Em 2020, foram mais de R$ 400 mil doados por empresários do setor mineral para prefeitos e vereadores que disputaram cargos nas cidades de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. É o que aponta uma excelente matéria investigativa do site Observatório da Mineração, produzida pelos jornalistas Daniel Marques Vieira e Claudia de Jesus, que revelaram a extensão do poder político do dinheiro do garimpo e da mineração na bacia do rio Tapajós, sudoeste do Pará.
Segundo a matéria, ao se cruzar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os registros de CNPJs da Receita Federal e a lista de empresas que pagam impostos à União sobre a exploração mineral (CFEM), foi possível rastrear os sócios diretos de empresas mineradoras que doaram para candidatos nessas três cidades nas eleições municipais de 2020.
Entre os cinco maiores doadores das eleições municipais de 2020 na Província Mineral do Tapajós, três são diretamente ligados a grandes empresas de mineração. A região, devastada pela atividade criminosa, é considerada o centro do garimpo ilegal no Brasil, que movimenta bilhões de reais por ano. Mais de 80% do ouro ilegal explorado no país, por exemplo, vem de Itaituba.
A relação de interesses entre prefeituras e mineradoras se dá por dois motivos. O primeiro é que, enquanto o licenciamento mineral é feito pelo governo federal, são os governos municipais os responsáveis pela liberação das licenças ambientais, na maioria dos casos. Além disso, a atividade de mineração se reverte em ganhos para o município.
O principal imposto sobre a exploração mineral, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como “royalty da mineração”, fica em grande parte para os municípios. Enquanto a União fica com 12% da receita e os estados ficam com 23%, o governo da cidade onde foi feita a extração recebe 65% do tributo.
A atividade de mineração em Itaituba, Novo Progresso e Jacareacanga resultou na arrecadação de R$ 72 milhões em 2021, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Portanto, juntos, os municípios receberam cerca de R$ 47 milhões.
Segundo Vieira e Jesus, o primeiro colocado no ranking de doações em campanhas eleitorais na região é Valdinei Mauro de Souza, o “Nei Garimpeiro”, que, entre diversos outros empreendimentos, é sócio da holding Fomentas Participações, controladora das mineradoras Salinas Gold e Mineração do Pará. Valdinei é ex-sócio do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), na Maney Participações, holding que chegou a controlar outras três empresas mineradoras de ouro. Foi com a ajuda dos R$ 200 mil do Nei Garimpeiro que, em 2020, Valmir Clímaco de Aguiar (MDB) foi reeleito prefeito de Itaituba, conhecida como “cidade-pepita”, o mais importante município da província.
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Imagem: Chico Batata / Greenpeace.
