O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (22) que vai aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os novos valores começam a valer nesta sexta-feira (23). O anúncio se deu após a pasta anunciar a contenção de R$ 31,3 bilhões para perseguir as metas do novo arcabouço fiscal.
A medida de equilíbrio fiscal pode gerar impacto de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, de acordo com a Fazenda. Para 2026, por outro lado, o impacto de arrecadação com os novos valores do IOF é estimado em R$ 41 bilhões.
Atualmente, a incidência do IOF sobre planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência é zero. Com a nova medida, o IOF Seguros vai continuar zero para aportes mensais de até R$ 50 mil, para seguros acima a alíquota será de 5%. Para a Fazenda, isso corrige distorção, de plano de seguro de vida tipo VGBL utilizado na prática como investimento com baixíssima tributação, especialmente para públicos de altíssima renda.
Em empréstimos de até R$ 10 mil não muda nada para pessoas físicas, máquinas e equipamentos, habitacional, e financiamentos estudantis como o FIES, nada muda. As categorias continuam com zero incidência.
Com informações de Congresso Em Foco
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