Nada que esteja ruim que não possa piorar. Essa usual frase se aplica perfeitamente ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do Psol, que a cada dia acompanha o seu projeto de reeleição ir à pique. À frente de uma gestão questionável, com baixa popularidade, alta rejeição, e que joga atualmente todas às fichas na modernização do transporte público da capital, com a chegada de novos veículos, estes elétricos.
Pois bem, se propagou tal ação. Sem dúvida, se acontecer, terá efeito positivo considerado. A questão é que, ao que parece, essa promessa de Edmilson não será possível de ser cumprida, assim como outras.
Uma “bomba” caiu no Palácio Antônio Lemos. Tudo porque, a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ann Pontes, suspendeu a venda por detectar irregularidades e indícios de fraudes na compra de 30 ônibus elétricos, que poderiam ter sido adquiridos por apenas R$ 2,5 milhões cada um.
A tentativa da Prefeitura de Belém de tentar adquirir 30 ônibus elétricos e 15 carregadores superfaturados não foi para frente. Análises técnicas feitas pela 1ª Controladoria do Tribunal de Contas do Município (TCM-PA), por meio da conselheira Ann Pontes, identificaram inúmeras irregularidades na compra, entre elas a falta de justificativas válidas para gastar quase R$ 4 milhões em cada um dos novos veículos que estavam previstos para circular pela capital no começo de agosto.
O desespero do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, de trazer os novos ônibus a qualquer custo para a cidade, somado ao fato de estar em campanha eleitoral para tentar a reeleição, ignorou os questionamentos feitos pelo TCM-PA, além de não ter cumprido com as obrigações legais determinadas pela nova Lei de Licitações, o que caracteriza fraude.
Para agravar a situação, a Prefeitura de Belém teria ignorado as análises feitas pelo TCM desde maio desse ano. Esses apontamentos técnicos do citado Tribunal, confirmam que Edmilson não fez o encaminhamento do projeto piloto de ônibus elétrico, e não realizou um Estudo Técnico Preliminar (ETP). Além disso, não foi incluída a estimativa do valor da compra, com os preços unitários referenciais, assim como, não ofereceu justificativas em caso de parcelamentos.
Sobre o caso, recentemente, reportagem do Jornal Estadão, mostrou que o valor de um ônibus elétrico custa entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões cada. Ou seja, valor muito menor do que os que a Prefeitura de Belém gastaria (quase quatro milhões de reais) por cada veículo elétrico.
A Prefeitura de Belém recorreu da decisão, sob alegação que o processo licitatório está finalizado e os recursos estão assegurados. De acordo com a gestão municipal, os ônibus devem ser comprados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e um empréstimo de mais R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além de viver uma constrangedora situação eleitoral, “caindo pelas tabelas” nas pesquisas, essas situações penalizam a população. Uma medida claramente eleitoreira, feita às pressas para tentar salvar eleitoralmente o mandatário municipal.
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