Esquizofrenia restritiva

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O mais recente decreto divulgado na última segunda-feira (08) pelo Governo do Pará, colocou o território paraense sob os bandeiramentos preto e vermelho, o que fez aumentar as medidas restritivas. Foi imposto “toque de recolher” e o fechamento de serviços não essenciais; os que não estão nesta classificação, funcionam em horário especial. Tudo isso para frear o ritmo de contágio do novo coronavírus, que colocou em alerta as autoridades sobre a possibilidade real de colapso do sistema de saúde. As taxas de ocupação de leitos clínicos e das Unidade de Terapia Intensiva (UTI) beiravam, naquele momento, 90%, e com curva de ocupação em crescimento.

Por conta deste cenário, há duas semanas, foram feitos diversos pedidos de adiamento da aplicação da prova do concurso das Polícias Militar e Civil. Sob protestos e críticas, a prova para praça feminino, foi realizada no último domingo (07). O IADES – Instituto Americano de Desenvolvimento, organizadora do concurso e o governo do Pará divulgaram medidas a fim de garantir todas as medidas de segurança sanitária, porém o que se viu foi muita aglomeração, confirmado através de vídeos divulgados nas redes sociais.

Ontem, 12, atendendo a um pedido do MPPA e DPE, a Justiça decidiu suspender imediatamente a realização de todas as etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento que se faça necessário a presença física de candidatos em locais de provas ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor o atual bandeiramento.

No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), proferiu decisão, autorizando a realização da prova do concurso da Polícia Militar do Pará prevista para o próximo domingo (14), nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. A decisão ocorreu em resposta à sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu a realização de todas as fases de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento no Estado do Pará, conforme divulgou em nota o Governo do Pará.

Mesmo com o sistema de saúde da capital em colapso e de outras cidades que são locais de prova em estado crítico, o governo do Pará, via PGE, derrubou a decisão. Pois bem, neste domingo, 14, segundo informações da IADES, 67.017 candidatos estão aptos a realizar a prova, de um total de 97.442 inscritos. Após a repercussão negativa de ter recorrido da decisão que adiava a realização do concurso, o governo do Pará divulgou as medidas que foram adotadas e que embasaram a decisão do TJE:

  • As provas serão realizadas em seis municípios distintos, em 163 instituições, totalizando 2.261 salas, o que representa uma média de 22 alunos por sala. Somente em Belém, o número de escolas foi aumentado de 28 para 68, quase o triplo do previsto inicialmente;
  • Estão previstos o controle de temperatura dos candidatos;
  • Obrigatoriedade do uso de máscara;
  • Utilização de álcool em gel;
  • Entrada e saída de candidatos por portões diversos, de modo a evitar aglomeração;
  • Abertura dos portões com 1h30m de antecedência do horário da prova – meia hora antes do que havia sido previsto no edital.

Torçamos para que todas essas medidas que serão adotadas, possam surtir o efeito esperado, todavia, estamos falando de 67 mil pessoas que irão se deslocar entre seis municípios paraenses, com alguns deles apresentando seus sistemas saúde em estado crítico. É evidente que a realização desta prova irá promover contágio do vírus, seu efeito deverá ser sentido dentro de duas semanas, ou seja, no fim de março. Resta saber se até lá, o nível de ocupação de leitos clínicos e de UTI já estejam bem abaixo do que vem sendo registrado nos últimos dias.

A esquizofrenia dos governantes é algo latente. O governo do Pará, por exemplo, via decretos, deixa isso claro. Permitir a realização de concurso público no atual cenário epidemiológico? Por que manter escolas privadas em funcionamento? Igrejas? Desta forma, continuaremos no sistema de “esticar e puxar a corda”, esta sob a o nível de ocupação de leitos, e assim seguimos até que todos estejam imunizados, contando mais de 2 mil mortos por dia.

Ainda de acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), uma nova audiência deve ser realizada nos próximos dias para avaliar o cenário epidemiológico do Estado e as circunstâncias para as provas do concurso da Polícia Civil, previstas para os dias 21 e 28 de março.

Sem exemplo dos governantes, é demais esperar que a sociedade siga recomendações restritivas. O jogo de cena continua…

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