Do outro lado da barragem…

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O quinto dia do mês de novembro de 2015, no meio da tarde, um “tsunami” de lama de rejeitos de minério começava a varrer tudo que encontrou pela frente. O distrito de Bento Ribeiro pertencente ao município de Mariana (MG), foi “varrido do mapa” em minutos. Começava ali o maior desastre ambiental brasileiro. Dezessete dias depois toda a lama desgraçadamente chegava ao oceano Atlântico, via rio Doce (o principal recurso hídrico da região e o mais prejudicado do ponto de vista ambiental) potencializando ainda mais a tragédia.

Escrevi cinco textos sobre a referida questão. Em três deles abordei diretamente a região de Carajás. No Pará, por exemplo, uma centena dessas construções, foram reprovadas nos quesitos de segurança. Em Carajás, a Vale, logo após a tragédia mineira, contratou empresas especializadas, e um verdadeiro exército de profissionais na área foram destacados e percorreram as barragens da mineradora na serra dos Carajás e no restante do território paraense. Segundo fontes, quando os técnicos terminaram as verificações, perceberam que muito trabalho teria que ser refeito ou feito para o enquadramento mínimo das normas de segurança. Claro que isso sem publicidade. Mais uma das centenas de casos dos “segredos da Vale”.

Segundo informações que levantadas com uma fonte que trabalha na área ambiental de Parauapebas e que conhece bem essas construções, afirmou que, apesar do projeto Salobo está em território marabaense, o plano de contingencia e prevenção de acidentes, está sob responsabilidade da Prefeitura de Parauapebas, Defesa Civil, Bombeiros, por uma questão de logística de acesso ao referido projeto. Além do Salobo, há a barragem do Sossego em Canaã dos Carajás, bem próximo da nascente do rio Parauapebas. Um acidente naquela região poderia causar danos ambientais incalculáveis no maior recurso hídrico da “capital do minério” e que, novamente, por questões de logística, estaria sob responsabilidade da “capital do minério” o plano de ação.

A mineradora informa que as suas operações no Pará têm hoje dez barragens e sete diques cadastrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Dessas estruturas, sete estão em Parauapebas, cinco em São Félix do Xingu, quatro em Marabá e uma em Canaã dos Carajás. Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), as barragens são classificadas seguindo dois critérios: categoria de risco (CRI), associado à gestão, monitoramento e documentação e dano potencial associado ao meio ambiente, infraestrutura e populações próximas (DPA). Pela combinação entre categoria de risco e dano potencial associado, as barragens recebem uma classificação de “A” até “E”. Isso significa que uma barragem com baixo risco e baixo dano associado recebe a nota E, enquanto que uma com alto risco e alto dano recebe nota A. No fim de 2016, a Vale entregou à Prefeitura de Parauapebas o Plano de Atendimento a Emergência em Barragens de Mineração (Pabem).

Voltei ao tema por conta da vistoria ocorrida pelas equipes da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) e da Defesa Civil estiveram no último dia 28, na Serra dos Carajás, para conhecer de perto o sistema de segurança das barragens da Vale. A referida visita fez parte de um cronograma de trabalho da empresa, com os órgãos técnicos, para ampliar o conhecimento e aprimorar o sistema de segurança.

As autoridades públicas municipais estiveram por várias horas com os engenheiros e técnicos da mineradora. A visita foi distribuída em duas partes: teórica e prática (com a verificação em “in loco”) sobre a segurança e os planos de emergências para esses empreendimentos. Mas, pareceu apenas uma apresentação institucional do que a empresa tem a mostrar, uma visita protocolar em relação ao cumprimento de acordo firmado com os órgãos fiscalizadores.

Seria o suficiente para evitar algum desastre ou tragédia? E os agentes fiscalizadores estão – de fato – preparados ou a par de tudo que ocorre do outro lado da portaria? Segundo os técnicos (contratados pela própria mineradora, além dos técnicos de órgãos ambientais) que estiveram nesses locais logo após a tragédia em Mariana, afirmaram à época que nem tudo está conforme divulgado ou mostrado.

Após a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil, retorno com a indagação: “O que ficou de lição para Carajás?”

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