No dia 10 de junho do ano corrente, o governador Helder Barbalho assinou o decreto que criava o programa Territórios Pela Paz, um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem foi o primeiro território a receber ações do Programa. Na ocasião, o Blog tratou da questão conforme artigo a seguir (leia aqui).
Uma equipe técnica formada por representantes da Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) iniciou nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, a definição da agenda para implantação do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) na região.
A visita técnica faz parte da segunda etapa do TerPaz, que consiste na interiorização do programa já implementado nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Bengui, Cabanagem, Icui-Guajará e Nova União, na Região Metropolitana de Belém. “A agenda abordada, em ambos os municípios, consistiu numa reunião em que foi apresentado, de forma detalhada, o Programa Territórios pela Paz, lançado e mantido pelo governo do Estado, explicitando que o trabalho desenvolvido pelas secretarias, fundações e demais órgãos da administração estadual nos territórios tem como objetivo principal o desenvolvimento por meio de políticas públicas inclusivas e de segurança em bairros com elevados índices de violência e vulnerabilidade social”, contou Alejandro Quezada Jélves, coordenador da Câmara Técnica Intersetorial da Seac.
Participação do município – Durante a visita técnica foram abordadas discussões para a definição dos possíveis locais para as ações do programa. “Encontramos indicativos consistentes de que o Complexo Jardim Primavera, na cidade de Parauapebas, por exemplo, seria uma das áreas que mais se enquadraria nos quesitos: elevada vulnerabilidade social e índices significativos de criminalidade. Já na cidade de Canaã dos Carajás não se teve definição de direcionamento de área específica. Contudo, ficou pacificado que a escolha deve contar com a participação ativa do poder público municipal, que deve ser parceiro de destaque na implantação do projeto”, acrescentou Alejandro Jélves.
A equipe técnica solicitou um diagnóstico específico de cada área desses novos territórios, verificando os equipamentos disponíveis, assim como os recursos humanos a serem disponibilizados pelas secretarias, fundações e órgãos estaduais, e os recursos financeiros disponíveis para o custeio da execução dos projetos.
Na próxima reunião, serão indicados os coordenadores da Rede Local de Cidadania, que vão organizar e coordenar a execução dos projetos em Parauapebas e Canaã dos Carajás. O grupo vai atuar diretamente na construção do Termo de Cooperação a ser firmado entre o Estado e os respectivos municípios, especificando o cronograma e as atribuições dos representantes no âmbito estadual e municipal na implementação do projeto.
Fonte: Agência Pará (com adaptações).
