Belo Monte parou mais uma vez…

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No último dia 07, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. O funcionamento da usina já havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal, no Pará. A intenção é que seja integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento. O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do rio Xingu.

Pela decisão da corte especial do TRF 1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade, conforme determinava a condicionante da licença de operação concedida pelo Ibama.

Vamos relembrar alguns pontos…

Sem alarde da mídia a Usina de Belo Monte iniciou a sua operação no dia 03 de abril de 2016 com o funcionamento da primeira turbina, que transformou as águas do rio Xingu (o 25º maior do mundo) em energia elétrica, mas sem (à época) interligação com o Sistema Interligado Nacional (SIN). Dois dias depois (05), a segunda turbina entrou em operação, em um total de 24. O Pará depois da revisão de produção e uso de energia, passou de 1% para 2,3% do volume consumido pelo referido ente federativo.

Belo Monte sempre foi marcado por uma verdadeira guerra jurídica desde o início de sua construção. Em cada etapa que era concedida liberação por parte dos órgãos ambientais, em seguida ocorriam ações no varejo para paralisar a obra, aumentando o seu custo (que já chegou a patamares de R$ 30 bilhões, bem acima do que era inicialmente planejado como custo final – R$ 15 bilhões)

A mais nova paralisação – por ordem judicial – sofrida pela usina não será a última. Neste caso, ela ocorre pela velada comprovação “in loco” de Altamira, o principal município da Volta Grande do Rio Xingu. Como esperado e estando na composição das dezenas de condicionantes (total de 40), o saneamento básico seria arcado pela operadora do empreendimento, neste caso, a Norte Energia. Com o reservatório em operação e baixa topografia em determinados pontos da cidade (muitos que já eram impactados pelo período de cheia do rio Xingu – rio amazônico de maior diferença entre a cheia e o período de estiagem, chegando a 25 metros de diferença), estão alagados permanentemente. O projeto eleva o nível das ruas e implementa a rede de esgoto interligada. Não foi feito há tempo e deveria ter sido entregue antes mesmo da formação do reservatório. 

Como esperado, o batalhão jurídico mantido pela Norte Energia deverá conseguir reverter a decisão de suspensão da licença de operação nas próximas horas, o que impede legalmente a usina de funcionar. Outro acordo deverá ser firmado, com a operadora se comprometendo em atender a demanda, mas em médio e longo prazos.

Enquanto isso a lógica dos grandes empreendimentos na Amazônia continua. Já se tornou parte do enredo, componente da história do Gênesis da região que, segundo Lúcio Flávio Pinto, ainda está sendo escrito.

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