Ontem, 05, o anúncio do pedido de desfiliação do MDB solicitado pela deputada federal Alessandra Haber junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prometia sacudir o tabuleiro político paraense. Em seu pedido, a citada parlamentar afirmou que vinha sendo excluída das atividades partidárias, assim que o seu esposo, o prefeito reeleito de Ananindeua, Daniel Santos, deixou o partido e ingressou no PSB.
No documento protocolado, Haber relatou: “Rompimento político extrapolou os limites jurídicos de seu cônjuge, o que lhe trouxe consequências diretas e severas ao enfrentar diversas represálias por parte do partido”. Segundo a defesa, a parlamentar foi retirada da titularidade de comissões importantes e ignorada em comunicações internas do partido.
Todavia, o próprio tribunal, negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela deputada federal, determinando que a mesma permaneça vinculada ao MDB até que a janela partidária permita mudanças dentro da lei. Segundo o ministro André Ramos Tavares, relator do caso, deixa claro em sua decisão que as alegações para a desfiliação são frágeis e que não há elementos suficientes para autorizar a desfiliação fora da janela partidária sem que Alessandra Haber perca seu mandato.
Vale lembrar que o art. 22-A da Lei 9.096/95 estabelece que parlamentares que se desfiliem do partido pelo qual foram eleitos sem justa causa perderão seus mandatos. Apenas situações excepcionais, como mudança substancial do programa partidário ou grave discriminação pessoal, permitem a desfiliação sem punição. No caso de Alessandra, o TSE não encontrou elementos que sustentem sua alegação de discriminação.
Cabe agora a deputada Alessandra Haber aguardar o início da próxima janela partidária, período previsto em lei que permite trocas de legenda sem prejuízo do mandato.
Disputa política
Alessandra Haber foi a deputada federal mais votada na última eleição, quando obteve quase 259 mil votos pelo MDB, e se viu um ano depois em meio a uma disputa política-eleitoral entre o seu esposo, o prefeito reeleito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB) e o governador Helder Barbalho (MDB), que culminou em rompimento e, consequentemente, uma dura disputa político-eleitoral.
O destino de Haber caso lhe fosse concedida a desfiliação provavelmente seria o PSB.
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