Servidores públicos têm uma importante missão na elaboração de políticas públicas destinadas à melhoria da administração pública. A formação e capacitação dos servidores constituem estratégias e meios que garantem a mobilização das competências, construção de novos conhecimentos e acima de tudo, a construção de um corpo funcional comprometido com eficiência e técnica na reflexão nas ações que devem ser prensadas para a comunidade.
Pensando nisto, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Escola do Legislativo, começou na manhã desta quinta-feira (21) mais uma edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante que vai até o dia 23. A região contemplada é a do Baixo Amazonas com seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. O evento ocorre na Câmara municipal de Santarém.
A Escola do Legislativo tem o compromisso de levar qualificação profissional aos que prestam serviço público à população. O conhecimento produzido e difundido pela Escola do Legislativo busca atender cada vez mais a formação e capacitação dos agentes públicos, visando ligar a teoria à ação prática. A formação busca desenvolver potencialidades dos servidores. A reflexão crítica sobre a prática é necessária para intervenção e a inovação, e permitirá a melhoria da capacidade de gestão, de identificação de problemas e de alternativas de solução.
Fábia Miranda falou em nome da Escola do Legislativo. “O trabalho tem sido positivo, já realizamos em outras regiões e percebemos que estamos focados em sua missão institucional. É preciso que os servidores aprimorem seus conhecimentos nos serviços que devem ser pensados para o bem da comunidade. Agradeço aos que nos receberam, viemos somar com cada um”, disse.
Dr. Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Pará falou sobre Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade. “A constituição Federa estabeleceu um mecanismo para que a União, Estados e Municípios assumam suas responsabilidades na prestação de serviços á população. Mas, às vezes, na prática é diferente. O objetivo desse tema é capacitar os vereadores e seus assessores de como elaborar de fato um projeto de lei, o que realmente é atribuição do município, da câmara municipal”, destacou.
O Ministério Público do Pará (MPPA), representado pelo Dr. Frederico Oliveira disse que: “O que a Alepa está realizando, por meio de sua escola legislativa, é mais que necessário. Capacitar o representante popular é fundamental”, afirmou.
“A Alepa procura adequar os serviços para a população. A atual gestão tem se preocupado com isto que, é algo que só vem a somar nas ações para a comunidade e sei bem o que está região vive. Grato por esse momento de mais aprendizado a minha região”, disse o deputado José Maria Tapajós.
A deputada Professora Nilse Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher da Alepa fechou o primeiro dia do evento falando da importância da Procuradora da Mulher na Alepa. “Quando se fala em Procuradoria da Mulher é falar sobre proteção, dos seus direitos. Zelar pela sua defesa é o que temos feito na Alepa. Fiscalizamos e acompanhamos programas estaduais e municipais, públicos e privados voltados à implementação de ações às mulheres”, disse. “Dos 26 Estados e o Distrito Federal, atualmente, o Brasil possui 16 Procuradorias Estaduais”, finalizou.
Programação:
Dia 22, a partir das 8 horas da manhã, Dr. Jarbas Porto, diretor legislativo da Alepa, falará sobre Competências Legislativa à luz da constituição Federal de 1988.
Às 14h – Planejamento Estratégico na gestão legislativa, com Rebecca Hesketh, secretaria legislativa.
No último dia, o tema será Licitação e contratos-Lei número 14.133/2021, com Marcelo Pinheiro, da Comissão de Licitação da Alepa.
A região
Formada por 13 municípios, com belezas naturais ainda intocadas e expressivo folclore, a região do Baixo Amazonas ocupa uma área de 315.000 km2, com uma população de 705.737 habitantes. A região ocupa uma área de 315,86 mil km², 25% da área do Estado do Pará e 735.848 habitantes, 8,6% da população do Estado do Pará.
Santarém
O município remonta de um processo de imigraçao que deixou heranças culturais que unidas, formam a identidade da cidade e do povo santareno. Fundada em 22 de junho de 1661, foi elevada à categoria de vila em março de 1758 pelo governador da Província Grão Pará, capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, recebendo o nome de Santarém.
Em viagem ao Rio Tapajós, ele instalou as vilas de Alter do Chão, onde era a aldeia dos Boraris; Boim, antiga aldeia dos Tupinambás; Vila Franca, onde ficava aldeia dos Arapiuns e Cumarús; e Pinhel, onde era Aldeia dos Matapuz. Em 24 de outubro de 1848, Santarém foi elevada à categoria de cidade pelo presidente da Província, Jerônimo Francisco Coelho. Uma cidade que reúne até hoje os descendentes indígenas, portugueses, estadunidenses e nordestinos, que trabalho promovem o desenvolvimento local.
A cidade de Santarém é o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do oeste do Pará, é uma das mais antigas da região amazônica. Cidade do interior com características de cidade grande, a Região Metropolitana de Santarém, é a segunda maior concentrada, em área urbana, do Pará. A praia de Alter do Chão, conhecida também como “Caribe Brasileiro”, em Santarém, foi eleita recentemente pelo jornal The Guardian como um dos mais belos destinos entre as praias do Brasil. A cidade também é palco de uma das maiores manifestações folclóricas da região, o Çairé, que atrai turistas do mundo todo.
Por Andrea Santos – AID Comunicação Social / Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa).
