Reflexões e provocações sobre o Pará

Desenhado por Dionisio Codama Sao Bernardo do Campo, Sao Paulo, Brasil http://aimore.net/index.htm http://aimore.org/

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Assim como na semana passada, nesta, concedi entrevista a mais um jornalista do eixo sul-sudeste do Brasil. Na anterior abordei sobre a reforma educacional do ensino médio brasileiro. Desta vez a jornalista Érica Ribeiro solicitou entrevista comigo em relação ao recente ranking de competitividade divulgado pela revista Veja e abordado por mim aqui no blog. Foram seis questionamentos, muito relevantes por sinal. Compartilho com os leitores do blog o referido processo dialético. Segue na íntegra a entrevista.

1) Como o Sr. avalia os resultados da pesquisa Ranking de Competitividade dos Estados, analisando os números do Pará?

R: Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade de externar minhas reflexões e provocações neste espaço. O referido ranking que tem como base analisar a competitividade entre os entes federativos. Os números apresentados refletem – de fato – que se configura atualmente o federalismo brasileiro, carregado de distorções que aprofundam as diferenças regionais. Um novo pacto federativo é uma das urgências da pauta política nacional. Mas a própria representação política (que representa isso) concentrada nas regiões sul e sudeste, não devem permitir mudanças neste sentido. Em relação aos números do Pará, não há surpresas. Quem mora aqui (ainda mais na região sudeste paraense, como eu, em que o Estado não se faz presente, é pior). Conforme escrevi em meu blog, o nosso crescimento é “rabo de cavalo”, ou seja, para baixo.

2) Faço a mesma pergunta, comparando o Pará com os demais estados do Norte do país. 

Não é de hoje que os números paraenses em comparação aos outros entes federativos são bem diferentes. Por nossa grande potencialidade de recursos naturais e vetores econômicos, deveríamos, no mínimo, liderar, sobretudo, nos aspectos sociais a região norte. Basta comparar o PIB do Pará com o seu cenário social. A diferença é gritante.

3) Alguns dados apontam indicadores de bom desempenho no Pará no que diz respeito a solidez fiscal e capacidade de investimento. No entanto, se há essa capacidade, o que impede o Pará de investir em saúde, educação, segurança, sustentabilidade social?

Essa questão é uma das que mais sou indagado por onde ando. Em meu blog abordei essa discrepância e até incoerência por diversas vezes, em pelo menos, sete artigos. Na questão da solidez fiscal, o Pará aparece entre os dez primeiros, em sétimo lugar. Esse dado especifico analisado separadamente, cria uma grande distorção na prática, na realidade vivida. A questão fiscal é importante e demonstra – em época de crise – competência e habilidade em relação ao funcionamento da máquina pública. Mas isso só é possível, no caso do Pará, às custas de uma grande inércia gerencial. Ou seja, se investe pouco, quase só o necessário para o custeio de pastas e setores do governo, incluindo a folha de pagamento e nada de obras ou investimentos (obra física) nas diversas regiões paraenses. O Pará se tornou um grande cemitério de obras inacabadas. E nada de novo sai do papel. Por isso, no caso da educação, por exemplo, os nossos números chegam a serem vergonhosos. Estados com PIB menores ou equivalentes ao nosso, ostentam posições muito melhores. Voltando a pergunta… O que impede é justamente a falta de habilidade do governador Simão Jatene e seus auxiliares diretos em manter o equilíbrio fiscal com investimentos. Sem produzir obras, torna-se fácil manter equilíbrio fiscal. Mas isso é um falso dado, pois é conseguido através de muitas renuncias, dentre elas as mais essenciais, como saúde e educação de qualidade.

 4) O Pará, segundo a pesquisa, tem uma dependência de repasses externos na formação de sua solidez fiscal e capacidade de investir. Então, o Pará acaba tendo nesse quesito uma informação “maquiada”, já que não tem como gerar impostos para dar conta dos investimentos? Ou tudo está sendo usando em custeio? 

Conforme respondi à pergunta anterior… A solidez fiscal é conseguida através da renúncia de investimentos de forma geral e mantendo só o custeio da máquina pública. Por isso essa maquiagem aparece. Matemática pura.

5) Um dos repasses importantes para o estado é e CFEM, imposto da mineração. Foram mais de R$ 450 milhões no ano passado e, segundo a lei que rege essa contribuição, os recursos repassados devem ser aplicados em saúde, educação, segurança… itens que estão em péssima posição, como o mostra o ranking. Nesse caso, o Pará está dando “pedaladas” com estes recursos? 

 Além da CFEM, governador Jatene criou uma nova forma de arrecadação estadual, a taxa mineral, criada em 2011, em sua gestão passada. O Governo taxou a tonelada mineral, o que lhe rendeu nos últimos anos, em média 30 milhões de reais por mês. A grosso modo e de forma superficial, se for feita uma conta simples desde a sua criação, em cinco anos a taxa despejou nos cofres do governo estadual, pelo menos, 1,5 bilhão de reais. Mas na prática isso não é visto.

6) A pesquisa vem sendo feita desde 2011 e, nelas os números não são nada satisfatórios. Em dois mandatos do governo Jatene, nada foi feito para melhorar a situação do paraense? Como reverter anos de ausência do estado no atendimento à população?

O PSDB em 2018 irá completar duas décadas governando o Pará. Dezesseis de forma consecutiva, sem interrupções. E nesse longo período os dados sociais, o cenário continua quase o mesmo, sem avanços. Continuamos a manter quadros calamitosos de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública. O modo de governar tucano no Pará continua seguindo a mesma lógica de concentração de recursos na RMB (Região Metropolitana de Belém) e pouco em outras regiões, como a que moro, sudeste paraense. Na última peça orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa, os recursos foram retirados de algumas regiões e remanejados para a capital e redondezas. Ou seja, o governo Jatene aprofunda as desigualdades regionais, no lugar de combatê-las. Não é fácil governar o Pará, um ente federativo complexo, com muitas demandas e um orçamento que não cabe dentro das suas necessidades. Por isso, requer habilidade e muita ação política. Posturas que faltam ao atual gestor. A saída é criar vetores de desenvolvimento que possam gerar renda dentro e que fique no território paraense. Grande parte dos altos volumes produzidos saem das fronteiras paraenses. A verticalização mineral é uma saída, assim como a hidrovia Araguaia-Tocantins. Precisa ser revisto também a tributação cobrada pelo governo, não atrai empresas e grandes grupos econômicos.

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