A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP26/ONU) aprovou neste sábado (13), na Escócia, o Pacto Climático de Glasgow, ratificado por mais de 190 países, com medidas que podem ajudar o planeta a ampliar as metas de redução de emissão dos gases de efeito estufa. Pela primeira vez na história, o documento fez referência aos combustíveis fósseis.
O acordo também define regras para o mercado global de carbono, previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris, que assegura que os países possam negociar mutuamente créditos de carbono, a fim de garantir suas reduções de emissão de gases de efeito estufa, por meio da venda de créditos de emissões excedentes, caso já tenham cumprido seus compromissos.
“A regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que acaba de ser anunciado na COP26, é histórico. Para nós, que lutamos desde o início pelo reconhecimento dos serviços ambientais, é uma enorme vitória. O Pará está vendo nascer outra perspectiva econômica, mais justa e sustentável. Cabe a nós, brasileiros, mas em especial amazônidas, organizar um mercado de carbono robusto, que valorize a floresta em pé, atraia investimentos e gere emprego, renda e oportunidade para nosso povo. De forma sustentável, podemos corrigir distorções seculares que nos colocaram à margem de nossas riquezas”, ressaltou o governador do Pará, Helder Barbalho, nas redes sociais.
De acordo com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), o Brasil será um dos países com maior potencial de venda de créditos de carbono, podendo gerar receitas líquidas de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões até 2030.
“O nosso desafio agora é precificar nossa biomassa, nossa capacidade de geração de crédito de carbono, e a partir de então receber os dividendos, os recursos correspondentes a esses ativos ambientais que nós teremos. Estamos preparados aqui no Pará para fazer bons projetos e poder alavancar as políticas públicas para uma transição de uma economia de baixo carbono”, ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
Mercado de Carbono
Em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto. Assim, o objetivo central passou a ser que os países limitem ou reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Por isso, a redução das emissões passam a ter valor econômico.
Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono. Desta forma, instituiu-se o que se chama hoje de “mercado de carbono”.
Desta forma, o Pacto Climático de Glasgow definiu parâmetros para tal mercado.
(Com informações da Agência Pará – Adaptado pelo Blog do Branco).