Em 1992, a compra de um carro modelo Fiat Elba Weekend 91 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que teria sido adquirida com dinheiro proveniente de contas fantasma de PC Farias, tesoureiro da sua campanha presidencial de 1989, foi fatal para a sua queda.
Agora, uma nova bala de prata pode ter sido lançada… O Ministério Público Federal (MPF) pediu investigação criminal sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, intermediado pela empresa Precisa Medicamentos. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, a falta de correções no contrato, o alto preço das vacinas e o fato de sócios da Precisa estarem envolvidos em outras investigações na Saúde são indícios de crime. No meio de tantas denúncias e suspeitas de corrupção, o caso da Covaxin – assim como o da Elba para Collor – pode vir a ser a bala de prata de Bolsonaro. A ponta solta que faltava para o seu impeachment.
Superfaturamento
O governo aceitou pagar R$ 80,7 por dose, enquanto a vacina da AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87. A importação do imunizante foi possibilitada por emenda do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele é investigado por irregularidades quando foi ministro da Saúde, no governo Temer, envolvendo a Global, empresa que tem sócios em comum com a Precisa.
Documentos em poder da CPI da Pandemia mostram que o preço cobrado pela Precisa por dose era 1.000% maior que o anunciado seis meses antes pelo fabricante indiano. Os senadores questionam também o aumento de 20% no preço das vacinas da Pfizer entre a negociação no ano passado e a assinatura do contrato.
O MPF solicitou que o caso seja investigado na esfera criminal, já que o caso tramitava em esfera cível. Antes, a apuração ocorria no curso de um inquérito civil público aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O inquérito se destina a averiguar a prática de improbidade administrativa. Agora, com o surgimento de indícios de crime, a parte relacionada ao contrato para a compra da Covaxin foi enviada ao 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.
O envio dos documentos para a condução de uma investigação na esfera de combate à corrupção foi feito no último dia 16, em despacho assinado pela procuradora Luciana Loureiro, que conduz o inquérito civil público. Na esfera cível, o principal foco da investigação é a distribuição de cloroquina – um medicamento sem eficácia para Covid-19 – pelo governo Bolsonaro na pandemia.
Os desdobramentos investigatórios deixam claro que houve favorecimento ao imunizante indiano em detrimento a outros laboratórios. O que justificaria o retardo na aquisição das vacinas da Pfizer? A resposta seria a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Então, por que, no caso da Covaxin esse processo de certificação de eficácia foi acelerado, ao ponto de ser comprada antes da autorização do citado órgão.
Mais uma bandeira derrubada
Uma das bandeiras que sempre foi hasteada pelos apoiadores de Bolsonaro é do combate à corrupção em seu governo, o que não passa de uma falácia. Se orgulham, por exemplo, da imagem de um presidente que, para eles, não é corrupto, e que veio – através de uma “missão divina” – mudar os rumos da política do país. O que esses defensores esquecem (ou fingem não saber) é que há diversas denúncias de corrupção contra Jair Bolsonaro, especificamente os que configuram esquemas de “rachadinhas” em seu gabinete quando era deputado federal, assim como de seus três filhos, também parlamentares.
Agora com as provas da compra superfaturada (1000%) da vacina Covaxin, com anuência do presidente, flagrantemente se derrubou a bandeira. Um novo Fiat Elba está na garagem? Se sim, terá a capacidade promover – via aceitação de forma monocrática por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados – pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro? Vale lembrar que já somam 122 processos de impedimento. A ver.