Diferença entre partido, federação e bloco

O partido político pode atuar de forma isolada ou em conjunto. Quando se une a outro(s) partido(s) em caráter nacional e contínuo, forma uma federação partidária. Essa união precisa durar, no mínimo, quatro anos. Já os blocos parlamentares são alianças feitas apenas para atuar dentro da Câmara, podendo reunir partidos e até federações.

No caso das federações, os partidos atuam como uma única legenda. Seus deputados seguem orientação comum e são liderados por um representante da federação. Os blocos, por sua vez, funcionam como agrupamentos temporários, que podem ser desfeitos a qualquer momento. Para existir, um bloco precisa ter pelo menos 16 deputados.

Atualmente, a Câmara conta com três federações:

• Federação PT-PCdoB-PV;
• Federação Psol-Rede;
• Federação PSDB-Cidadania.

Além delas, há a presença de dois blocos parlamentares: União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB Cidadania, Pode e Avante, Solidariedade, PRD.

Também há duas bancadas temáticas oficiais: a Bancada Feminina e a Bancada Negra.

Como são escolhidos os líderes

O líder é indicado pela maioria absoluta dos deputados de sua bancada e a escolha deve ser comunicada à Mesa Diretora. O líder pode nomear vice-líderes, na proporção de um para cada quatro deputados ou fração, com direito a designar um como primeiro vice-líder. Os líderes permanecem no cargo até nova indicação da bancada.

Prerrogativas e influência

O tamanho das bancadas influencia diretamente no poder de seus líderes. Isso vale para o tempo de fala no Plenário, número de destaques nas votações e participação em comissões. Nas comissões permanentes, por exemplo, as bancadas maiores escolhem primeiro os cargos que pretendem ocupar.

As prerrogativas variam conforme a estrutura de representação:

• Partido isolado com cláusula de desempenho: tem líder com plenos poderes legislativos.
• Partido em bloco com cláusula de desempenho: tem líder, mas quem atua é o líder do bloco.
• Partido em federação: é representado pelo líder da federação.
• Partido isolado sem cláusula de desempenho: tem apenas um representante, com prerrogativas limitadas.

O papel do líder na Câmara

Entre as funções regimentais, o líder pode usar a palavra em plenário, inscrever deputados para as comunicações parlamentares, participar de comissões sem direito a voto, encaminhar votações e indicar membros para compor ou substituir integrantes de comissões.

Além das lideranças partidárias, o presidente da República pode indicar um líder do governo e até 20 vice-líderes. Já o líder da oposição é o porta-voz dos partidos que se colocam formalmente contra o governo.

O líder da maioria é o deputado que representa a maior bancada que não integra a maioria. A minoria, representada pela segunda maior bancada que se opõe à maioria governista, também possui liderança própria. A minoria tem prerrogativas regimentais próprias, como uso da palavra e indicação de membros para comissões.

Com informações de Congresso Em Foco 

Imagem: reprodução