O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB)
tinha em sua mesa sete pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma
Rousseff. Em alguns pronunciamentos indicava que os referidos processos não
apresentavam sustentação jurídica e técnica para serem aceitos. Essa postura do
presidente da Câmara custou a perda do apoio dos partidos da oposição, especialmente
o PSDB, que anunciou apoio a abertura do processo no Conselho de Ética contra
Cunha.
tinha em sua mesa sete pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma
Rousseff. Em alguns pronunciamentos indicava que os referidos processos não
apresentavam sustentação jurídica e técnica para serem aceitos. Essa postura do
presidente da Câmara custou a perda do apoio dos partidos da oposição, especialmente
o PSDB, que anunciou apoio a abertura do processo no Conselho de Ética contra
Cunha.
O referido parlamentar tinha a seu favor, como “carta na
manga” os pedidos de afastamento de Dilma. Esperava com eles deter qualquer
ação contra o seu mandato, mas as provas cabais de irregularidades tornaram insustentável
a sua permanência em Brasília. O estopim foi a declaração da bancada do PT no
Conselho de Ética que votaria pela continuidade do processo de afastamento do
presidente da Câmara.
manga” os pedidos de afastamento de Dilma. Esperava com eles deter qualquer
ação contra o seu mandato, mas as provas cabais de irregularidades tornaram insustentável
a sua permanência em Brasília. O estopim foi a declaração da bancada do PT no
Conselho de Ética que votaria pela continuidade do processo de afastamento do
presidente da Câmara.
Acuado, quase sem apoio, Cunha, aceitou e autorizou um dos
pedidos de impeachment de Dilma. O processo foi construído juridicamente por
Hélio Bicudo (por ironia, um dos fundadores do PT) e o ex-ministro da Justiça
Miguel Reale Júnior. Obviamente, Cunha em entrevista coletiva justificou a
decisão pelo processo ter amplo e consistente embasamento técnico e jurídico, o
que o “obrigou” a tal decisão.
pedidos de impeachment de Dilma. O processo foi construído juridicamente por
Hélio Bicudo (por ironia, um dos fundadores do PT) e o ex-ministro da Justiça
Miguel Reale Júnior. Obviamente, Cunha em entrevista coletiva justificou a
decisão pelo processo ter amplo e consistente embasamento técnico e jurídico, o
que o “obrigou” a tal decisão.
Deixando de lado as retóricas fantasiosas, está claro que a
decisão de Eduardo Cunha é uma retaliação a falta de apoio do governo Dilma e
da base petista em seu processo no Conselho de Ética. Cunha aguardou até o
limite acordos que os favorecesse. Quando percebeu que não aconteceriam, tomou
tal medida, autorizando o pedido de impeachment.
decisão de Eduardo Cunha é uma retaliação a falta de apoio do governo Dilma e
da base petista em seu processo no Conselho de Ética. Cunha aguardou até o
limite acordos que os favorecesse. Quando percebeu que não aconteceriam, tomou
tal medida, autorizando o pedido de impeachment.
A crise política que parecia está sob controle ou – pelo menos
– administrável, com avanços em relação ao ajuste fiscal, voltará com toda a
força, deixando novamente o governo nas cordas, em alerta. A grande mídia saberá
explorar muito bem o caso. O objetivo é continuar a desgastar o governo. O
pedido de impeachment levanta diversos questionamentos: agora com a decisão de
Eduardo Cunha pelo processo de impeachment, o PSDB voltaria apoiá-lo? Como
ficará a situação de Cunha no Conselho de Ética? O Palácio do Planalto terá
força para evitar o avanço do processo de afastamento da presidenta? E agora o
que acontecerá na relação política entre os três poderes? Quais os caminhos ou
desdobramentos poderão ocorrer?
– administrável, com avanços em relação ao ajuste fiscal, voltará com toda a
força, deixando novamente o governo nas cordas, em alerta. A grande mídia saberá
explorar muito bem o caso. O objetivo é continuar a desgastar o governo. O
pedido de impeachment levanta diversos questionamentos: agora com a decisão de
Eduardo Cunha pelo processo de impeachment, o PSDB voltaria apoiá-lo? Como
ficará a situação de Cunha no Conselho de Ética? O Palácio do Planalto terá
força para evitar o avanço do processo de afastamento da presidenta? E agora o
que acontecerá na relação política entre os três poderes? Quais os caminhos ou
desdobramentos poderão ocorrer?
O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
Depois de autorizado pelo presidente da Câmara dos
Deputados, as etapas são as seguintes:
Deputados, as etapas são as seguintes:
- Instauração de comissão
especial para analisar o pedido, com deputados de todos os partidos, em
tamanho proporcional as bancadas de cada legenda; - Comissão formada, a
presidenta Dilma Rousseff terá, depois de notificada oficialmente, dez
sessões para se manifestar; - Após a manifestação da
defesa, a comissão terá o prazo de cinco sessões para votar o relatório final,
com parecer a favor ou contra a abertura do processo de afastamento; - Depois de 48 horas da
publicação, o parecer é incluído na ordem do dia da sessão seguinte do
plenário; - No plenário, o processo de
impeachment será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a
favor; - Aberto o processo de
impeachment, a presidenta Dilma Rousseff é obrigada a se afastar por até
180 dias, e o processo segue para julgamento no Senado; - No senado a sessão que decidirá
sobre o impeachment será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF). O impeachment só será aprovado se dois terços (54) dos 81
senadores votarem a favor; - Se absorvida no Senado, a
presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente
destituída e o vice-presidente é empossado.
Como se percebe no esquema acima, o processo de impeachment
é longo e dividido em diversas etapas, o que poderá levar meses caso chegue ao
final, ainda com recesso parlamentar no meio, o fim desse processo se arrastará
por meses. Pelo visto o “golpe paraguaio” ainda pode existir. A crise política
pelo visto não acabará tão cedo. As dificuldades econômicas do Brasil, pela
primeira vez, vai ficando em segundo plano. O autofagismo político domina o
país. Pior para o Brasil.
é longo e dividido em diversas etapas, o que poderá levar meses caso chegue ao
final, ainda com recesso parlamentar no meio, o fim desse processo se arrastará
por meses. Pelo visto o “golpe paraguaio” ainda pode existir. A crise política
pelo visto não acabará tão cedo. As dificuldades econômicas do Brasil, pela
primeira vez, vai ficando em segundo plano. O autofagismo político domina o
país. Pior para o Brasil.
