestão, de Murilo Ferreira). De
acordo com Gerson Castellano, presidente do sindicato, isso se deveu a
intimidações feitas pelo responsável por Relações Trabalhistas da empresa em
reuniões do Sindquímica do Paraná (onde era dona da Ultrafértil, depois
comprada pela Petrobras), seguidas de um tiroteio nas vidraças do prédio da
entidade por autores não identificados, em agosto de 2012, após a reeleição da
chapa que se opunha à companhia.
Além disso, os contratados da Network “continuam a
fazer o que sempre fizeram”, diz André, assim como a segurança da Vale, o
que inclui espionagem aos movimentos sociais, interceptações telefônicas e
revistas em gavetas e computadores dos funcionários (segundo a denúncia ao MPF,
“hackeados pela segurança”), entre outras coisas para fornecer
subsídios para demissões por justa causa, vista como “recuperação de
ativos” por poupar verbas com indenizações, o que foi confirmado por
outros ex-funcionários que não quiseram se identificar. A Vale é uma das
maiores litigantes da Justiça do Trabalho e, em fevereiro passado, foi
condenada por assédio processual (uso abusivo de recursos legais para defender
seus interesses) pelo juiz Hudson Teixeira Pinto, titular da 2ª vara de
Trabalho de Governador Valadares.
De acordo com diversos especialistas consultados pela
Agência Pública, porém, a infiltração e o monitoramento de movimentos sociais
não é tipificada como crime no Brasil, daí o fato de o MPF do Rio de Janeiro
ter decidido investigar por enquanto apenas a denúncia de suborno relacionada à
Polícia Federal. Teria que apurar também as denúncias de interceptação telefônica,
uso ilegal do Infoseg e de dados da Receita Federal. Segundo o procurador
Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal do Pará, porém, as denúncias
envolvendo crimes federais tipificados não necessitam de provas legais para que
sejam investigadas, bastando apenas que a denúncia seja feita por alguém que
tem elementos para fazê-la (proximidade dos fatos, por exemplo) e contexto
coerente.
O caso envolvendo a segunda maior mineradora do mundo, que
responde sozinha por 10% das exportações brasileiras, teve uma aparição
relâmpago no noticiário, logo após a denúncia, através de uma nota passada por
André à coluna Radar, da revista Veja. Logo após a nota no Radar, no dia 25 de
abril, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, convocou a imprensa para uma conference
call. Questionado sobre o assunto pelo repórter Rafael Rosas, do Valor
Econômico, que teve a colega grampeada em uma investigação interna sobre o
vazamento de informações à imprensa, Murilo disse: “Com relação a isso,
consoante o meu despacho com o presidente do conselho, Dan Conrado, nós
passamos para que fosse feita toda avaliação para auditoria da empresa.(…) Uma
coisa que eu queria salientar: essa área foi reestruturada, inclusive a área da
qual fazia parte o senhor André Almeida não existe mais. Ele foi demitido, é
preciso também fazer essa colocação. Eu não faço essa colocação no sentido de
desqualificá-lo, pelo contrário, acho que todas as denúncias têm que ser
apuradas, mas é a realidade dos fatos.
Ao ser indagada mais de quatro meses depois, se queria
comentar o assunto e qual tinha sido o resultado da auditoria, a assessoria de
imprensa da Vale respondeu apenas: “O resultado da auditoria, como já
explicamos em outras oportunidades, quando concluído será ou foi entregue ao
Conselho de Administração, a quem a área se reporta”.
Quanto à empresa Network, que segundo o denunciante era
responsável pela investigação de funcionários e dos “inimigos” da
Vale em geral, utilizando os expedientes citados na denúncia, o diretor Marcelo
Ricardo Roza disse, em junho deste ano, quando a Agência Pública já apurava o
caso, que a empresa não poderia detalhar os serviços prestados à Vale “por
cláusulas de confidencialidade do contrato”, que lhe rende entre R$ 180 e
400 mil por mês, de acordo com os demonstrativos das notas fiscais. Portanto, a questão ainda terá diversos outros
desdobramentos e não está exaurida. O que nos remete a abordá-la em outras
oportunidades. 

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