Passado mais de um mês da vitória de Jair Bolsonaro, o presidente eleito concluiu o redesenho das Esplanada dos Ministérios e definiu que ela será composta, num primeiro momento, por 22 pastas. O número é inferior ao atual (29), em linha com a bandeira de enxugamento da máquina pública levantada por Bolsonaro durante a campanha, mas maior do que a promessa inicial, que era manter a Esplanada em 15 ministérios. O capitão reformado do Exército ainda não anunciou os titulares de duas pastas: Meio Ambiente e Direitos Humanos, estruturas que lidam com temas sensíveis e cuja possível extinção gerou reações de movimentos sociais e de ambientalistas ao longo das últimas semanas.
Na tarde desta última segunda-feira (03), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou a jornalistas o que deve ser o organograma da nova administração. “Serão 20 [ministérios] funcionais e dois eventuais, até para manter a coerência com todo o discurso que a gente fez”, declarou. Os dois ministérios eventuais aos quais Lorenzoni se referiu são o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que devem perder o status ministerial após a aprovação de um projeto que dá autonomia ao BC e de mudanças legais referentes ao funcionamento AGU.
Entre idas e vindas, recuos no processo de transição, uma narrativa inconsistente, a construção da Esplanada de Bolsonaro foi marcada por incertezas, sobre os ministérios que seriam ou não cortados. O caso mais emblemático foi o do Meio Ambiente, que, na repaginação inicial defendida pelo presidente eleito, seria fundido à Agricultura. Bolsonaro acabou forçado a recuar, não apenas por pressão dos ambientalistas, mas também de exportadores que temiam perder mercado, principalmente na Europa, caso o Brasil sinalizasse um menor compromisso com a preservação ambiental.
Não foi o único caso. Esse vai e vem do processo de transição também envolveu outra pasta, a do Trabalho, e teve um novo capítulo nesta segunda-feira. Em meados de novembro o capitão reformado do Exército havia dito que preservaria o Ministério do Trabalho na Esplanada, mas, segundo o desenho apresentado por Lorenzoni, a pasta deve ser extinta e suas atribuições divididas entre três ministérios: Justiça, Economia e Cidadania.
Segundo Lorenzoni, “O Ministério do Trabalho passa a estar contido majoritariamente no Ministério da Justiça. Lá está com certeza a secretaria que cuida das cartas sindicais (registro das entidades sindicais), que foi um foco de problemas”. Já o Ministério da Economia deve absorver, por sua vez, tudo o que se refere a políticas públicas para a geração de emprego, hoje sob a tutela do Trabalho. A parte de combate ao trabalho escravo também pode ficar ligado à pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, mas o martelo ainda não foi batido sobre esse item.
Outra mudança que pode acontecer —e que, se confirmada, deve gerar forte reação de ambientalistas e de organizações que atuam na defesa dos direitos de indígenas— é a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai)para o Ministério da Agricultura. Hoje, a entidade está subordinada ao Ministério da Justiça.
A reformulação da estrutura de Governo também envolverão mudanças em secretarias e entidades que não têm status ministerial. Ainda há muito a ser definido nessa área, mas Lorenzoni adiantou alguns pontos. Entre eles, a criação de uma assessoria especial de comunicação para o presidente da República que deve focar em mídias sociais. “Houve essa divisão dando condição, até pela característica que o Bolsonaro tem, de uma utilização muito intensa de redes sociais, para que ele tenha então uma estrutura própria que lhe permita uma comunicação bem fluida com a sociedade brasileira”, explicou o ministro.
Portanto, a transição de governo tinha como objetivo que o novo governo inicia-se com 15 ministérios. O organograma institucional apresenta até o momento 22 pastas ministeriais. Bem acima do pretendido, mas menor do que o atual quantitativo de 29 ministérios. Inegavelmente a apresentação gerou desconfianças, pois ainda há muitas indefinições sobre o novo arranjo institucional, fomentado, sobretudo, na esquizofrenia dialética que se seguiu nesse período de transição.
Fonte: El Pais – Brasil (Com adaptações do Blog).
