Governo do Pará lança pacote Econômico-Tributário para atenuar medidas restritivas

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Helder Barbalho

Em cerimônia no Palácio do Governo, o governador Helder Barbalho (MDB) lançou um pacote econômico e tributário que abrange diversos setores, com objetivo de atenuar os efeitos das medidas restritivas em território paraense, em especial as regiões que estão em Lockdown.

Na ocasião, o governador fez referência ao programa social “Renda Pará”, que em sua primeira fase, contemplou um milhão de famílias, que receberam um montante de R$ 100 milhões, na primeira rodada do programa. Segundo Barbalho, a segunda rodada do pagamento começou a ser paga ontem, 14, e contempla o mesmo quantitativo da primeira em repasse e famílias atendidas. O pagamento está vinculado ao cadastro do programa Bolsa Família.

Foi anunciado que serão pagos – via Banpara – o valor de R$ 500,00 para músicos, garçons, manicures, cabelereiras e professores de educação física autônomos. Bares, lanchonetes, academias, arenas e restaurantes receberão auxílio de 2 mil reais. Outra medida anunciada foi a isenção de consumo residencial e comercial de até 10 m³ de água nos meses de março e abril e o cancelamento do corte de energia elétrica em cidades em Lockdown.

Financiamento

Helder anunciou a Reativação do Fundo Esperança, que irá conceder novamente empréstimos – via Banpara – que somam 150 milhões de reais (0,2% de juros ao mês com três meses de carência), chegando a R$ 50 mil (teto). Governador afirmou que os empréstimos feitos na primeira etapa, estão suspensos de pagamento pelos próximos seis meses.

Nessa alinha, o governo tornou público a isenção do IPVA-2021 e redução de ICMS de 5% até 2% para veículos de bares, lanchonetes, academias e restaurantes. Ainda foi dito que haverá um auxílio direto de 400 reais (duas parcelas de 200 reais) para os municípios que estão em Lockdown (Belém e sua Região Metropolitana, além de municípios da Calha Norte) que atenderá: trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes. Governo do Estado aguarda a formação de cadastro (via municípios) para iniciar imediatamente o pagamento.

Lockdown em Belém e RM

A partir das 21h desta segunda-feira (15), os cinco municípios da região metropolitana de Belém entrarão em lockdown, com apenas os serviços essenciais funcionando. A medida foi anunciada ontem (14) à noite pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e valerá, a princípio, por sete dias.

Com o objetivo de conter a evolução da pandemia de covid-19 na capital paraense, a medida vale para Belém e os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. Nesses locais, que passaram para a bandeira preta, apenas um membro de cada família poderá ser atendido nos estabelecimentos comerciais e as cirurgias eletivas foram adiadas até o fim de março.

Durante a bandeira preta, somente funcionarão supermercados, bancos, farmácias, casas lotéricas e feiras livres. O restante do Pará permanece na fase vermelha. O governador também anunciou a suspensão do campeonato paraense de futebol.Segundo o governo do Pará, a taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado chega a 83%. Em Belém, a situação é mais grave, com 98% dos leitos clínicos e 89% dos leitos de UTI ocupados. Somente ontem (14), segundo o Ministério da Saúde, 46 pessoas morreram no estado, elevando para 9.290 o total de falecidos desde o início da pandemia.

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