Em sessão ordinária ocorrida na última terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram o título de “Cidadã do Pará” à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A votação teve parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação. O processo ocorreu de forma secreta. O projeto foi de autoria do parlamentar Raimundo Santos (Patriota), foi aprovado com 21 votos favoráveis. Quatro parlamentares votaram contra a proposta e um se absteve.
Por que tal honraria a ministra? A justificativa é que Damares articula o projeto “Abrace o Marajó”. O arquipélago do Marajó é integrado por 16 municípios, com uma população de cerca de 500 mil pessoas – incluindo a localidade com o pior índice de Desenvolvimento Humano (IOH) do Brasil: Melgaço. A área tem outros sete municípios na lista dos 50 piores IDHs do País: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.
De acordo com o Ministério, o Plano de Ação 2020/2023, do programa “Abrace o Marajó”, é dividido em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. Inicialmente o documento previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região.
Durante agenda da ministra no Pará no mês de agosto, Damares anunciou que o investimento para o programa Abrace o Marajó passará de 11,1 milhões para R$ 19 milhões, a serem aplicados em políticas públicas de promoção de direitos humanos.
A questão é: tal honraria não está restrita a questão do reconhecimento do trabalho da ministra, mas a um projeto político pensado pelo Palácio do Planalto. Não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixa claro a sua intenção de fortalecimento do candidaturas do seu campo político de apoio ao Senado Federal. Por lá, o governo não tem maioria e sabe que o quanto isso está dificultando seus interesses políticos. O exemplo mais recente é a situação da indicação do ex-ministro André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não avançou por resistência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável em promover a sabatina do indicado.
Recentemente veio a público uma declaração do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que Damares Alves deverá concorrer ao Senado Federal pelo Pará. Sendo assim, o título a ela dado, tem como objetivo criar “identidade paraense” a ministra, além é claro, de ser um instrumento para o fortalecimento de uma possível campanha.
De todo modo, o projeto de Santos gerou muito debate entre os parlamentares. Se ele contempla a estratégia Bolsonarista de conquista ainda mais dos parlamentos, vamos aguardar. Damares abriu a “porta” no Pará. O que vem depois?
Com informações do Portal G1 – Pará (Adaptado pelo Blog do Branco).
