A quatro dias da eleição, uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a um endereço no Cidade Jardim e terminou com dinheiro em espécie, listas de nomes e material de campanha apreendidos. Agora, a pergunta que vale mais que qualquer santinho é outra: para quem era o dinheiro e qual seria sua finalidade?

Uma ocorrência registrada na tarde desta quarta-feira (30), em Parauapebas, colocou a reta final da campanha eleitoral sob suspeita e deverá exigir uma resposta rápida das autoridades.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Branco, policiais militares foram até um endereço no bairro Cidade Jardim após receberem denúncia anônima de que no local poderia estar ocorrendo distribuição de dinheiro relacionada à compra de votos.

No imóvel, os policiais teriam encontrado uma quantidade significativa de dinheiro em espécie, material de campanha eleitoral e listas contendo nomes.

Ainda segundo as informações obtidas pelo Blog, parte do material encontrado fazia referência ao candidato ao Governo do Pará Daniel Santos (Podemos) e ao candidato a deputado federal Dr. Felipe (PL).

As pessoas encontradas no local foram encaminhadas à Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para os procedimentos e esclarecimentos cabíveis. Algumas delas, conforme informações repassadas ao Blog, vestiam camisas de campanha de Dr. Felipe.

É importante fazer uma distinção: a presença de dinheiro, listas e propaganda eleitoral no mesmo local é circunstância que justifica investigação, mas não comprova, por si só, compra de votos nem responsabilidade dos candidatos citados. Caberá às autoridades apurar a origem e o destino dos recursos, a finalidade das listas e a eventual relação das pessoas conduzidas com as campanhas.

Dinheiro para carreata?

Fontes ouvidas pelo Blog do Branco afirmam que parte do dinheiro apreendido seria destinada ao custeio da carreata de Daniel Santos prevista para ocorrer nesta quinta-feira (1º), em Parauapebas.

Até a publicação desta matéria, porém, o Blog não obteve confirmação oficial dessa informação por parte das autoridades policiais. Portanto, trata-se de informação atribuída a fontes e que ainda precisa ser comprovada pela investigação.

E justamente por isso uma pergunta se impõe: qual é a origem desse dinheiro? Se os recursos estavam destinados a despesas eleitorais legítimas, deverão existir documentação, origem identificável e correspondente registro na contabilidade da campanha, conforme as regras eleitorais aplicáveis.

Se, por outro lado, ficar demonstrado que havia distribuição ou promessa de dinheiro ou vantagem a eleitores com a finalidade de obtenção de votos, o caso muda completamente de dimensão.

Compra de votos é coisa séria

A legislação eleitoral não trata compra de votos como uma simples “irregularidade de campanha”.

O Tribunal Superior Eleitoral define a captação ilícita de sufrágio como a oferta, promessa ou entrega de dinheiro, bem ou vantagem pessoal ao eleitor com a finalidade de conseguir seu voto. Nem sequer é necessário que exista pedido explícito de voto, desde que as provas demonstrem a finalidade eleitoral da vantagem oferecida.

Há também possível repercussão criminal. O artigo 299 do Código Eleitoral pune quem der, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro ou qualquer vantagem para obter ou dar voto ou conseguir abstenção. A pena prevista pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.

Para eventual responsabilização eleitoral dos candidatos, contudo, será necessário demonstrar os requisitos exigidos pela legislação e pela jurisprudência, inclusive a relação da conduta com a candidatura. O TSE registra que atos praticados por terceiros podem configurar captação ilícita de sufrágio quando comprovada a anuência ou o conhecimento do candidato.

Dinheiro, lista e campanha na mesma sala

O conjunto descrito na ocorrência chama atenção justamente pela combinação dos elementos: dinheiro em espécie, listas com nomes, material eleitoral e pessoas aparentemente vinculadas a campanha política.

Isso não autoriza condenação antecipada de ninguém. Mas certamente autoriza — e exige — investigação. Afinal, estamos na última semana de uma eleição para governador, deputados, senadores e presidente da República. Qualquer suspeita de utilização de dinheiro para interferir na liberdade de escolha do eleitor precisa ser esclarecida até o último centavo.

O TSE já julgou casos em que apreensão de dinheiro e material eleitoral, somada a depoimentos e outras provas, integrou conjunto probatório utilizado para caracterizar corrupção eleitoral. O ponto decisivo, portanto, não é simplesmente existir dinheiro ao lado de santinhos, mas descobrir o que seria feito com ele e quais provas sustentam essa finalidade.

E é exatamente aí que a investigação de Parauapebas precisa chegar. De onde veio o dinheiro? Quanto foi apreendido? Por que havia listas de nomes no local? Quem são as pessoas relacionadas nessas listas? Qual a relação dos conduzidos com as campanhas? E, principalmente: para onde iria o dinheiro?

A resposta a essas perguntas dirá se estamos diante apenas de uma coincidência bastante inconveniente em plena reta final da campanha ou de algo muito mais grave.

O Blog do Branco deixa espaço aberto para manifestação das campanhas de Daniel Santos e Dr. Felipe, bem como das pessoas eventualmente envolvidas na ocorrência.

A matéria será atualizada tão logo Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Eleitoral ou Justiça Eleitoral apresentem informações oficiais sobre o caso.

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