Foram aprovados nesta terça-feira (08) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Estado do Pará.
O relator Igor Normando apresentou o detalhamento do plano de trabalho aos membros da CPI, com as indicações de quem deve ser convocado para depoimentos e as diligências que precisam ser viabilizadas para a investigação.
Segundo o relator, todas as sugestões enviadas para CPI para a composição do cronograma de trabalho da CPI foram avaliadas e acatadas, de forma democrática. “O trabalho da relatoria, de toda a CPI, será com transparência e responsabilidade. O plano de trabalho contempla as sugestões de todos os deputados que integram a comissão e acredito que é o melhor ponto de partida para iniciarmos o trabalho neste momento”, declarou Igor Normando.
Até o final da semana, serão encaminhados aos órgãos públicos e à própria Vale os pedidos de informações que foram colocados pelos deputados. “Se porventura, acharmos que precisamos de mais informações, faremos a solicitação novamente, e a partir dessas informações, tomar novas providências. Se houver algum fato novo no decorrer desse inquérito, o plano de trabalho está aberto para acatarmos essas novas demandas e tomar novas medidas”, garantiu o relator.
Após o recebimento de informações, a CPI inicia o encaminhamento de diligências e a convocação de pessoas para prestar esclarecimentos em oitivas e audiências públicas. “A cada tema que avançarmos e que for superado, vamos abrir o leque da apuração. Fizemos um plano de trabalho que pudesse contemplar todas as formas de elucidação daquilo que precisamos para concluir o relatório final”, destacou Igor Normando.
O deputado Carlos Bordalo, vice presidente da CPI, solicitou incluir os representantes dos trabalhadores da Vale entre as pessoas que serão convocadas para as oitivas e audiências públicas da CPI. “Precisamos ouvir quem está na ponta, trabalhando para a produção de riquezas para a empresa. Nesse aspecto, é muito importante investigar os aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e possíveis contaminações ambientais resultantes da atuação da Vale no Pará”, avaliou Carlos Bordalo.
A CPI deve avaliar entre os objetos de investigação as concessões de incentivos fiscais que beneficiam a empresa, o descumprimento de condicionantes ambientais, a falta de segurança nas barragens, o repasse de recursos aos municípios, a verificação de práticas de preços externos, além do cadastro geral de processos minerários existentes no Pará relacionados à Vale.
“O que queremos questionar é o que a vale pode fazer pelo nosso estado, e não apenas atender a seus próprios interesses. Apenas como comparação, o lucro líquido da empresa é muito superior ao próprio orçamento do Estado”, avalia o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta.
“A CPI já foi instalada e estamos aprovando o plano de trabalho e regulamento da comissão, para que possamos então chamar as pessoas para termos esses esclarecimentos”, destaca o deputado. “A Vale exporta como commodities, tem vantagens da Lei Kandir, não paga impostos e não deixa praticamente nada para o nosso Estado. É uma gigantesca multinacional que explora nossas riquezas, detém cerca de 80% das concessões minerais no Pará, praticamente tem 80% de suas operações estão em nosso território. Necessitamos saber, por meio dessa CPI histórica, o tamanho do prejuízo ou o tamanho do que a Vale pode fazer pelo nosso estado”, disse Eraldo Pimenta. “Esse resgate que a sociedade precisa e cobra respostas há tantos anos será feito”, garantiu o presidente da CPI.
A CPI – Instalada no dia 26 de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar a atuação da empresa Vale no Estado do Pará. Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.
Por Dina Santos – AID – Comunicação Social – Alepa.
