Belém entregue às moscas

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Se já não bastasse o caos na saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana, os belenenses agora têm que conviver com a exposição ao lixo doméstico em vias públicas. Há quatro dias a capital do Pará teve a coleta suspensa por conta de manifestação na entrada do aterro sanitário, local que recebe todo o material recolhido nas ruas, localizado no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém (RMB).

Segundos dados da prefeitura da capital, por dia são produzidos 1.110 toneladas de resíduos, só em Belém, fora os outros municípios vizinhos que despejam seus materiais no mesmo espaço. A reivindicação dos moradores da referida municipalidade é por conta da proximidade do espaço com áreas densamente povoadas, o que não é recomendado. Os manifestantes afirmam que o mal cheiro é insuportável e vem causando doenças, especialmente as respiratórias. Segundo dados oficiais, 70 veículos estão estacionados na estrada de acesso ao aterro sanitário, esperando a liberação para descarregar.

Nas esquinas da capital, independentemente de ser bairro de periferia ou de centro, há montanhas de lixo, tornando a paisagem belenense mais mal cuidada do que geralmente é. Possivelmente, após a publicação deste texto a coleta deverá ser normalizada, após acordo firmado entre os moradores e as autoridades, que mostram – de fato – a sua incompetência e descaso em relação a situação. A questão não é só pela obstrução do serviço, mas porque a capital paraense é conhecida nacionalmente pela falta de saneamento básico e muita sujeira em suas vias, provocado também pela má educação de sua população.

A jornalista Úrsula Vidal que foi candidata a prefeita de Belém na última eleição, apresentou em sua página oficial no Face Book uma síntese de todo o processo e que reproduzo aqui na íntegra:

“Os primeiros capítulos dessa tragédia anunciada começaram em 2015, quando um contrato de emergência foi firmado entre a prefeitura de Belém e a empresa Revita / Guamá / Solvi.

Vamos às irregularidades:

  1. O aterro está situado em local próximo demais de uma área de adensamento populacional, ou seja: dentro da cidade, o que não foi considerado no parecer favorável da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público e da SEMAS, que avalizaram a instalação do aterro.

A responsabilidade pelo desastre ambiental é também do Governo do Pará e do Ministério Público do Pará – omissos, irresponsáveis.

  1. A área está próxima da nascente de um rio urbano, o Uriboquinha, que está morrendo com a contaminação proveniente do aterro e é fonte de subsistência para dezenas de famílias.
  2. A separação do material reciclável, que representa cerca 30% do total do lixo domiciliar coletado em Belém, acontece em menos de 1% do volume que chega ao aterro.

Estamos enterrando dinheiro, renda e dignidade para milhares de catadores que poderiam estar incluídos na coleta seletiva, que, aliás, é uma peça de ficção em Belém.

  1. O compromisso legal da Prefeitura de Belém, assumido diante do Ministério Público do Pará num TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, era de só encerrar as atividades do Aurá quando fosse articulada a inclusão social de pelo menos 800 catadores de Belém que trabalhavam no lixão.

Essas famílias estão entregues à própria sorte e muitas estão passando fome. Trabalhadores que prestaram um valoroso serviço ambiental a Belém separando, ao longo de mais de 20 anos, milhares de toneladas de material reciclável que eram fonte de renda pra mais de 1.800 famílias e que deixaram de contaminar o lençol freático do Aurá, situado dentro de uma área de preservação ambiental.

  1. Onde está o projeto de biorremediação das montanhas de lixo acumuladas no Aura, que precisa ser implementado urgentemente naquele passivo ambiental gravíssimo?!
  2. O contrato de emergência com a Revita dura apenas 6 meses. Foi feito às pressas em 2015, quando os catadores do Aurá fecharam o acesso ao lixão, em protesto contra uma cilada aramada pela Prefeitura de Belém, que marcou reunião com as lideranças e não apareceu pela enésima vez.

A Revita já estava prontinha pra receber a coleta. Sem edital, sem transparência no processo. O contrato de emergência vem sendo prorrogado desde então, nas barbas do Ministério Público do Pará que mais uma vez se revela omisso.

  1. A osmose reversa, tecnologia que trata o chorume decorrente do acúmulo de resíduos nas células do aterro é outra peça de ficção. As bacias de chorume se acumulam na Revita e o problema do mau cheiro só aumenta.
  2. Um dossiê feito pela comissão que acompanha essa tragédia socio-ambiental revela que os controladores da Revita foram doadores de centenas de milhares de reais para a campanha do PSDB à reeleição para o Governo do Pará. ”

Pelo visto o odor, mal cheiro, não vem só do lixo, e sim dos bastidores da política paraense. Vamos aguardar os desdobramentos.

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