Desembargador determina que a CMP devolva o mandato de Aurélio Goiano

Do outro lado do mundo está acontecendo uma guerra, mas parece que em Parauapebas caiu uma bomba. Tudo porque o desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, concedeu liminar favorável ao ex-vereador Aurélio Goiano (PSD), que agora retornará ao seu mandato. A decisão do desembargador anula a decisão do juiz Lauro Fontes, da Comarca de Parauapebas, que referendou a decisão unânime do plenário da Câmara Municipal de Parauapebas de afastar o citado.

A decisão é em caráter liminar, portanto, será levada ao pleno do TJ-PA, para que possa ser ou não referendada. O desembargador Mairton Carneiro já foi juiz no município de Curionópolis, vizinho de Parauapebas. A sua decisão foi pautada em reconhecer alguns vícios alegados pela defesa de Goiano no processo administrativo (conduzido pela CMP). Dentre os pontos está participação na comissão de membros que estavam em caráter suspeito ou até impedidos.

No Blog do Zé Dudu há uma observação importante sobre o fato: “Vale a pena ressaltar a agilidade e eficiência demostrada pelo gabinete do Desembargador Mairton, que monocraticamente deferiu o pedido da defesa de Aurélio Goiano, visto que o Agravo foi encaminhado ao seu gabinete na manhã do dia 23 de fevereiro e, apenas 24 horas depois, a decisão favorável ao vereador foi divulgada”.

Arena Política

A decisão, em caráter liminar, ainda será analisada pelos pares do desembargador em questão, cria um turbilhão político em Parauapebas. Primeiro, muda a relação de força no parlamento municipal, pois, agora, Aurélio Goiano passa a compor as fileiras do Poder Legislativo. Não se sabe até quando, mas a sua reintegração ao cargo é imediata. Ou seja, o governo municipal voltará a ter oposição. Com a decisão, Goiano volta a se tornar elegível, portanto, poderá concorrer à Câmara Federal, sua pretensão lardeada pelos quatro quantos da cidade.

Assim sendo, Cássio da VS-10 (PSD), que assumiu o mandato por ser o primeiro suplente, deixará a Casa de Leis. A decisão de Carneiro mexe no tabuleiro político de Parauapebas, não só no caso da vereança, mas em pretensões políticas junto aos parlamentos estadual e federal.

Foto: Felipe Borges.

Henrique Branco

Formado em Geografia, professor das redes de ensino particular e pública de Parauapebas, pós-graduado em Geografia da Amazônia e Assessoria de Comunicação. Autor de artigos e colunas em diversos jornais e sites.

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