Câmara de Parauapebas: um terreno movediço

0
0

Parece que a área que foi delimitada para a construção da nova e atual sede do poder legislativo parauapebense, um dos prédios públicos mais bonitos da cidade, estando entre as câmaras municipais mais vultosas do Brasil, entregue em 2013, substituindo o anterior, bem menor e até acanhado em seu espaço físico, situa-se em um encontro de “placas tectônicas”. Ou novo prédio do parlamento municipal parece ter sido construído em um terreno movediço, tamanha é sua “instabilidade” interna. Claro que, nesta reflexão, não trato da estrutura física do prédio, mas de quem o faz em seu dia a dia, especialmente suas estrelas maiores, vossas excelências, nobres vereadores.

Pois bem, conforme abordei diversas vezes em meus textos, a nova composição do parlamento para a nova legislatura (2017 – 2020) terá sete novos nomes. Oito parlamentares continuaram com as suas cadeiras, alguns suplentes que agora tornaram-se titulares, com mandato próprio, irão conduzir os trabalhos naquela Casa de Leis. Nem iniciou os trabalhos da “nova” Câmara, formada pelo último processo eleitoral e já corre pelos quatro cantos da cidade que haverá mudanças, ou seja, a já conhecida “danças das cadeiras” é algo real e nem poderá demorar a ocorrer.

As possíveis mudanças poderão ocorrer por saídas de alguns vereadores para serem secretários municipais (situação mais real, haja vista, que o Ministério Público deixou claro que não irá permitir o que vinha acontecendo nesta atual gestão) e até afastamentos por decisões judiciais. Quem está na condição de suplente cria grande expectativa de sentar em uma das 15 cadeiras azuis do parlamento.

Essa questão cria um jogo de grande intensidade no que diz respeito ao tráfego de informações e interfere diretamente em acordos que estão sendo fechados ou que possam serem acertados futuramente. A questão que levantei ao final da eleição e divulgação dos resultados era: quem será governo ou oposição entre os vereadores? Além desse questionamento, teremos outros: quem sairá? Quem será afastado? Quem será secretário? Qual dos suplentes poderá assumir?

Com a moralização da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, mediado e orientado pela Justiça, poderá enterrar a facilidade e até comodidade em que se exercia a vereança em Parauapebas. Em que um vereador, mesmo estando em seu mandato, era – de fato – quem comandava uma determinada secretaria. Em alguns casos, indicava até o filho, só para constar, burlar legalmente o processo, tornando o indicado pura marionete casual, um nepotismo cruzado institucionalizado (indicação entre poderes republicanos), procedimento cada vez mais recorrente.

Com a possível moralização do processo, vereador, agora deverá ser vereador. Ou seja, exerce a sua atividade constitucional e não mantendo os recorrentes desvios de função ou nem se quer exercê-la. Em uma câmara com o piso movediço, quem poderá ser dragado para fora do parlamento?

O que se espera é que, pelo menos, a nova legislatura possa ser melhor do que atual, marcada pela inércia gerencial e operações ilegais, obscuras. Com certeza, mudanças ocorrerão e fortes emoções e reviravoltas estão a caminho. Os suplentes já estão “à beira do campo”, só esperando o sinal para entrar. O terreno legislativo em Parauapebas é movediço. Vamos aguardar.

Deixe uma resposta